| materia |
15062/2012 |
2012-11-05 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA TRAVESSA ANTÔNIO MACHADO - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
15063/2012 |
2012-11-05 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA RUFINO SIQUEIRA - PARQUES DAS FLORES. |
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| materia |
15064/2012 |
2012-11-05 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ PINHEIRO - PARQUE DAS FLORES. |
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| materia |
15065/2012 |
2012-11-05 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DA RUA JOSÉ PINHEIRO - PARQUE DAS FLORES. |
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| materia |
15066/2012 |
2012-11-05 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA ALAMEDA SALOMÃO SALLES - JARDIM OURO PRETO. |
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| materia |
15067/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3732/09 E RETORNA A DENOMINAÇÃO DE "FAISÃO" A VIA PÚBLICA. |
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| materia |
15068/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA E DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS MUNICIPAIS NºS 2391/91, 2521/92, 3242/03, 3272/03 E 3918/11 QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA FRIBURGO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2012 |
2012-11-01 |
Moção Especial de Louvor |
COM A REDE DE FAMILIAS DA IGREJA CEIFA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "MÊS DA FAMÍLIA". |
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| materia |
435/2012 |
2012-11-01 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS SUBSÍDIOS PAGOS A 3 PREFEITOS. |
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| materia |
25479/2012 |
2012-11-01 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
25480/2012 |
2012-11-01 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
41870/2012 |
2012-11-01 |
Requerimento de Cessão de Plenário |
QUE SEJA CEDIDO 1 ( UMA ) HORA DA SESSÃO DO DIA 01/11/2012.PARA O EXMO SR ROGÉRIO CABRAL E A EXMA SRA GRACE ARRUDA. |
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| norma |
4174/2012 |
2012-11-01 |
Lei Municipal |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.598/07 QUE ESPECIFICA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
107/2012 |
2012-10-31 |
Moção Especial de Louvor |
COM O CIDADÃO FRIBURGUENSE NEILTON MULIM POR SUA ELEIÇÃO A PREFEITO DE SÃO GONÇALO. |
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| materia |
433/2012 |
2012-10-31 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CAMINHÕES ADQUIRIDOS POR LICITAÇÕES. |
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| materia |
434/2012 |
2012-10-31 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FUNCIONÁRIA QUE ESTAVA A FRENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL RAUL SERTÃ NO DIA 29/10/12. |
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| materia |
15044/2012 |
2012-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO RELATIVO A PROJETO DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E DE CONSTRUÇÃO QUE ENVOLVA MAIS DE 100 EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES ANTES DE SUA APROVAÇÃO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15045/2012 |
2012-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMANDO ACERCA DA VEDAÇÃO DE EXIGÊNCIA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA NAS COMPRAS COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15046/2012 |
2012-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO, PARA OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, QUE FORNEÇAM PRODUTOS OU SERVIÇOS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR. |
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| materia |
15047/2012 |
2012-10-31 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA TAMPA DOS BUEIROS DA RUA RIO CARAÍBA - TRÊS IRMÃOS. |
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| materia |
15048/2012 |
2012-10-31 |
Indicação (não usar) |
DESRATIZAÇÃO DA RUA RIO CARAÍBA - TRÊS IRMÃOS. |
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| materia |
15049/2012 |
2012-10-31 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA BOY - VARGINHA. |
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| materia |
15050/2012 |
2012-10-31 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA HUMBERTO EL-JAICK - VILA AMÉLIA. |
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| materia |
15051/2012 |
2012-10-31 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA HUMBERTO EL-JAICK - VILA AMÉLIA. |
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| materia |
15052/2012 |
2012-10-31 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA BONFIM - VILA AMÉLIA. |
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| materia |
15053/2012 |
2012-10-31 |
Indicação (não usar) |
REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTA TERESINHA - CENTRO. |
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| materia |
15054/2012 |
2012-10-31 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO EM TODO BAIRRO E NOS LOTEAMENTOS EM SÃO GERALDO |
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| materia |
15055/2012 |
2012-10-31 |
Indicação (não usar) |
RECONSTRUIR MURO DE CONTENÇÃO NA RUA TUPINIQUINS, CÔNEGO. |
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| materia |
15056/2012 |
2012-10-31 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA AFONSO GASTÃO BREDER - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
15057/2012 |
2012-10-31 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA AMAZONAS - BELA VISTA |
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| materia |
15058/2012 |
2012-10-31 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA HELENA COUTINHO - BRAUNES |
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| materia |
15059/2012 |
2012-10-31 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA AV. HAMBURGO - MURY |
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| materia |
24466/2012 |
2012-10-31 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR. |
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| materia |
25467/2012 |
2012-10-31 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
25457/2012 |
2012-10-30 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
25458/2012 |
2012-10-30 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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| materia |
25468/2012 |
2012-10-30 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
105/2012 |
2012-10-29 |
Moção Especial de Louvor |
COM A ILMA. SRA. ALESSANDRA DE ARAÚJO SALGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. |
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| materia |
106/2012 |
2012-10-29 |
Moção Especial de Louvor |
COM O ILMO. SR. JOSÉ SEBASTIÃO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. |
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| materia |
15021/2012 |
2012-10-29 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA NOS BUEIROS DO LOTEAMENTO SANTA BERNADETE |
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| materia |
15022/2012 |
2012-10-29 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA BERNADETE |
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| materia |
15023/2012 |
2012-10-29 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA BERNADETE |
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| materia |
15024/2012 |
2012-10-29 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA PRINCESA ISABEL - PARQUE IMPERIAL. |
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| materia |
15025/2012 |
2012-10-29 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ANTÔNIO SUBLINHO - PRADO |
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| materia |
15026/2012 |
2012-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA O PAGAMENTO EQUIVALENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS OCUPANTES DO CARGO ELETIVO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE NÃO ESTEJAM NO EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15027/2012 |
2012-10-29 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ERCI GUIMARÃES SOUZA - JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
15028/2012 |
2012-10-29 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALBERTINO QUADRO GAMA - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
15035/2012 |
2012-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES ESSENCIAIS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15036/2012 |
2012-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAL NAS PORTAS DE ACESSO ÀS SALAS DE CINEMA, TEATROS, ESPETÁCULOS, BOATES E CASAS NOTURNAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15037/2012 |
2012-10-29 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ELOY FONSECA COELHO - OLARIA. |
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