| materia |
20473/2012 |
2012-01-03 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
0 |
no document
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| materia |
20474/2012 |
2012-01-03 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
0 |
no document
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| materia |
20478/2012 |
2012-01-03 |
Moção |
PELOS 130 ANOS DO CLUBE DE ENGENHARIA A SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. |
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| materia |
20479/2012 |
2012-01-03 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
20480/2012 |
2012-01-03 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
20481/2012 |
2012-01-03 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
20482/2012 |
2012-01-03 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
20483/2012 |
2012-01-03 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
20484/2012 |
2012-01-03 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
20485/2012 |
2012-01-03 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
20486/2012 |
2012-01-03 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
20487/2012 |
2012-01-03 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
20488/2012 |
2012-01-03 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
20489/2012 |
2012-01-03 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
20490/2012 |
2012-01-03 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
20491/2012 |
2012-01-03 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
20492/2012 |
2012-01-03 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| norma |
4011/2012 |
2012-01-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE ACOMPANHAR OS PACIENTES TRANSPORTADOS PARA FORA DO DOMICÍLIO, EM CASO DE TFD |
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| norma |
4028/2012 |
2012-01-02 |
Lei Municipal |
TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3996/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E
EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE
NOVA FRIBURGO A AFIXAREM NO SEU INTERIOR INFORMAÇÃO A
RESPEITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR EM OBTER DESCONTOS
EM CASO DE PAGAMENTO ANTECIPADO DO DÉBITO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| norma |
3997/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BÍBLIAS SAGRADAS NA LINGUAGEM BRAILE EM TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3998/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO DEFRONTE AOS TEMPLOS
RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
3999/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO “DISQUE-IDOSO” NO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
4000/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| norma |
4001/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE NOVA FRIBURGO, TAMBÉM DENOMINADA APEF-NF. |
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| norma |
4002/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AFRO BRASILEIRA DA CRUZADA SÃO SEBASTIÃO (ACSS) |
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| norma |
4003/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
4004/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LOCAIS ESPECÍFICOS, PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, SEJA DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4005/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
OBRIGA OS HOTÉIS E MOTÉIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO A
ADAPTAR SUAS INSTALAÇÕES, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
4006/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
CRIA O “DIA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4007/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº. 3.677, QUE AUTORIZA E ORIENTA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR A TRADUZIREM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONTAS PÚBLICAS PARA LINGUAGEM COLOQUIAL VISANDO SUA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS, INTERNET E OUTROSMEIOS DE DIVULGAÇÃO PARA MELHOR CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, CRIA O PORTAL ELETRÔNICO NOVA FRIBURGO TRANSPARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4008/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
4010/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE PAPEL CLORADO POR PAPEL NÃO CLORADO
E/OU RECICLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
4013/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
INSTITUI A “SEMANA DA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA E PORTUGUÊS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4014/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
ESTABELECE NORMAS PARA ORIENTAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO. |
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| norma |
4015/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PESSOAS HOMENAGEADAS COM O NOME DA CRECHE, DA ESCOLA E DE SUA RESPECTIVA BIBLIOTECA AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
4016/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO DISPONIBILIZAREM PELO MENOS 1 (UM) MAPA GEOPOLÍTICO ATUALIZADO DA CIDADE, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO PAÍS, DOS CONTINENTES E DO PLANETA PARA O ESTUDO DE SEUS ALUNOS E COMPLEMENTAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA OS SEUS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4017/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
CRIA A VIA PARQUE DE CAMINHADA DE MURY, DENOMINADA
“CAMINHO DO TREM”, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
4018/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O USO DE CANECAS E COPOS REUTILIZÁVEIS (ECOLOGICAMENTE CORRETO) EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4019/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO EM NOVA FRIBURGO INSTALAR EM SEUS ÔNIBUS LETREIROS LUMINOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4020/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E
UTILIZAÇÃO DE ACESSÓRIO EQUINO NAS CHARRETES
DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
4021/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VINCULAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO AOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E À REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, DIRETORES DE FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E/OU EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4022/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELHA ECOLÓGICA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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| norma |
4023/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE AGROTÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4024/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
“INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL, ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”. |
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| norma |
4025/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO SISTEMA
DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO, DA COMPOSIÇÃO DE SEU CUSTO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
4026/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,
A MOSTRA DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
4027/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
IMPÕE ÀS EMPRESAS BENEFICIADAS POR DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A OBRIGAÇÃO DE CONTRATAR TRABALHADORES SEM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
4029/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
INSTITUI A OLÍMPIADA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
4030/2011 |
2011-12-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE
MÚSICA POPULAR – FEMP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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