br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3305/2025 2025-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$217.920,24 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 3306/2025 2025-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 654.060,65 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SESSENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 896/2025 2025-10-15 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. NEI JOSÉ MEDEIROS. 1 extracted
materia 897/2025 2025-10-15 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA JOSÉ DA COSTA TABORDA FILHO À ATUAL ESTRADA RIO PARDO – QUILOMBO, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA MACHADO, PERCORRENDO TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ O BAIRRO RIO PARDO, COM TÉRMINO PRÓXIMO AO SÍTIO SÃO FRANCISCO, EM PATY DO ALFERES - RJ. 1 extracted
materia 899/2025 2025-10-15 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DA RUA ELZA ALVES PAZ, BAIRRO MARAVILHA. 1 extracted
materia 900/2025 2025-10-15 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E DA PISTA DE SKATE DO BAIRRO MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 901/2025 2025-10-15 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA ESTRADA VEREADOR OSWALDO FERNANDES DE BARROS FILHO, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DA FAZENDA DAS ANTAS. 1 extracted
materia 902/2025 2025-10-15 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA COMANDANTE GERALDO SÁ, NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. 1 extracted
materia 903/2025 2025-10-15 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA ARCOZELO – MARAVILHA. 1 extracted
materia 904/2025 2025-10-15 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANCOS AO LONGO DA EXTENSÃO DA PRAÇA GEORGE JACOB ABDUE. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 355/2025. 1 extracted
materia 905/2025 2025-10-15 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, ENSAIBRAMENTO, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E TROCA DAS LÂMPADAS NA ESTRADA HUMBERTO CÂNDIDO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 591, SENTIDO SÍTIO DAS ESTRELAS. 1 extracted
materia 906/2025 2025-10-15 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS ENTUPIDOS E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DR. MÁRIO KROEFF, NO BAIRRO ARCOZELO. 1 extracted
materia 908/2025 2025-10-15 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA NO MORRO JOÃO MALANDRO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 909/2025 2025-10-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$654.060,65 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SESSENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). 1 extracted
materia 910/2025 2025-10-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$217.920,24 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 911/2025 2025-10-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$106.392,29 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 912/2025 2025-10-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$80.396,00 (OITENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). 1 unsupported_format
sessao 63 2025-10-15 Ordinária 2 extracted
materia 734/2025 2025-10-13 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E AOS ALUNOS DO PROJETO ESCOLA LÉO BRAZILIAN JIU-JÍTSU, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JÍTSU 2025 COM KIMONO, ONDE REPRESENTARAM COM DESTAQUE O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 extracted
materia 885/2025 2025-10-13 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DOS GALHOS NA ALAMEDA PATY UBÁ, PRÓXIMO AO Nº 2300, BAIRRO PALMARES. 1 extracted
materia 886/2025 2025-10-13 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 887/2025 2025-10-13 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO DA RUA VEREADOR CAIO FIGUEIRA DE VASCONCELOS, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 888/2025 2025-10-13 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE DIEGO DOS SANTOS COELHO. 1 extracted
materia 889/2025 2025-10-13 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DA GRANJA CALIFÓRNIA, COM MELHORIAS NA ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO BOM FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. 1 extracted
materia 890/2025 2025-10-13 Anteprojeto de Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 891/2025 2025-10-13 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS ABERTOS LOCALIZADOS NO MORRO DO JOÃO MALANDRO, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 892/2025 2025-10-13 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-125, NAS IMEDIAÇÕES DA LOJA CONHECIDA COMO “LOJA DO TATU”, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES. 1 extracted
materia 893/2025 2025-10-13 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. EVA APARECIDA FIGUEIRA FERREIRA. 1 extracted
materia 894/2025 2025-10-13 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASA CRECHE NO BAIRRO GUARIBÚ. 1 extracted
materia 895/2025 2025-10-13 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO MORRO DO JOÃO MALANDRO, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. 1 extracted
sessao 62 2025-10-13 Ordinária 2 extracted
materia 868/2025 2025-10-08 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUE INFANTIL CAIO DA SILVA GOMES AO PARQUE SITUADO NA RUA DO RETIRO, Nº 250, EM FRENTE À QUADRA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ. 1 extracted
materia 869/2025 2025-10-08 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O POLO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E SAÚDE ANIMAL DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS OU A BAIXO CUSTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 870/2025 2025-10-08 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 871/2025 2025-10-08 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 872/2025 2025-10-08 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 873/2025 2025-10-08 Projeto de Decreto Legislativo SUSPENDE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 20 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA MAIORIA DOS VEREADORES EM VIAGEM OFICIAL A BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 874/2025 2025-10-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025. 1 unsupported_format
materia 875/2025 2025-10-08 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR HUMBERTO BERTHOLDO ROSA. 1 extracted
materia 876/2025 2025-10-08 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. IAGO LUIZ CRISTIAN SILVA OLIVEIRA CAMPANHÃO. 1 extracted
materia 877/2025 2025-10-08 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A ROÇADA NA AVENIDA SILVINO ADÉLIO, NO BAIRRO BARRO BRANCO. 1 extracted
materia 878/2025 2025-10-08 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BOSQUE DA MARAVILHA. 1 extracted
materia 879/2025 2025-10-08 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSOR CORNÉLIO NETO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 216 E 526, NO BAIRRO GROTÃO. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 743/2025. 1 extracted
materia 880/2025 2025-10-08 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA ESTRADA ANTÔNIO ANICETO DA COSTA, NO BAIRRO SAUDADE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ADÃO (PEDREIRO), E NA ESTRADA ANTÔNIO JOAQUIM, NO BAIRRO GUARIBU, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR BENTO ELIAS. 1 extracted
materia 881/2025 2025-10-08 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E UM, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO. 1 extracted
materia 882/2025 2025-10-08 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA DRA. CARMEN SUZANA GOMES VIEIRA MUNIZ. 1 extracted
sessao 61 2025-10-08 Ordinária 2 extracted
materia 855/2025 2025-10-06 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSE CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES, A PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA OSORIO DUQUE ESTRADA E O RIO DO SACO, NO BAIRRO CENTRO, EM PATY DO ALFERES - RJ. 1 extracted
materia 856/2025 2025-10-06 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MICHELE BENAZZI DA SILVA, DIRETORA DA REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 857/2025 2025-10-06 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASA CRECHE NOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO. 1 extracted