| materia |
687/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BARÃO DE CAPIVARI, NO BAIRRO AVELAR, EM FRENTE À PADARIA CANNÃ E PRÓXIMO À FARMÁCIA UNIBORGES. |
1 |
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| materia |
688/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA IRMÃOS FAUSTINO PORTO E CIA LTDA (FAZENDA DAS ANTAS) |
1 |
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| materia |
689/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TEN PM LUCIANO DA SILVA DOS SANTOS, 2º SGT PM ROBSON MALHEIROS PADILHA JÚNIOR, 3º SGT PM FÁBIO PEREIRA GOULART, 3º SGT PM RODRIGO DIAS DE CASTRO, 3º SGT PM RG DANILO CAETANO TAKIGUTI E 3º SGT PM OSÉAS ROSA RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À POPULAÇÃO E PELO EXCEPCIONAL DESEMPENHO EM OCORRÊNCIA POLICIAL. |
1 |
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| materia |
690/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: 2º SGT PM ROBSON MALHEIROS PADILHA JÚNIOR, 3º SGT PM FÁBIO PEREIRA GOULART, 3º SGT PM MARCOS PAULO BARBOSA MORAES, 3º SGT PM FRED ARAÚJO MONSORES, 1º SGT PM RG JAKSON MERCÊS E 3º SGT PM REINALDO ALVES OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
691/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES 1º SGT PM DANIEL OLIVEIRA DA SILVA, 3º SGT PM LILIAN DENISE DE SOUZA FERRAZ, CB PM BRUNO VIEIRA DE ALMEIDA E CB PM TIAGO HILÁRIO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E AO EXCELENTE DESEMPENHO EM OCORRÊNCIA POLICIAL. |
1 |
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| materia |
694/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS, SENTIDO ARCOZELO, NO CENTRO DA CIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO AO ESPAÇO ATUALMENTE UTILIZADO EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
695/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DO RETORNO DA MÃO DUPLA NA AVENIDA OSÓRIO DUQUE ESTRADA, NA RJ- 125, RUA DO POSTO DE GÁS. |
1 |
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| materia |
696/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
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| sessao |
50 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
515/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR ADEQUADO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
556/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PEC 57/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
557/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E/OU SEM USO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
558/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
559/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS DE MONITORAMENTO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
663/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO L. FERNANDES, EM FRENTE AO JARDIM DE AVELAR, BAIRRO AVELAR, INCLUINDO MELHORIAS NOS QUIOSQUES, BRINQUEDOS E ESTRUTURA GERAL. |
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| materia |
664/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA PRÓXIMA AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO AVELAR. |
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| materia |
665/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SAUDADE. |
1 |
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| materia |
666/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JORGE DA CUNHA SANTOS. |
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| materia |
667/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VEREADOR OSWALDO FERNANDES DE BARROS FILHO E NA ESTRADA ANTÔNIO JOAQUIM, NO BAIRRO GUARIBÚ, E NA RUA ANTÔNIO ANICETO DA COSTA, NO BAIRRO SAUDADE. |
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| materia |
668/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO SOBRE A FIAÇÃO NA ESTRADA JOSÉ MONTEIRO, PRÓXIMO AO Nº 321, BAIRRO MARAVILHA, EM CIMA DA QUITANDA. |
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| materia |
669/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA EM ANEXO À ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PARDO. |
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| materia |
670/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DO CASTRAMÓVEL PARA ATENDIMENTO NOS BAIRROS COQUEIROS E MARAVILHA. |
1 |
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| materia |
671/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA LOCALIDADE DE VILE DE MONTE ALEGRE, RUA IRMÃ DULCE, BAIRRO MONTE ALEGRE. |
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| materia |
672/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR, NO MUNICÍPIO, O PROJETO DE SAÚDE EM DOMICÍLIO (SAD – SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E MELHORAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ACAMADAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
673/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
674/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE ALEGRE. |
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| materia |
675/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO PORTÃO LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SIDNEY DE MELLO FREITAS, NA RUA COMANDANTE BANDEIRA DE MELO, BAIRRO GOIABAL, ONDE O ÔNIBUS ESCOLAR DESEMBARCA OS ALUNOS, PRÓXIMO À FAIXA DE PEDESTRES. |
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| materia |
676/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
677/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS). |
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| materia |
678/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$5.396.975,11 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS). |
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| norma |
305/2025 |
2025-08-20 |
Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PART DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
49 |
2025-08-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3280/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
ALTERA A LEI N.º 2.799 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
48 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3270/2025 |
2025-08-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). |
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|
| materia |
615/2025 |
2025-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 499.734,91 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). |
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| norma |
3268/2025 |
2025-08-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, BEM COMO A CARREIRA E O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3278/2025 |
2025-08-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA FAETEC – FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
3279/2025 |
2025-08-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, BEM COMO A CARREIRA E O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
645/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
646/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
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| materia |
647/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOEL CABRAL DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
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| materia |
648/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOEL CABRAL DA SILVA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
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| materia |
649/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES, MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA E DIRETORES, EM RECONHECIMENTO AOS SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E DEDICAÇÃO QUE CULMINARAM NO NOTÁVEL DESEMPENHO DAS EQUIPES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIDDY MIGNONE E VEREADOR SIDNEY DE MELLO FREITAS NOS JOGOS ESTUDANTIS DO RIO DE JANEIRO – JERJ 2025. |
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| materia |
650/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DA ESCOLA MUNICIPAL LIDDY MIGNONE, EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGOS ESTUDANTIS DO RIO DE JANEIRO ‒ JERJ 2025. |
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| materia |
651/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AS ATLETAS DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SIDNEY DE MELLO FREITAS, EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGOS ESTUDANTIS DO RIO DE JANEIRO – JERJ 2025. |
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| materia |
652/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A MARA DALILA OLIVEIRA DA COSTA. |
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| materia |
653/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUE INTERLIGA O BAIRRO ARCOZELO AO BAIRRO CAPIVARA. |
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| materia |
654/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMA AO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RJ-125, NAS PROXIMIDADES DA SAÍDA DA PONTE DO BIBI. |
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| materia |
655/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NA RUA WINTOR BARBOSA DE GODÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. |
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