| materia |
364/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 387, TENDO COMO REFERÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
365/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS OU INEFICIENTES NA ESTRADA ROSEIRAL, BAIRRO ROSEIRAL, COM REFERÊNCIA AO NÚMERO 80. |
1 |
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| materia |
366/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE PATROLAMENTO E ROÇADA NA ESTRADA BOA UNIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AVELAR. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-04-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3247/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 469.499,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3248/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 677.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS). |
1 |
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|
| norma |
3249/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.702 DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB – PATY DO ALFERES-RJ. |
1 |
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| materia |
328/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO LOPES DE MELLO, NO BAIRRO COQUEIRO, UMA VEZ QUE APENAS PARTE DA VIA ENCONTRA-SE PAVIMENTADA, E O TRECHO FINAL PERMANECE SEM ASFALTO. |
1 |
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| materia |
329/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VICENTE DE FREITAS, SITUADA NO BAIRRO CENTRO. |
1 |
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| materia |
330/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MEDIADORES ESCOLARES PARA ALUNOS AUTISTAS E A CONTRATAÇÃO DE MAIS MONITORES PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES, GARANTINDO SUPORTE E SEGURANÇA NO TRANSPORTE. |
1 |
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| materia |
331/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO. REFERÊNCIA: EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CARLINHO GASPAR. |
1 |
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| materia |
332/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DELFIM FERNANDES DE BARROS, NO BAIRRO HORIZONTE. |
1 |
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| materia |
333/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE AVELAR, PARA QUE OPERE DAS 8H ÀS 16H. REITERANDO A INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA Nº 194/2025. |
1 |
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| materia |
334/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA OU UM CARRO DE APOIO PARA ATENDER EMERGÊNCIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PALMARES, CONSIDERANDO A LOCALIZAÇÃO DISTANTE DO BAIRRO E A DEMORA NO ATENDIMENTO EM CASOS DE URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
335/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA SITUADA NA RJ-125, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A LANCHONETE COMBINADO. |
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| materia |
336/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
337/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SERVIDORA CLEUSA MARIA DE FREITAS PORTUGAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. |
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| materia |
338/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANTÃO BERNARDES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1599, BAIRRO LAMEIRÃO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A PADARIA LAMEIRÃO. |
1 |
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| materia |
339/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Ofício ao Prefeito solicitando informações sobre a paralisação do Programa de Fortalecimento de Vínculo e do Atendimento Integral à Família, executados pelo CRAS. |
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| materia |
340/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
341/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.221, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
342/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.702 DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB – PATY DO ALFERES-RJ |
1 |
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|
| materia |
347/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 677.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS). |
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|
| materia |
348/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 469.499,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
302/2025 |
2025-04-14 |
Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
3241/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$2.199.185,30 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS). |
1 |
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|
| norma |
3242/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS). |
1 |
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|
| norma |
3243/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
1 |
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|
| norma |
3244/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). |
1 |
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|
| norma |
3245/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.989.897,30 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). |
1 |
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|
| norma |
3246/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.519 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ, |
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|
| norma |
3250/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
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|
| materia |
313/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO BAIRRO RIO PARDO, COM PRIORIDADE NOS PONTOS CRÍTICOS. REITERANDO A MINHA INDICAÇÃO DE Nº 027/2025. |
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| materia |
314/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DO MORRO DO FAMA. REITERANDO A MINHA INDICAÇÃO DE Nº 137/2025. |
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| materia |
315/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RJ 125, QUE VAI DE AVELAR A ANDRADE PINTO. REITERANDO A MINHA INDICAÇÃO DE Nº 095/2025. |
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| materia |
316/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPF) NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| materia |
317/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.989.897,30 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) . |
0 |
no document
|
| materia |
318/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) . |
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|
| materia |
319/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
1 |
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|
| materia |
320/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$2.199.185,30 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS). |
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|
| materia |
321/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS). |
1 |
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|
| norma |
3238/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
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|
| norma |
3239/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.552.131,70 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). |
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|
| norma |
3240/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-04-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
297/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA PORCINO BORGES DE ANDRADE, NO BAIRRO CAMPO VERDE, TENDO COMO REFERÊNCIA O COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
298/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA NAS PROXIMIDADES DO CASARIO DO ALFERES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS LOGÍSTICAS DO LOCAL. |
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| materia |
299/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA AVENIDA SILVINO ADÉLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPIVARA, TENDO COMO REFERÊNCIA O NÚMERO 5552. |
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| materia |
300/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VIÚVA BASTOS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1017 E DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DA POAIA. |
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