| materia |
593/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O RETORNO DO ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE, EMBORA RESIDAM FORA DE PATY DO ALFERES, EXERCEM SUAS FUNÇÕES LABORAIS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
594/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
595/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA 14, SITUADA NO BAIRRO MARAVILHA. |
1 |
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| materia |
596/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE PETR TURYA. |
1 |
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| materia |
597/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ANDRÉ LUIZ MARTINS ROLAND. |
1 |
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| materia |
598/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELVIS VILLELA DUARTE. |
1 |
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| norma |
304/2025 |
2025-07-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTUTUIÇÃO DO VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
43 |
2025-07-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3267/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
560/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
561/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR JOSÉ GILVANDRO DE SOUZA BALTAR. |
1 |
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| materia |
562/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EULÁLIO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO AVELAR. |
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| materia |
563/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA QUADRA COBERTA SITUADA NO BAIRRO AVELAR, NA ALAMEDA ANTÔNIO DA LUZ FERNANDES, TENDO COMO REFERÊNCIA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO. |
1 |
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| materia |
564/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BARRO BRANCO. |
1 |
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| materia |
565/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO FISIOTERAPEUTA LUÍS CLÁUDIO PEREIRA LIMA. |
1 |
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| materia |
566/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À FISIOTERAPEUTA CARLA ADRIANA CUNHA MAIO CARVALHO. |
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| materia |
567/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
1 |
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| materia |
568/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ EUGÊNIO PINHEIRO, BAIRRO ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DA LOJA DE DOCES. |
1 |
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| materia |
569/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PODA DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTEJAM PRÓXIMOS OU EM CONTATO COM A REDE ELÉTRICA NOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO. |
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| materia |
570/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA FARID TAMER, LOCALIZADA NO BAIRRO ZENOBIÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
572/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA OSWALDO GASPAR, BEM COMO A PINTURA GERAL DA REFERIDA PRAÇA, SITUADA NO BAIRRO ARCOZELO. |
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| materia |
573/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS FINALISTAS DO CONCURSO DA RAINHA DA FESTA DO TOMATE 2025 E AO ORGANIZADOR DO EVENTO. |
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| materia |
574/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: 2º TENENTE PM MARCO ANTÔNIO SANTOS SOUZA, 3º SARGENTO PM THIAGO DA SILVA VIEIRA MOREIRA, E CABO PM JOSIELTON PAULINO DA SILVA. |
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| materia |
575/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ROÇADA NA TRAVESSA QUINDINS, KM 38, BAIRRO MARAVILHA. REFERÊNCIA: PRIMEIRA RUA À DIREITA APÓS O HOTEL QUINDINS, SENTIDO COQUEIROS. |
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| materia |
576/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
577/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 773 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
579/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
580/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). |
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| materia |
581/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 576.071,80 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). |
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| materia |
582/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.916 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
583/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, BEM COMO A CARREIRA E O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
584/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
42 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
578/2025 |
2025-07-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
549/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS DE PATY DO ALFERES, SITUADA NO BAIRRO PALMARES. |
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| materia |
550/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM MUSEU DA RAÇA MANGALARGA MARCHADOR NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
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| materia |
551/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO HORIZONTE, COM PARQUE INFANTIL, VISANDO ATENDER TAMBÉM OS BAIRROS VIZINHOS GUARIBU E SAUDADE. |
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| materia |
552/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WARLINDO RANGEL, BAIRRO MANTIQUIRA. |
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| materia |
553/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ELVIRA DE OLIVEIRA GOULART, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 740, NO BAIRRO MARAVILHA. |
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| materia |
554/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA ESPORTIVA DENOMINADA JULIANA MARIA DA SILVEIRA DUARTE NOGUEIRA, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR MÁRIO KROEFF, NO BAIRRO ARCOZELO. |
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| materia |
555/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, GUILHERME ROSA RODRIGUES. |
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| norma |
3265/2025 |
2025-07-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS). |
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| norma |
3266/2025 |
2025-07-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$8.524.202,17 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). |
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|
| sessao |
41 |
2025-07-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
534/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NOS BAIRROS ACAMPAMENTO, MANTIQUIRA, ESPERANÇA E MATO GROSSO. |
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| materia |
535/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO TRÊS PORTEIRAS. |
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| materia |
536/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. |
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| materia |
537/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA ESTRADA SÍTIO BARREIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
538/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MEDIADORES ESCOLARES PARA ALUNOS AUTISTAS E A CONTRATAÇÃO DE MAIS MONITORES PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES, GARANTINDO SUPORTE E SEGURANÇA NO TRANSPORTE. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 330/2025. |
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| materia |
539/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA DR. MÁRIO KROEFF, NO TRECHO PRÓXIMO À IGREJA E AO CAMPO, A FIM DE ATENDER À DEMANDA LOCAL. |
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