| materia |
236/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AMPLIE OS SERVIÇOS DE PRÓTESES OFERECIDOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
242/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL GIOCONDA BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA. |
1 |
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| materia |
243/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO TOSTES, NO BAIRRO ESPERANÇA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO AO LONGO DA VIA. |
1 |
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| materia |
245/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA QUADRA MUNICIPAL DO BAIRRO LAMEIRÃO. |
1 |
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| materia |
246/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JORGE TEIXEIRA VIEIRA. |
1 |
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| materia |
247/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
248/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
249/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 376.215,57 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) , DESTINA-SE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. |
0 |
no document
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| materia |
250/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) , DESTINA-SE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. |
0 |
no document
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| norma |
3236/2025 |
2025-03-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 376.215,57 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
3237/2025 |
2025-03-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS). |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
218/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO O SENTIDO DA ESTRADA ANTÔNIO JOAQUIM, NO BAIRRO AVELAR, O SENTIDO DA ESTRADA ANTÔNIO ANICETO DA COSTA, NO BAIRRO SAUDADE, E O SENTIDO DO BAIRRO SANTA ROSA. |
1 |
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| materia |
219/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA ESTRADA VEREADOR OSWALDO FERNANDES DE BARROS FILHO, NO BAIRRO GUARIBÚ, BEM COMO INSTALAR ILUMINAÇÃO NOS LOCAIS ONDE AINDA NÃO HÁ FORNECIMENTO DE LUZ. |
1 |
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| materia |
220/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À EMPRESA LIGHT VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA EXISTENTES NO MUNICÍPIO POR POSTES DE MATERIAIS MAIS RESISTENTES, COMO CONCRETO OU FIBRA DE VIDRO. |
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| materia |
224/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DAS CALHAS LOCALIZADAS NAS LATERAIS DO ASFALTO DO BAIRRO RECANTO. |
1 |
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| materia |
225/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA SANTO ANTÔNIO, DEVIDO À FORMAÇÃO DE UMA GRANDE CRATERA NAS PROXIMIDADES DO Nº 71, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. VALDECIR E DA SRA. DONA MATOTA. |
1 |
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| materia |
237/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO ATENDIMENTO DOMICILIAR E HOSPITALAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU ACAMADAS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
238/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL. |
1 |
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| materia |
239/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO POSTO DE SAÚDE DE ARCOZELO. |
1 |
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| materia |
240/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA GERALDINO PEREIRA DA COSTA, NO BAIRRO LAMEIRÃO, CUJOS GALHOS ESTÃO EM CONTATO COM OS FIOS DE ALTA TENSÃO, OCASIONANDO CURTO-CIRCUITO E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3235/2025 |
2025-03-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL SALARIAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NA FORMA DO ARTIGO 85, DA LEI 1.519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E ARTIGO 37, INCISO X, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do asfaltamento da ciclovia e a melhoria da iluminação ao longo de toda a sua extensão. |
1 |
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| materia |
222/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a substituição das lâmpadas na Rua Damasceno, bairro Capivara, nas proximidades do Sítio do Roninho Ferrador. |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a manutenção nos aparelhos de ar-condicionado, da Vigilância Sanitária. |
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| materia |
226/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Paty do Alferes a realizar transporte de utensílios domesticos para famílias carentes cadastradas no CADÚNICO e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
227/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Moção de repúdio contra as práticas da empresa Iguá Saneamento. |
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| materia |
228/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Moção de repudio contra a empresa LIGHT. |
1 |
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| materia |
229/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Moção de repúdio contra as práticas da empresa Tim brasil. |
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| materia |
230/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a reforma da Quadra da Maravilha. |
1 |
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| materia |
231/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Institui diretrizes para a tarifa social de água e esgoto no município de Paty do Alferes. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3234/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-12 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, referente à prestação de contas do gestor EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, referente ao exercício de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
189/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do excelentíssimo senhor ex-prefeito de paty do alferes, EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, referente ao exercício de 2023. |
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| materia |
198/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de locação ou aquisição de uma tenda destinada à cobertura da Feira Agroecológica, realizada na Praça George Jacob Abdue. |
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| materia |
199/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de duas Máquinas de Café Multibebida, uma na recepção da Unidade de Saúde Alba Monteiro Bernardes (Maternidade)e outra no Posto de Saúde de Avelar. |
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| materia |
200/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a realização de roçada e reparo dos buracos na Estrada do Bairro Paiol Velho. |
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| materia |
201/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a troca de lâmpadas na Rua Água Fria, localizada no bairro Palmares. |
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| materia |
202/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que realize troca de lâmpadas queimadas no Córrego Dantas, localizado no bairro Coqueiros. |
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| materia |
203/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que, junto com o Diretor de Ordem Pública, estude a possibilidade de implementação de mão única na Rua Mara Lúcia Feijó da Silveira, Morro do Macaco, bairro Lameirão, devido ao grande fluxo de veículos. |
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| materia |
204/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de massa asfáltica em frente à Escola Municipal Major Monteiro Soares, localizada no bairro Horizonte, na Rua Oswaldo Fernandes de Barros Filho. |
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| materia |
205/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza e manutenção na Praça Ryan Rosa Fernandes, localizada na Rua Altino Antônio Rosa, no bairro Aquenta Sol. |
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| materia |
206/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a realização de roçada e limpeza nos bairros Rio Pardo e Coqueiros, bem como nas sub localidades próximas, incluindo Bom Jardim, Cantagalo, Mata Sapo e Quilombo. |
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| materia |
207/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa diretora que seja expedida na forma regimental, moção de aplausos ao servidor Fernando Camargo, lotado no setor de recursos de multas da Secretaria de Ordem Pública deste município. |
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| materia |
208/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a suspensão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e estabelece requisitos para o corte do fornecimento, no município de Paty do Alferes, e dá outras providências. |
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| materia |
209/2025 |
2025-03-12 |
Anteprojeto de Lei |
Institui a realização obrigatória do desfile cívico de 7 de setembro no município de Paty do Alferes. |
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| materia |
210/2025 |
2025-03-12 |
Anteprojeto de Lei |
dispõe sobre a apreensão de motocicletas com descarga irregular e dá outras providências. |
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| materia |
211/2025 |
2025-03-12 |
Anteprojeto de Lei |
dispõe sobre a criação da polícia municipal, nos termos da pec 57/2023, e dá outras providências. |
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