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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15062/2012 2012-11-05 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA TRAVESSA ANTÔNIO MACHADO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 15063/2012 2012-11-05 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA RUFINO SIQUEIRA - PARQUES DAS FLORES. 1 unsupported_format
materia 15064/2012 2012-11-05 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ PINHEIRO - PARQUE DAS FLORES. 1 unsupported_format
materia 15065/2012 2012-11-05 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA JOSÉ PINHEIRO - PARQUE DAS FLORES. 1 unsupported_format
materia 15066/2012 2012-11-05 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA ALAMEDA SALOMÃO SALLES - JARDIM OURO PRETO. 1 unsupported_format
materia 15067/2012 2012-11-05 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3732/09 E RETORNA A DENOMINAÇÃO DE "FAISÃO" A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 15068/2012 2012-11-05 Projeto de Lei Ordinária CONSOLIDA E DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS MUNICIPAIS NºS 2391/91, 2521/92, 3242/03, 3272/03 E 3918/11 QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA FRIBURGO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 108/2012 2012-11-01 Moção Especial de Louvor COM A REDE DE FAMILIAS DA IGREJA CEIFA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "MÊS DA FAMÍLIA". 1 unsupported_format
materia 435/2012 2012-11-01 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS SUBSÍDIOS PAGOS A 3 PREFEITOS. 0 no document
materia 25479/2012 2012-11-01 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 25480/2012 2012-11-01 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 41870/2012 2012-11-01 Requerimento de Cessão de Plenário QUE SEJA CEDIDO 1 ( UMA ) HORA DA SESSÃO DO DIA 01/11/2012.PARA O EXMO SR ROGÉRIO CABRAL E A EXMA SRA GRACE ARRUDA. 1 unsupported_format
norma 4174/2012 2012-11-01 Lei Municipal ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.598/07 QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 107/2012 2012-10-31 Moção Especial de Louvor COM O CIDADÃO FRIBURGUENSE NEILTON MULIM POR SUA ELEIÇÃO A PREFEITO DE SÃO GONÇALO. 1 unsupported_format
materia 433/2012 2012-10-31 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CAMINHÕES ADQUIRIDOS POR LICITAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 434/2012 2012-10-31 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FUNCIONÁRIA QUE ESTAVA A FRENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL RAUL SERTÃ NO DIA 29/10/12. 1 unsupported_format
materia 15044/2012 2012-10-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO RELATIVO A PROJETO DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E DE CONSTRUÇÃO QUE ENVOLVA MAIS DE 100 EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES ANTES DE SUA APROVAÇÃO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15045/2012 2012-10-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMANDO ACERCA DA VEDAÇÃO DE EXIGÊNCIA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA NAS COMPRAS COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15046/2012 2012-10-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO, PARA OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, QUE FORNEÇAM PRODUTOS OU SERVIÇOS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR. 1 unsupported_format
materia 15047/2012 2012-10-31 Indicação (não usar) REPARO NA TAMPA DOS BUEIROS DA RUA RIO CARAÍBA - TRÊS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 15048/2012 2012-10-31 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DA RUA RIO CARAÍBA - TRÊS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 15049/2012 2012-10-31 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA BOY - VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 15050/2012 2012-10-31 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA HUMBERTO EL-JAICK - VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 15051/2012 2012-10-31 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA HUMBERTO EL-JAICK - VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 15052/2012 2012-10-31 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA BONFIM - VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 15053/2012 2012-10-31 Indicação (não usar) REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTA TERESINHA - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 15054/2012 2012-10-31 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO EM TODO BAIRRO E NOS LOTEAMENTOS EM SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 15055/2012 2012-10-31 Indicação (não usar) RECONSTRUIR MURO DE CONTENÇÃO NA RUA TUPINIQUINS, CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 15056/2012 2012-10-31 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA AFONSO GASTÃO BREDER - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 15057/2012 2012-10-31 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA AMAZONAS - BELA VISTA 1 unsupported_format
materia 15058/2012 2012-10-31 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA HELENA COUTINHO - BRAUNES 1 unsupported_format
materia 15059/2012 2012-10-31 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA AV. HAMBURGO - MURY 1 unsupported_format
materia 24466/2012 2012-10-31 Moção PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR. 1 unsupported_format
materia 25467/2012 2012-10-31 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 25457/2012 2012-10-30 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 25458/2012 2012-10-30 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 25468/2012 2012-10-30 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 105/2012 2012-10-29 Moção Especial de Louvor COM A ILMA. SRA. ALESSANDRA DE ARAÚJO SALGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 106/2012 2012-10-29 Moção Especial de Louvor COM O ILMO. SR. JOSÉ SEBASTIÃO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 15021/2012 2012-10-29 Indicação (não usar) LIMPEZA NOS BUEIROS DO LOTEAMENTO SANTA BERNADETE 1 unsupported_format
materia 15022/2012 2012-10-29 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA BERNADETE 0 no document
materia 15023/2012 2012-10-29 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA BERNADETE 1 unsupported_format
materia 15024/2012 2012-10-29 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA PRINCESA ISABEL - PARQUE IMPERIAL. 1 unsupported_format
materia 15025/2012 2012-10-29 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ANTÔNIO SUBLINHO - PRADO 1 unsupported_format
materia 15026/2012 2012-10-29 Projeto de Lei Ordinária VEDA O PAGAMENTO EQUIVALENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS OCUPANTES DO CARGO ELETIVO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE NÃO ESTEJAM NO EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15027/2012 2012-10-29 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ERCI GUIMARÃES SOUZA - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 15028/2012 2012-10-29 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALBERTINO QUADRO GAMA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 15035/2012 2012-10-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES ESSENCIAIS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15036/2012 2012-10-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAL NAS PORTAS DE ACESSO ÀS SALAS DE CINEMA, TEATROS, ESPETÁCULOS, BOATES E CASAS NOTURNAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15037/2012 2012-10-29 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ELOY FONSECA COELHO - OLARIA. 1 unsupported_format