| materia |
485/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO COM A TEMÁTICA DA RAÇA MANGALARGA, EM HOMENAGEM AO LEGADO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
486/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE ESCÓRIA NAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
487/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO BAIRRO LAMEIRÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À ÁREA CONHECIDA COMO MORRO DO MACACO. REITERANDO A MINHA INDICAÇÃO DE Nº 409/2025. |
1 |
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| materia |
488/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NOS MORROS SITUADOS NA RUA HUMBERTO CÂNDIDO, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
489/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PASSARELA SITUADA ATRÁS DA ALDEIA DE ARCOZELO. REITERANDO A MINHA INDICAÇÃO DE Nº 011/2025. |
1 |
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| materia |
490/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O CORTE DE ÁGUA NA VIA PÚBLICA E A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA DA ENFERMARIA, Nº 48, BAIRRO BELA VISTA, PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SENTIDO FAZENDA SIMPATIA. |
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| materia |
491/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MUNICIPALIZAÇÃO DO CLUBE MONTE ALEGRE, PARA QUE O ESPAÇO POSSA ABRIGAR UM SALÃO DE EVENTOS, ACADEMIA PÚBLICA, QUADRA DE AREIA E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO COLETIVO. |
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| materia |
492/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM ALBINISMO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
493/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
494/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA NA ESTRADA TRÊS PORTEIRAS 20 BUENO DE ANDRADE, RUA QUE DÁ ACESSO À SECRETARIA DE OBRAS. |
1 |
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| materia |
495/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a pintura da quadra de grama sintética situada na praça do bairro Granja Califórnia, incluindo também a pintura do muro e das paredes do entorno, que se encontram com a pintura desgastada. |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3261/2025 |
2025-06-13 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.630 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, INCLUI O ART. 70-A, CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
471/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES EM UMA CRATERA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO BAIRRO COQUEIROS. |
1 |
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| materia |
474/2025 |
2025-06-11 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO CONSUMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
475/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
476/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei |
DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATY DO ALFERES. |
1 |
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| materia |
477/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
478/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DO BAR DO VIVINHA. |
1 |
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| materia |
479/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
480/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIOCESE DE VALENÇA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, EM HOMENAGEM AOS SEUS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
481/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CORONEL AVELAR, NO BAIRRO AVELAR, NA ESQUINA DO JARDIM DE AVELAR, EM FRENTE AO ANTIGO BAR “ENCONTRINHO”. |
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| norma |
303/2025 |
2025-06-11 |
Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-06-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
468/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. |
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| materia |
470/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA ARY SCHIAVO, SENDO UM ANTES E OUTRO APÓS A ENTRADA DO BAIRRO ROSEIRAL, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O PARQUE INFANTIL DE ARCOZELO. |
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| materia |
472/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ROÇADA NA RUA EUNICE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
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| materia |
473/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, NA RUA ANTÔNIO ANICETO DA COSTA, BAIRRO SAUDADE. |
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| sessao |
32 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
454/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
455/2025 |
2025-06-04 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DOENÇAS GRAVES E DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
456/2025 |
2025-06-04 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
457/2025 |
2025-06-04 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
458/2025 |
2025-06-04 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
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| materia |
459/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO COQUEIROS. |
1 |
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| materia |
460/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BANNER OU DE UMA PLACA COM A IDENTIFICAÇÃO DO NOME OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIROS, O QUAL FOI OFICIALMENTE DENOMINADO “UNIDADE DE SAÚDE ADHEMAR DE CARVALHO RIVELLO” POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.098, DE 07 DE JULHO DE 2014, (EM ANEXO). |
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| materia |
461/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
462/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MANUTENÇÃO GERAL DO MORRO QUE LIGA O BAIRRO CAPIVARA AO BAIRRO COQUEIROS. |
1 |
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| materia |
463/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, LIMPEZA E ROÇADA NA RUA COLÔNIA DO CENTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARIBU. |
1 |
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| materia |
464/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E LIMPEZA NO CÓRREGO DANTAS, LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIROS. |
1 |
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| materia |
465/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS, PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E LIMPEZA NA RUA ÁGUA FRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES. |
1 |
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| materia |
466/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES E VEGETAÇÃO QUE SE ENCONTRAM SOBRE A FIAÇÃO ELÉTRICA NA RUA QUATORZE, PRÓXIMO AO QUIOSQUE DA MARAVILHA, NO BAIRRO MARAVILHA. |
1 |
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| materia |
467/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NA RUA BUENO DE ANDRADE E NA RUA VINTE, NO BAIRRO ARCOZELO. |
1 |
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| sessao |
31 |
2025-06-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
448/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO PRATA. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 114/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO. |
1 |
extracted
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| materia |
449/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAVESSA DONA HERMÍNIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 325, BAIRRO ARAÇÁ, ATRÁS DO CIEP, EM ARCOZELO. |
1 |
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| materia |
450/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA QUATRO, SITUADA NO BAIRRO ARCOZELO. |
1 |
extracted
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| materia |
451/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.630 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, INCLUI O ART. 70-A, CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
452/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
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| sessao |
30 |
2025-06-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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