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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4031/2011 2011-12-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES NAS CONTRATAÇÕES COM EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4032/2011 2011-12-30 Lei Municipal DISCIPLINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA DESLOCAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NAS SUAS INSTALAÇÕES, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4034/2011 2011-12-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1 unsupported_format
norma 4035/2011 2011-12-30 Lei Municipal “INSTITUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR A DISCIPLINA ‘MÚSICA’, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO”. 1 unsupported_format
norma 4036/2011 2011-12-30 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DE PESSOAS INCAPAZES DE SE LOCOMOVER EM DEFINITIVO OU TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 4037/2011 2011-12-30 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO POVO FRIBURGUENSE, CRIA O SLOGAN INSTITUCIONAL “NOVA FRIBURGO: CIDADE SOLIDÁRIA” E O PROGRAMA CIDADÃO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 4038/2011 2011-12-30 Lei Municipal “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO” 1 unsupported_format
norma 4039/2011 2011-12-30 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A SEMANA DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA 1 unsupported_format
norma 4040/2011 2011-12-30 Lei Municipal “CRIA O PROGRAMA ´FISCAL DA CIDADE` NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4041/2011 2011-12-30 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE INCLUIR A QUESTÃO ‘VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO’, NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 4042/2011 2011-12-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS BAIRROS COM POPULAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 5.000 (CINCO MIL) HABITANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 4043/2011 2011-12-30 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE PREVENÇÃO A CRIMES PRATICADOS ATRAVÉS DA INTERNET NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 1 unsupported_format
norma 4044/2011 2011-12-30 Lei Municipal “INSTITUI O DIA DA LEGALIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 4045/2011 2011-12-30 Lei Municipal “INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 4046/2011 2011-12-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS, GUIAS DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES E RECEITAS MÉDICAS EM LETRA DE IMPRENSA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4047/2011 2011-12-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4048/2012 2011-12-27 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 unsupported_format
norma 60/2011 2011-12-26 Lei Complementar Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil, define sua competência, altera o Anexo I do art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 46, de reformulação administrativa, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4052/2011 2011-12-26 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL INCIDENTE SOBRE O SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DAS LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS, BEM COMO SUAS AVERBAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4053/2011 2011-12-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4054/2011 2011-12-19 Lei Municipal “AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 12566/2011 2011-12-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12567/2011 2011-12-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12568/2011 2011-12-16 Projeto de Lei Complementar CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, ALTERA O ANEXO I, DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46, DE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12569/2011 2011-12-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, INSTITUI A TAXA LICENCIAMENTO AMBIENTAL INCIDENTE SOBRE O SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DAS LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS, BEM COMO SUAS AVERBAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3995/2011 2011-12-16 Lei Municipal PROÍBE A COLOCAÇÃO DE CAVALETES, PLACAS, FAIXAS, “OUTDOORS” E GALHARDETES NAS CALÇADAS, PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, ROTATÓRIAS E CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4049/2011 2011-12-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 unsupported_format
materia 20273/2011 2011-12-15 Moção PELO BRILHANTISMO NA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA RESENHA ESPORTIVA. 1 unsupported_format
materia 20274/2011 2011-12-15 Moção PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORAS DO INSTITUTO DE EDUCÇÃO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 20275/2011 2011-12-15 Moção PELO EXCELENTE ATENDIMENTO NA VIDEOLOCADORA CÃO SENTADO. 1 unsupported_format
materia 20284/2011 2011-12-15 Moção PELO ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DESTE PARLAMENTAR. 1 unsupported_format
materia 20286/2011 2011-12-15 Moção PELO ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DESTE PARLAMENTAR. 1 unsupported_format
materia 1044/2011 2011-12-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 20228/2011 2011-12-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 20229/2011 2011-12-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 20230/2011 2011-12-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 20231/2011 2011-12-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 20232/2011 2011-12-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 20233/2011 2011-12-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 20234/2011 2011-12-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 20235/2011 2011-12-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 20236/2011 2011-12-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 20237/2011 2011-12-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 20238/2011 2011-12-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 20239/2011 2011-12-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 20240/2011 2011-12-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 20242/2011 2011-12-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 20244/2011 2011-12-14 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 20245/2011 2011-12-14 Moção PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊMCIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 20246/2011 2011-12-14 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format