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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4427/2009 2009-10-01 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA RECREIO - CÓRREGO DANTAS 1 unsupported_format
materia 4428/2009 2009-10-01 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO A REFORMA DAS CALÇADAS NA AV. EUTERPE FRIBURGUENSE - CENTRO 1 unsupported_format
materia 4429/2009 2009-10-01 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. EMIL CLEFF - BAIRRO YPÚ 1 unsupported_format
materia 4430/2009 2009-10-01 Indicação (não usar) TROCA DO FORRO DA ESCOLA M. MANOEL J. NOGUEIRA PEIXOTO SITUADA NO BAIRRO VARGEM ALTA. 1 unsupported_format
materia 4431/2009 2009-10-01 Indicação (não usar) PINTURA DA ESCOLA M. MANOEL J. NOGUEIRA PEIXOTO SITUADA NO BAIRRO VARGEM ALTA. 1 unsupported_format
materia 4432/2009 2009-10-01 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PSICÓLOGA PARA A ESCOLA M. MANOEL J. NOGUEIRA PEIXOTO, SITUADA NO BAIRRO VARGEM ALTA. 1 unsupported_format
materia 4433/2009 2009-10-01 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PEDAGOGA PARA A ESCOLA M. MANOEL J. NOGUEIRA PEIXOTO, SITUADA NO BAIRRO VARGEM ALTA. 1 unsupported_format
materia 4434/2009 2009-10-01 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SECRETÁRIA PARA A ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL J. NOGUEIRA PEIXOTO., SITUADA NO BAIRRO VARGEM ALTA. 1 unsupported_format
materia 4435/2009 2009-10-01 Indicação (não usar) AUMENTO NO ENVIO DE MATERIAL ESCOLAR PARA A E. M. DE VARGEM ALTA SITUADA NO BAIRRO VARGEM ALTA. 1 unsupported_format
materia 4436/2009 2009-10-01 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA NA PARTE DETRÁS DA ESCOLA M. DE VARGEM ALTA, SITUADA NO BAIRRO VARGEM ALTA. 1 unsupported_format
materia 4437/2009 2009-10-01 Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.983/09 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VINCULAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO AOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E À REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, DIRETORES DE FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E/OU EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4438/2009 2009-10-01 Projeto de Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE REUNIÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL APROVADAS EM PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4439/2009 2009-10-01 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DAS INFRAÇÕES DE TRÃNSITO PREVISTAS NO ARTIGO 82 DA LEI FEDERAL 9.503/97. 1 unsupported_format
materia 4440/2009 2009-10-01 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 4441/2009 2009-10-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCLUIR A QUESTÃO "VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO", NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6365/2009 2009-10-01 Moção CONGRATULAÇÃO COM A SRª MARIA TEREZA DOS SANTOS E OUTRO, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS 1 unsupported_format
materia 6366/2009 2009-10-01 Moção CONGRATULAÇÃO COM A SRA. MARLI JOI, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 6367/2009 2009-10-01 Moção CONGRATULAÇÃO COM A SRA. LUCIENE S. FONTES, PELAS AÇÕES TOMADAS NA RECEPÇÃO DA PREFEITURA MACUCO 1 unsupported_format
materia 6375/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A PROFESSORA E COORDENADORA DO CURSO DE SECRETÁRIA NA ACIANF PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES E LUTA PELA VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE SECRETÁRIA. 1 unsupported_format
materia 6376/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SINDICATO DAS SECRETÁRIAS. 0 no document
materia 6377/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SINDICATO DAS SECRETARIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 6417/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ZENY DA SILVA BAYER E OUTROS 1 unsupported_format
materia 6418/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A THEREZINHA DE FATIMA DA S HENRIQUE E OUTROS 1 unsupported_format
materia 6419/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SEBASTIANA BEZERRA FIGUEIREDO E OUTROS 1 unsupported_format
materia 6420/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A RENE SOARES GENEZIO E OUTROS 1 unsupported_format
materia 6421/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A OSWALDO OMES DE OLIVEIRA E OUTROS 1 unsupported_format
materia 6422/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A NELLY DE CARVALHO OLIVEIRA E OUTROS 1 unsupported_format
materia 6423/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A MARTA NUBIA T DE SIQUEIRA E OUTROS 1 unsupported_format
materia 6424/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A MARIA DO CARMO F DOS SANTOS E OUTROS 1 unsupported_format
materia 6425/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A MARCIO ANTONIO DE CARVALHO ASSIS E OUTROS 1 unsupported_format
materia 6426/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A LEONE REIS DA SILVEIRA E OUTROS 1 unsupported_format
materia 6427/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A JOSÉ HENRIQUE AUGUSTINHO E OUTROS 1 unsupported_format
materia 6428/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A JANICE COSTA DA SILVA E OUTROS 1 unsupported_format
materia 6429/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A HERCÍLIO DE OLIVEIRA E OUTROS 1 unsupported_format
materia 6430/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ELIZETE SILVA BARROSO MELO E OUTROS 1 unsupported_format
materia 6431/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A CLEA NIDECK E OUTROS 1 unsupported_format
materia 6432/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ANTONIO PEREIRA E OUTROS 1 unsupported_format
materia 6433/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES A AMARILES DA CONCEIÇÃO E OUTROS 1 unsupported_format
materia 6434/2009 2009-10-01 Moção FALECIMENTO DO SR. GILMAR ACÁRIO ESTANISLAU, NO DIA 25 DE SETEMBRO. 1 unsupported_format
materia 6436/2009 2009-10-01 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CASSIBI, PELOS SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA DA PM/RJ 1 unsupported_format
materia 6444/2009 2009-10-01 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR. PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE CORDEIRO, PELAS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO LIONS CLUBE 1 unsupported_format
materia 6448/2009 2009-10-01 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. IZABEL AGUILERA 1 unsupported_format
materia 6449/2009 2009-10-01 Moção DE APLAUSOS COM 0 11º BPMERJ PELO SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 6458/2009 2009-10-01 Moção DE APLAUSOS COM O 6º GBM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 6459/2009 2009-10-01 Requerimento Antigo (não usar) INFORMAÇÕES COM OS VEREADORES 1 unsupported_format
materia 6347/2009 2009-09-30 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE CÓPIA, NA ÍNTEGRA, GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29/09/09. 1 unsupported_format
materia 4360/2009 2009-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA DESLOCAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NAS SUAS INSTALAÇÕES, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4361/2009 2009-09-29 Indicação (não usar) TROCA DE MANILHAS DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ANTÔNIO SARAIVA DE LIMA –LOTEAMENTO NOVA AURORA CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 4362/2009 2009-09-29 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SEGMENTO DA RUA TEXAS – LOTEAMENTO ROSA BRANCA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 4363/2009 2009-09-29 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO BERNARDO – CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format