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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 784/2025 2025-09-24 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES PARA AS EQUIPES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 785/2025 2025-09-24 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO, NO TRAJETO QUE DÁ ACESSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 786/2025 2025-09-24 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CASA CRECHE — ESTRADA SERTÃO DO CALIXTO, Nº 2465, BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 787/2025 2025-09-24 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA DEVIDA SINALIZAÇÃO NO MORRO DO RECREIO, RECENTEMENTE ASFALTADO, CONTEMPLANDO A PINTURA DE FAIXAS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS E OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS. 1 extracted
materia 788/2025 2025-09-24 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS BAIRROS COM QUADRAS POLIESPORTIVAS E ACADEMIAS AO AR LIVRE, VISANDO ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 790/2025 2025-09-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 791/2025 2025-09-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA PATIENSE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
sessao 57 2025-09-24 Ordinária 2 extracted
materia 766/2025 2025-09-22 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CANAVIAL (RUA DA PONTE DO BIBI), TRECHO QUE SE ESTENDE ATÉ O BAIRRO POAIA. 1 extracted
materia 773/2025 2025-09-22 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIANGELA APARECIDA FERNANDES CONRADO. 1 extracted
materia 774/2025 2025-09-22 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DANIEL RODRIGUES SARAIVA. 1 extracted
materia 775/2025 2025-09-22 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ODENIR GOMES DUARTE. 1 extracted
materia 777/2025 2025-09-22 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO RIO UBÁ, NO TRECHO QUE COMPREENDE DO BAIRRO AVELAR ATÉ O BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, BEM COMO A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, QUE FAZ A LIGAÇÃO DO BAIRRO ATÉ A RUA GUARIBU VELHO. 1 extracted
materia 778/2025 2025-09-22 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE EQUOTERAPIA ENTRE OS BAIRROS GRANJA CALIFÓRNIA E AVELAR. 1 extracted
materia 779/2025 2025-09-22 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NO TRAJETO ENTRE O BAIRRO MONTE ALEGRE E O BAIRRO AVELAR. 1 extracted
materia 780/2025 2025-09-22 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE FALTA ENTRE O MORRO DO RECREIO E O BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 781/2025 2025-09-22 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA RUA DA SAIBREIRA, PRÓXIMO AO Nº 503, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA/MESTRE XISTO. 1 extracted
materia 782/2025 2025-09-22 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 extracted
sessao 56 2025-09-22 Ordinária 2 pending_ocr
materia 761/2025 2025-09-17 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO PIPA PARA PASSAR NO BAIRRO DA PRATA, DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE POEIRA QUE VEM PREJUDICANDO OS MORADORES. 1 extracted
materia 762/2025 2025-09-17 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE SITUADAS NA RUA DEPUTADO BERNARDES NETO, SENDO UMA LOCALIZADA EM FRENTE À MATERNIDADE E OUTRA EM FRENTE À PADARIA DO JARDIM. 1 extracted
materia 763/2025 2025-09-17 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA: ADRIANA TAVARES DA SILVA, FLÁVIO DE SOUZA MATTOS, LARA DA COSTA FAGUNDES E CARLOS JOSÉ DE SOUZA GOMES. 1 extracted
materia 764/2025 2025-09-17 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE O PLANTIO DE MUDAS DE IPÊ NA SUBIDA DO CEMITÉRIO DE AVELAR. 1 extracted
materia 765/2025 2025-09-17 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS COSTA, EX-VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 768/2025 2025-09-17 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO MARAVILHA, QUE PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ AS CRECHES LOCALIZADAS NOS BAIRROS POIA E ARCOZELO. 1 extracted
materia 769/2025 2025-09-17 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE SITUADA NO INÍCIO DA ESTRADA ANTÔNIO JOAQUIM, NO BAIRRO GUARIBU. 1 extracted
materia 770/2025 2025-09-17 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, ROAN CARLO NASCIMENTO TEIXEIRA. 1 extracted
materia 771/2025 2025-09-17 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PONTE SITUADA NA ESTRADA DO GUARIBU VELHO, NAS PROXIMIDADES DO CURRAL DO JOÃO LUIZ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR MIGUELZINHO. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 527/2025, FEITA PELO VEREADOR MARCO AURÉLIO. 1 extracted
materia 772/2025 2025-09-17 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO/FIXAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE CURVA PERIGOSA, BEM COMO UM GUARDA-CORPO NA CURVA SITUADA NA RJ 125, CONHECIDA COMO CURVA DO CAMPO, BAIRRO AVELAR. 1 extracted
sessao 55 2025-09-17 Ordinária 2 extracted
norma 3295/2025 2025-09-16 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 E AO ART. 22 DA LEI 2.248 DE 07 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 730/2025 2025-09-15 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DA CATEGORIA SUB-11 E À COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARAM O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES EM AMISTOSO REALIZADO EM SÃO PAULO, CONTRA A EQUIPE DA SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS. 1 extracted
materia 731/2025 2025-09-15 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA TV RIO SUL – REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO VALBER DE OLIVEIRA MATIAS E JORNALISTA GABRIEL FERREIRA. 1 extracted
materia 756/2025 2025-09-15 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES, MAIS CONHECIDO COMO NONÔ. 1 extracted
materia 757/2025 2025-09-15 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO VEREADOR DENILSON DA COSTA NOGUEIRA. 1 extracted
materia 758/2025 2025-09-15 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PARDO, AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO CANTAGALO. 1 extracted
materia 759/2025 2025-09-15 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, JÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DE OBRAS, NO BAIRRO ACAMPAMENTO. 1 extracted
materia 760/2025 2025-09-15 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E UMA FAIXA DE PEDESTRES EM CADA ACESSO DA VILA BARRO, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, AMBOS LOCALIZADOS NA RJ-125, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA PAU GRANDE. 1 extracted
sessao 54 2025-09-15 Ordinária 2 pending_ocr
norma 3291/2025 2025-09-11 Lei INSTITUI A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 3292/2025 2025-09-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 213.133,60 (DUZENTOS E TREZE MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 3293/2025 2025-09-11 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1.º, DO ART. 3.º, DA LEI Nº 1.727, DE 05 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3294/2025 2025-09-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 23.301,12 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 735/2025 2025-09-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 23.301,12 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 736/2025 2025-09-10 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1.º, DO ART. 3.º, DA LEI Nº 1.727, DE 05 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 737/2025 2025-09-10 Projeto de Lei INSTITUI A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
materia 740/2025 2025-09-10 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COQUEIROS. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 459/2025. 1 extracted
materia 741/2025 2025-09-10 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CID MATOS CARIUS. 1 extracted
materia 742/2025 2025-09-10 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA SITUADO NA PRAÇA NOÊMIA ROSA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA E A ADAPTAÇÃO DO VESTIÁRIO EXISTENTE PARA A CRIAÇÃO DE DOIS VESTIÁRIOS. 1 extracted
materia 743/2025 2025-09-10 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSOR CORNÉLIO NETO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 216 E 526, NO BAIRRO GROTÃO. 1 extracted