| materia |
656/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU A ENGENHEIRO DESIGNADO, PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO/VISTORIA NA PONTE SITUADA AO LADO DA IGREJA MONTE SIÃO, PATY DO ALFERES. |
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| sessao |
47 |
2025-08-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
608/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI N.º 2.799 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
624/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 09 VAGAS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL MASCULINO E 04 VAGAS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL FEMININO. |
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| materia |
625/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA SESSÃO SOLENE NO ANO DE 2025 EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
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| materia |
626/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS À SERVIDORA RAQUEL DA SILVA LEAL. |
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| materia |
627/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. LAURA CRISTINA RIBEIRO PROENÇA. |
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| materia |
628/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR ALFRANIO LUIZ LOPES BABO. |
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| materia |
629/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO FRANCISCO LOPES DA SILVA |
1 |
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| materia |
630/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO COQUEIROS. |
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| materia |
631/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS JULIANO DE ALMEIDA AMARAL, AO DIRETOR IAGO VENTURA DA SILVA E A TODA A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
632/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA EUNICE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
1 |
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| materia |
633/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EUNICE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
1 |
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| materia |
634/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
635/2025 |
2025-08-11 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO CLUBE MONTE ALEGRE, PARA QUE O ESPAÇO POSSA ABRIGAR UM SALÃO DE EVENTOS, ACADEMIA PÚBLICA, QUADRA DE AREIA E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
636/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO MONTE ALEGRE. |
1 |
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| materia |
637/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, BEM COMO A CARREIRA E O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
638/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA FAETEC – FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
46 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3288/2025 |
2025-08-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
616/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
619/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, EM FRENTE À PAPELARIA DO LELEI. |
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| materia |
620/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RJ-125, NAS IMEDIAÇÕES DA LOJA CONHECIDA COMO LOJA DO TATU. |
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| materia |
621/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À FETAERJ – FEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
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| norma |
3276/2025 |
2025-08-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
45 |
2025-08-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3274/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 09 VAGAS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL MASCULINO E 04 VAGAS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL FEMININO. |
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| norma |
3275/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). |
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| norma |
3277/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 499.734,91 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). |
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| materia |
605/2025 |
2025-08-04 |
Veto Total |
TRATA-SE DE VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 475/2025, QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR OROZINO ANTONIO BATISTA FILHO. |
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| materia |
606/2025 |
2025-08-04 |
Veto Total |
TRATA-SE DE VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 476/2025, QUE '' DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATY DO ALFERES. '' DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS ROSA DE SOUZA - VINICINHO |
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| materia |
607/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
609/2025 |
2025-08-04 |
Veto Total |
TRATA-SE DE VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 374/2024, QUE ''INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM ALBINISMO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO - DENILSON DA COSTA NOGUEIRA. |
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| materia |
610/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS À VETERINÁRIA FERNANDA GALDINO DA ROCHA. |
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| materia |
611/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA REVISÃO GERAL NOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
612/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DAS MANGUEIRAS – PARQUE DAS ACÁCIAS, CONHECIDA COMO RUA DO SÍTIO DO TOTONHO ROSA. |
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| materia |
613/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 E AO ART. 22 DA LEI 2.248 DE 07 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
44 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3269/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
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| norma |
3271/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). |
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| norma |
3272/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 576.071,80 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). |
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| norma |
3273/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.916 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
571/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PODA DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ATINGINDO A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
586/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RJ-125, NAS IMEDIAÇÕES DA POUSADA NOVA GIRONDA, SITUADA NO BAIRRO AVELAR. |
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| materia |
587/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO AVELAR. |
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| materia |
588/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE SITUADA NO MORRO JOÃO MALANDRO, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM SEU ENTORNO. |
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| materia |
589/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS NA RUA ANTÔNIO ANICETO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAUDADE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À VENDA DO NELSINHO. |
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| materia |
590/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOBRE VEREADOR WILSON ROSA DE SOUZA (MACARRÃO). |
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| materia |
591/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JÚLIO AVELINO OLIVEIRA DE MOURA JÚNIOR. |
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| materia |
592/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA RJ-125, Nº 72200, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA NOVA GIRONDA. |
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