| materia |
402/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NA LOCALIDADE ÚLTIMO GOLE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, BEM COMO A REMOÇÃO DE UMA BARREIRA QUE ESTÁ OBSTRUINDO A VIA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
403/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DIANTE DA ATUAL CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS. |
1 |
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| materia |
404/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO MARAVILHA. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO Nº 061/2025. |
1 |
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| materia |
405/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ROÇADA NAS PRINCIPAIS RUAS E ALAMEDAS DO BAIRRO PALMARES. REITERANDO A MINHA INDICAÇÃO Nº 003/2025. |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-05-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
387/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO RIO PARDO (RIO PARDO DE CIMA E RIO PARDO DE BAIXO). |
1 |
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| materia |
388/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SILVINO ADÉLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRO BRANCO. |
1 |
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| materia |
389/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA SAÍDA DA RUA LÚCIO TEIXEIRA, NA RJ-125, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA CHURRASCARIA DO BARRO BRANCO, SENDO UM NO SENTIDO AVELAR E OUTRO NO SENTIDO ARCOZELO. |
1 |
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| materia |
390/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.132, DE 15 DE MAIO DE 2024, QUE “CONCEDE PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
391/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO EM CONTATO COM A REDE ELÉTRICA NA RUA DONA MARIANA, Nº 235, BAIRRO AVELAR. |
1 |
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| materia |
392/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO QUE PASSA POR TRÁS DAS RESIDÊNCIAS SITUADAS NA RUA JOSÉ DE BARROS FRANCO, NO BAIRRO AVELAR. |
1 |
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| materia |
393/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO SITUADO NA AVENIDA VEREADOR ALOÍSIO FERREIRA GOMES, NO BAIRRO AVELAR. |
1 |
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| materia |
394/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFESSOR DE FUTEBOL PARA MINISTRAR AULAS NA QUADRA SITUADA NA PRAÇA JULIANA MARIA DA SILVEIRA DUARTE NOGUEIRA, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR MÁRIO KROEFF, NO BAIRRO ARCOZELO. |
1 |
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| materia |
395/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
396/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 12 E 14 DE MAIO DE 2025, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DE COMITIVA DE VEREADORES EM VIAGEM OFICIAL A BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
3252/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS). |
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| sessao |
25 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
375/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR PERALTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1288, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO À PONTE EM DIREÇÃO AO CENTRO E À RUA DA MANTIQUEIRA. |
1 |
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| materia |
376/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GENERAL CINTRA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
377/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA E PATROLAMENTO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO RECANTO: RUA BARÃO DE PATY, RUA GARCIA RODRIGUES DE PAES E RUA CAPITÃO JOÃO VIEIRA. |
1 |
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| materia |
378/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO PROVISÓRIA DO TRÂNSITO NA RUA SEBASTIÃO DE LACERDA, DETERMINANDO QUE OS VEÍCULOS ESTACIONEM APENAS NO LADO DIREITO DA VIA, LIBERANDO O LADO ESQUERDO, QUE SE ENCONTRA EM MELHORES CONDIÇÕES, PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS. |
1 |
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| materia |
379/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO ARCOZELO, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR ARANHAS E GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
380/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RJ-125, NAS PROXIMIDADES DA SAÍDA DA PONTE DO BIBI. |
1 |
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| materia |
381/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NA RUA ANTÔNIO ANICETO DA COSTA, BAIRRO SAUDADE. |
1 |
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| materia |
382/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
383/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, SITUADA ÀS MARGENS DA RJ-125. |
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| materia |
384/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
385/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3251/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.221, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2025-04-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
367/2025 |
2025-04-28 |
Veto Total |
TRATA-SE DE VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 212/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATY DO ALFERES-RJ” DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO - DENILSON DA COSTA NOGUEIRA. |
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| materia |
368/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 387, TENDO COMO REFERÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
369/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NO JARDIM DE AVELAR. |
1 |
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| materia |
370/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS FEIRANTES DA FEIRA AGROECOLÓGICA DE PATY DO ALFERES, MEDIANTE EMISSÃO DE CREDENCIAL DE IDENTIFICAÇÃO, VÁLIDA NOS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA. |
1 |
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| materia |
371/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ROÇADA NA RUA IRMÃ DULCE, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE. |
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| materia |
372/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL OFÍCIO AO PREFEITO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO TRANSCRITAS:
1. RELAÇÃO NOMINAL COM O VALOR QUE CADA PESSOA EXONERADA TEM A RECEBER A PARTIR DE 01/10/2024 ATÉ 31/01/2025;
2. INFORMAÇÃO SOBRE EVENTUAL ORDEM CRONOLÓGICA E PREVISÃO DE PAGAMENTOS DAS RESCISÕES EM ATENDIMENTO À PRIORIDADE ALUDIDA NO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES;
3. SALDO EM CONTA BANCÁRIA NAS FONTES 1500 E 1501 EM 02/01/2025;
4. QUAL O SUPERÁVIT DAS FONTES 1500 E 1501 DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA 2025;
5. INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E IMPESSOALIDADE DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO PAGAMENTO DAS RESCISÕES. |
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| materia |
373/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA INTERNA E EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DE AVELAR E A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS ANDARES DA UNIDADE. |
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| materia |
374/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
23 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
353/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2026, LDO - 2026 |
0 |
no document
|
| materia |
354/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA OU VEÍCULO DE APOIO PARA ATENDER EMERGÊNCIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COQUEIROS, CONSIDERANDO A LOCALIZAÇÃO AFASTADA DA COMUNIDADE E A NECESSIDADE DE RESPOSTA RÁPIDA EM CASOS DE URGÊNCIA. |
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| materia |
355/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANCOS AO LONGO DA EXTENSÃO DA PRAÇA GEORGE JACOB ABDUE. |
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| materia |
356/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
357/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GIOCONDA BERNARDES, NO BAIRRO MARAVILHA. |
1 |
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| materia |
358/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BOSQUE DA MARAVILHA. |
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| materia |
359/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NA PRAÇA GEORGE JACOB ABDUE PARA ATENDER OS FEIRANTES E FREQUENTADORES DA FEIRA AGROECOLÓGICA DE PATY DO ALFERES. REITERANDO A MINHA INDICAÇÃO DE Nº 170/2025. |
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| materia |
360/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS: ALFERES FRANCISCO TAVARES (ANTIGA SEDE DA APAE), SIDNEY DE MELLO FREITAS (RUA DA IGREJA MONTE SIÃO) E COMANDANTE BANDEIRA DE MELLO (RUA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA DO LELÉ), NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
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| materia |
361/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que promova campanha de incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa. |
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| materia |
362/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO DEPÓSITO DO MARCELO DA OBRA PRIMA, PRÓXIMO AO BAIRRO TRÊS PORTEIRAS. |
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| materia |
363/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ABRIR A RUA SITUADA ATRÁS DA ESTAÇÃO AOS SÁBADOS, COM O OBJETIVO DE PERMITIR O ACESSO E O DESCARREGAMENTO DE MERCADORIAS PELOS FEIRANTES QUE PARTICIPAM DA FEIRA AGROECOLÓGICA DE PATY DO ALFERES. |
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