| materia |
955/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OSIAS GOMES ROSA. |
1 |
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| materia |
956/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA BARÃO DE PATY, NAS PROXIMIDADES DO Nº 258, NO BAIRRO RECANTO. |
1 |
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| materia |
957/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA RUA FILOMENA DA SILVA FIGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
958/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, RETOME A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO REGIONAL E DO TORNEIO “TAÇA EMANCIPAÇÃO”. |
1 |
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| materia |
960/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALEXANDRE PASSOS DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
961/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA PATIENSE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
1071/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RJ-125, EM FRENTE À BARBEARIA DO DANILO, NO BAIRRO ARCOZELO. |
1 |
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| sessao |
66 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3309/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$481.933,76 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3310/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$3.673.101,08 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E UM REAIS E OITO CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3311/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$869.853,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3312/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
3313/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$146.442,57 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
3314/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$156.281,25 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3315/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À GESTANTE E AO RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, DESTINADO À DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL E À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SOLIDARIEDADE E ACOLHIMENTO SOCIAL. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
3316/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSE CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES, A PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA OSORIO DUQUE ESTRADA E O RIO DO SACO, NO BAIRRO CENTRO, EM PATY DO ALFERES - RJ. |
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| materia |
928/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$156.281,25 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
929/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$481.933,76 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
930/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$146.442,57 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
931/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
932/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$869.853,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS). |
1 |
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| materia |
933/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$3.673.101,08 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E UM REAIS E OITO CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
934/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À CONCESSIONÁRIA LIGHT PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À REDE ELÉTRICA DO BAIRRO RECANTO, COM AUMENTO DA CAPACIDADE DE ENERGIA E SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR EXISTENTE. |
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| materia |
935/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA, JUNTO À EQUIPE TÉCNICA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DE VANS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS LOCALIDADES MAIS DISTANTES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
936/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO PRATA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
937/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. HELOIZA DE LIMA. |
1 |
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| materia |
938/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. KARLLA LISBOA SIMONIS. |
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| materia |
939/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRUNO BESSA DE PAULO. |
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| materia |
940/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS: BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (INVESTIGADORA), JÉSSICA VILLA NOVA DA SILVA (INVESTIGADORA), ANANDA CAROLINE CICERO FERREIRA CURITYBA (INSPETORA), CARLOS ANDRÉ DA CRUZ SILVA (INSPETOR), RAFAEL GERSON ALVES DE ÁVILA (INSPETOR) E SAMUEL DUTRA FRANÇA JÚNIOR (INSPETOR). |
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| materia |
941/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA SERTÃO DO CALIXTO, BAIRRO VISTA ALEGRE, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO RUA DO JAPÃO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA FILIAL DO JARDIM. |
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| materia |
942/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O “NATAL DE LUZ E TRADIÇÃO – PATY DO ALFERES 2025” NAS PRAÇAS GEORGE JACOB ABDUE E MANOEL CONGO, AMBAS NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
943/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X MODERNO, ACOMPANHADO DE COMPUTADOR, PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AVELAR. |
1 |
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| materia |
944/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA AVENIDA SILVINO ADÉLIO, NA ALTURA DO Nº 1985, APÓS A ESCOLA DO BAIRRO BARRO BRANCO. |
1 |
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| materia |
945/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O RECAPEAMENTO OU UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
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| norma |
3308/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUE INFANTIL CAIO DA SILVA GOMES AO PARQUE SITUADO NA RUA DO RETIRO, Nº 250, EM FRENTE À QUADRA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ. |
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| sessao |
65 |
2025-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
907/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
REQUEREMOS À MESA DIRETORA, QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E OUTROS PROBLEMAS RELATADOS PELOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA IGUÁ SANEAMENTO, CONFORME O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, ESPECIFICAMENTE O ARTIGO 268, CONSIDERANDO AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES REFERENTES A FALHAS E ABUSOS COMETIDOS PELA EMPRESA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
917/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À GESTANTE E AO RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, DESTINADO À DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL E À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SOLIDARIEDADE E ACOLHIMENTO SOCIAL. |
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| materia |
918/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA ESTRADA DA BELA VISTA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 846, 847, 848 E 855, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
919/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REORGANIZAR OS FERIADOS MUNICIPAIS, AVALIANDO A TRANSFERÊNCIA DAQUELES QUE CAEM NO MEIO DA SEMANA PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS, DE FORMA PLANEJADA E EM DIÁLOGO COM O COMÉRCIO LOCAL. |
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| materia |
920/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JULIO AVELINO OLIVEIRA DE MOURA JÚNIOR. |
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| materia |
921/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, PRÓXIMO AO Nº 435. |
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| materia |
922/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DA CRECHE DA GRANJA CALIFÓRNIA, POSSIBILITANDO QUE AS CRIANÇAS POSSAM BRINCAR FORA DA EXPOSIÇÃO DIRETA AO SOL. |
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| materia |
923/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO NO BAIRRO ANTÔNIO JOAQUIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA CATÓLICA E A PONTE DE MADEIRA. |
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| materia |
924/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, EM FRENTE AO BAR DO PAULINHO. |
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| materia |
925/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO TEA AME — ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO AO ESTUDANTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
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| sessao |
64 |
2025-10-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3307/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PONTE LEA DE SANT’ANA MARIOTTI A PONTE QUE LIGA A RJ-125 A RUA DR. PERALTA. |
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| norma |
3303/2025 |
2025-10-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 80.396,00 (OITENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3304/2025 |
2025-10-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$106.392,29 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). |
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unsupported_format
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