| materia |
858/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COORDENADOR DO PROGRAMA DA DENGUE, JOHNNY DAVIDSON CARDOSO COSTA, E À SUPERVISORA TATIANA VIANA COSTA SOARES. |
1 |
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| materia |
859/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DOS ANIMAIS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA, CONSIDERANDO O RISCO DE TRANSMISSÃO DE DIVERSAS DOENÇAS. |
1 |
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| materia |
860/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA PONTE SITUADA NA RJ-123, TENDO COMO REFERÊNCIA A FAZENDA DAS ANTAS, DE MODO QUE PERMITA A PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE. |
1 |
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| materia |
861/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO DE EXAMES DE IMAGEM, ESPECIALMENTE PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA, NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO, DURANTE A CAMPANHA OUTUBRO ROSA. |
1 |
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| materia |
862/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PODA DE DUAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA DA SAIBREIRA, NO MORRO DO JOÃO MALANDRO, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
1 |
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| materia |
863/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
1 |
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| materia |
864/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA ANTÔNIO JOAQUIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA CATÓLICA E A PONTE DE MADEIRA, NO BAIRRO GUARIBU. |
1 |
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| materia |
865/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 150 METROS NA ESTRADA VEREADOR OSWALDO FERNANDES DE BARROS FILHO, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA ESTRADA ANTÔNIO JOAQUIM, NO BAIRRO GUARIBU. |
1 |
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| materia |
866/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
867/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DEPUTADO BERNARDES NETO, NO BAIRRO CENTRO, SENDO UM LOGO APÓS A ENTRADA DO PONTILHÃO E OUTRO MAIS À FRENTE, ANTES DA PONTE. |
1 |
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| sessao |
60 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
3300/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTA DECORRENTES DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3301/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.485.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3302/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS). |
1 |
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|
| materia |
844/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO ANICETO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAUDADE |
1 |
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| materia |
845/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA RUA ABÍLIO MURCE, SITUADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
1 |
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| materia |
846/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CALÇADA QUE LIGA O CENTRO DA GRANJA ATÉ O CAMPO DO JOÃO MALANDRO. |
1 |
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| materia |
847/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA BOM JARDIM, Nº 3995, BAIRRO COQUEIROS, AO LADO DO CONDOMÍNIO JAVARY. |
1 |
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| materia |
848/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASA CRECHE NO BAIRRO MARAVILHA. |
1 |
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| materia |
849/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASA CRECHE NO BAIRRO PALMARES. |
1 |
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| materia |
850/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LEOPOLDO PULLIG, NO BAIRRO AVELAR, EM FRENTE À ANTIGA CEDAE. |
1 |
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| materia |
851/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO EDUCACIONAL DEDICA. |
1 |
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| sessao |
59 |
2025-10-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3296/2025 |
2025-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES NA LEI 048/1989 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
3297/2025 |
2025-09-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$70.481,69 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3298/2025 |
2025-09-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 103.964,19 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3299/2025 |
2025-09-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 727.749,28 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). |
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unsupported_format
|
| materia |
789/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NO BOSQUE DA MARAVILHA. |
1 |
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| materia |
792/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 727.749,28 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
793/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 103.964,19 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). |
0 |
no document
|
| materia |
794/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$70.481,69 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE REAIS). |
1 |
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| materia |
795/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA SITUADA NA ALAMEDA LEONÍDIA MURCE, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
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| materia |
796/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA NOÊMIA ROSA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
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| materia |
797/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
798/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO TRÊS PORTEIRAS. |
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| materia |
799/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ENTRADA DA ESTRADA SÃO JOAQUIM, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, COM A SUBSTITUIÇÃO OU CONSERTO DOS BANCOS. |
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| materia |
800/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ-125, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ALDEIA DE ARCOZELO ATÉ O BALAEIRO, NA GRANJA CALIFÓRNIA. |
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| materia |
801/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA VIRGÍNIA RANGEL, NO BAIRRO MANTIQUIRA. |
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| materia |
802/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A DANILA MARIA DA SILVA BRAGA (DAN SILVA) E RODOLFO DA SILVA FERREIRA. |
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| materia |
803/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NA REDE ELÉTRICA NA AVENIDA SILVINO ADÉLIO, NA ALTURA DO Nº 2164, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRO BRANCO. |
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| materia |
804/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA Nº 27, NO MORRO DO JOÃO MALANDRO, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
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| materia |
805/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA DOS PATIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO. |
1 |
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| materia |
806/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES NA LEI 048/1989 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
1 |
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|
| materia |
807/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS). |
1 |
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|
| materia |
808/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.485.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
809/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTA DECORRENTES DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| sessao |
58 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
767/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO SEJA REALIZADO NO SÁBADO IMEDIATAMENTE ANTERIOR OU SUBSEQUENTE À DATA OFICIAL E QUE SEJA PROMOVIDA A DEVIDA ORGANIZAÇÃO E ISOLAMENTO DO ESPAÇO DESTINADO AO DESFILE, GARANTINDO A ORDEM E SEGURANÇA DO EVENTO. |
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| materia |
776/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CUSTÓDIO DOMINGUES CORRÊA, NO BAIRRO CHAVE DE OURO, Nº 210, PRÓXIMO AO PRIMEIRO PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA PATY–PALMARES. |
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| materia |
783/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO SOLAR NO MORRO DO RECREIO. |
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