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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25354/2012 2012-10-17 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 25355/2012 2012-10-17 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 14981/2012 2012-10-15 Projeto de Lei Ordinária Cria e inclui o Dia do Doador de Órgãos e Tecidos no Calendário Oficial da cidade de Nova Friburgo e dá outras providências. 1 extracted
materia 14982/2012 2012-10-15 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA PRESIDENTE VARGAS - OLARIA. 1 extracted
materia 14983/2012 2012-10-15 Indicação (não usar) REPARO NA CALÇADA DA RUA GUSTAVO LIRA. 1 extracted
materia 14984/2012 2012-10-15 Indicação (não usar) RETIRADA DE LIXO DA RUA SOUZA CARDOSO. 1 extracted
materia 14985/2012 2012-10-15 Indicação (não usar) AUMENTO DO EFETIVO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO BRAUNES. 1 extracted
materia 14986/2012 2012-10-15 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA FRANCISCO LOPES - VARGINHA. 1 extracted
materia 14987/2012 2012-10-15 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO NOSSO SONHO. 1 extracted
materia 14988/2012 2012-10-15 Indicação (não usar) CONSERTO DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUSTAVO LIRA. 1 extracted
materia 25335/2012 2012-10-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. WALDENIR TEIXEIRA. 1 extracted
materia 104/2012 2012-10-12 Moção Especial de Louvor COM YEDDA PEREIRA DOS SANTOS PELA VALOROSA OBRA LITERÁRIA. 1 extracted
materia 14962/2012 2012-10-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL N. 3242/2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14965/2012 2012-10-11 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO HERINGUER NAS BRAUNES. 1 extracted
materia 14974/2012 2012-10-11 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DE VARGINHA. 1 extracted
materia 14975/2012 2012-10-11 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DE PRADO E SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 14976/2012 2012-10-11 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO FLORESTA. 1 extracted
materia 14977/2012 2012-10-11 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CALIFORNIA. 1 extracted
materia 14978/2012 2012-10-11 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. 1 extracted
materia 14979/2012 2012-10-11 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO RIOGRANDINA. 1 extracted
materia 14980/2012 2012-10-11 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. 1 extracted
norma 4150/2012 2012-10-11 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PELA DESPOLUIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO BENGALAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4151/2012 2012-10-11 Lei Municipal OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A AFIXAR NOS TEATROS, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE, PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL, PLACA EXPLICATIVA CONTANDO A HISTÓRIA DO HOMENAGEADO, QUE NOMINA O REFERIDO PRÉDIO. 1 unsupported_format
norma 4153/2012 2012-10-11 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE O ENVIO, PELO PODER EXECUTIVO, DE RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA À CÂMARA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4154/2012 2012-10-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO AOS DADOS E INFORMAÇÕES EXISTENTES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 4172/2012 2012-10-11 Lei Municipal “ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O PERÍODO DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 14936/2012 2012-10-09 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL 4.135- PROJETO DE LEI 1002/2009 1 unsupported_format
materia 14937/2012 2012-10-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 14938/2012 2012-10-09 Projeto de Lei Ordinária PREVÊ, EM TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS, PAINÉIS DE OFERTA DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14939/2012 2012-10-09 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA ROSA PINHEIRO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 14940/2012 2012-10-09 Projeto de Lei Ordinária PREVÊ DOAÇÃO DE ALIMENTOS PREPARADOS, EM CONDIÇÕES DE CONSUMO, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14941/2012 2012-10-09 Indicação (não usar) RETIRADA DE LIXO EM DIVERSOS PONTOS DO BAIRRO JARDINLANDIA 1 unsupported_format
materia 14942/2012 2012-10-09 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSE PINHEIRO - PARQUE DAS FLORES 1 unsupported_format
materia 14943/2012 2012-10-09 Indicação (não usar) REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO BAIRRO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 14944/2012 2012-10-09 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CATARCIONE 0 no document
materia 14945/2012 2012-10-09 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA MARANHÃO - BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 14946/2012 2012-10-09 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ROGÉRIO STUTZ PEREIRA - CAMPO DO COELHO 1 unsupported_format
materia 14947/2012 2012-10-09 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO VARGINHA 0 no document
materia 14948/2012 2012-10-09 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 14949/2012 2012-10-09 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA ROGÉRIO STUTZ PEREIRA - CAMPO DO COELHO 1 unsupported_format
materia 14950/2012 2012-10-09 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO BRASIL NO BAIRRO PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 14953/2012 2012-10-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE NÃO POSSUÍREM ESTACIONAMENTO PRÓPRIO DEVERÃO EFETUAR CONVÊNIOS COM ESTACIONAMENTOS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14954/2012 2012-10-09 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AFONSO SARDOU - VILAGE. 1 unsupported_format
materia 14958/2012 2012-10-09 Indicação (não usar) LIMPEZA EM TODA EXENSÃO DA LOCALIDADE DO STUCKY. 1 unsupported_format
materia 14959/2012 2012-10-09 Indicação (não usar) AUMENTO DO EFETIVO DOS ONIBUS QUE FAZEM A LINHA CASCATINHA. 1 unsupported_format
materia 14960/2012 2012-10-09 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS NA RUA AFONSO SARDOU - VILAGE. 1 unsupported_format
materia 14961/2012 2012-10-09 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALBERTINIO FREITAS VASCONCELOS - RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 14968/2012 2012-10-09 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA ROGÉRIO STUTZ PEREIRA - CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 25275/2012 2012-10-09 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 0 no document
materia 25276/2012 2012-10-09 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format