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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2025 2025-02-17 Projeto de Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA FESTIVIDADE DO CARNAVAL. 1 extracted
materia 145/2025 2025-02-17 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DE UMA VAGA EXCLUSIVA PARA A FARMÁCIA PATY, LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO BERNARDES NETO, REFERÊNCIA EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL E A PADARIA DO GIBRAN. 1 extracted
materia 146/2025 2025-02-17 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO NO BARRANCO DA ESCOLA LAUDELINA BERNARDES, EM FRENTE À PADARIA DO GIBRAN. 1 pending_ocr
materia 147/2025 2025-02-17 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO DE ACRÍLICO NA RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA POAIA, SITUADO NA RUA VINTE E QUATRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NO MESMO LOCAL. 1 extracted
materia 148/2025 2025-02-17 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA RYAN ROSA FERNANDES, LOCALIZADA NA RUA ALTINO ANTÔNIO ROSA, BAIRRO AQUENTA SOL. 1 extracted
materia 149/2025 2025-02-17 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA RYAN ROSA FERNANDES, LOCALIZADA NA RUA ALTINO ANTÔNIO ROSA, NO BAIRRO AQUENTA SOL. 1 extracted
materia 153/2025 2025-02-17 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTUDO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO PULLIG, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 154/2025 2025-02-17 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA RIO PARDO/QUILOMBO, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA CONHECIDA COMO DONA MARIA PÃO, BAIRRO RIO PARDO. 1 extracted
materia 155/2025 2025-02-17 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE NOVAS TELAS NOS GOLS DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, SITUADA NA RJ-125, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 156/2025 2025-02-17 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS, UM ESPAÇO DESTINADO A ATENDER A POPULAÇÃO, PARA QUE A MESMA TENHA SUAS DEMANDAS OUVIDAS E ATENDIDAS. 1 extracted
materia 157/2025 2025-02-17 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA AQUENTA SOL/QUILOMBO. 1 extracted
materia 158/2025 2025-02-17 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PESSOAS COM CÂNCER, ASSEGURANDO A ESSAS PESSOAS PRIORIDADE NOS EXAMES E OFERECENDO SUPORTE COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COMO PSICÓLOGO E FISIOTERAPEUTA, PARA MELHOR ASSISTÊNCIA DURANTE O TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO. 1 extracted
materia 159/2025 2025-02-17 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM DESCARGA IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 160/2025 2025-02-17 Projeto de Lei AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS PESADAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2025-02-17 Ordinária 2 extracted
norma 3222/2025 2025-02-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 23.216,90 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 1 extracted
norma 3223/2025 2025-02-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 3224/2025 2025-02-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 3225/2025 2025-02-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 726.254,64 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 124/2025 2025-02-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 23.216,90 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 1 extracted
materia 125/2025 2025-02-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). 1 extracted
materia 126/2025 2025-02-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.047.579,38 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). 1 extracted
materia 127/2025 2025-02-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 726.254,64 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 extracted
materia 128/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU (MEMORIAL) DA FOLIA DE REIS. 1 pending_ocr
materia 129/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA RUA DR. ADALBERTO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE (RUA DO CAMPO). 1 extracted
materia 130/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA ESTRADA ORLANDO GOMES DOS REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTO, PRÓXIMO AO BAIRRO ANTÔNIO JOAQUIM. 1 extracted
materia 131/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA ESTRADA ORLANDO GOMES DOS REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTO, PRÓXIMO AO BAIRRO ANTÔNIO JOAQUIM. 1 extracted
materia 132/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE FALTA ENTRE O MORRO DO RECREIO E O BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 133/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 134/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RJ-125, NA ENTRADA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO DO TÃOZINHO, QUE DÁ ACESSO TANTO AO LOTEAMENTO QUANTO À SEGUNDA ENTRADA DA FAZENDA PAU GRANDE. 1 extracted
materia 135/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA NA RUA VEREADOR SIDNEY DE MELO FREITAS, QUE DÁ SEGUIMENTO AO CENTRO DE PATY DO ALFERES. 1 extracted
materia 136/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PESQUE-PAGUE, LOCALIZADO NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 137/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DO MORRO DO FAMA. 1 extracted
materia 138/2025 2025-02-12 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR DIOGO TEIXEIRA DA SILVA, DIRETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM RECONHECIMENTO AO SEU COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. 1 extracted
materia 139/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ROÇADA DA RUA K, NO BAIRRO ARCOZELO. 1 extracted
sessao 6 2025-02-12 Ordinária 2 extracted
materia 107/2025 2025-02-10 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 100 METROS NA RUA MARAVILHA, EM FRENTE À IGREJA DO BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 108/2025 2025-02-10 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO GROTÃO, CONTEMPLANDO TAMBÉM A ESTRUTURAÇÃO DE UMA SALA DENTRO DA PRÓPRIA QUADRA PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO. 1 extracted
materia 109/2025 2025-02-10 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RJ 117, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE VAI DO COLÉGIO GIOCONDA BERNARDES ATÉ A ENTRADA DO REI DO QUEIJO, NO BAIRRO MARAVILHA. 0 no document
materia 110/2025 2025-02-10 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE REPAROS NA COBERTURA DO GINÁSIO ESPORTIVO MUNICIPAL HUGO CORRÊA BERNARDES FILHO, CONSIDERANDO QUE A ESTRUTURA APRESENTA DIVERSAS PERFURAÇÕES, O QUE COMPROMETE SEU USO, ESPECIALMENTE EM DIAS DE CHUVA. 1 extracted
materia 111/2025 2025-02-10 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, PROJETOS EDUCACIONAIS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO A TODAS AS CRIANÇAS QUE PARTICIPAREM DAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 112/2025 2025-02-10 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO, LIMPEZA E ENSAIBRAMENTO DA RUA WINTOR BARBOSA DE GODOI, NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. 1 extracted
materia 113/2025 2025-02-10 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RJ-117. 1 extracted
materia 114/2025 2025-02-10 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO PRATA. 1 extracted
materia 115/2025 2025-02-10 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIÁRIA DE ARCOZELO. 1 extracted
materia 116/2025 2025-02-10 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO HORIZONTE, VISANDO ATENDER TAMBÉM OS BAIRROS VIZINHOS GUARIBU E SAUDADE. 1 extracted
materia 117/2025 2025-02-10 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RIO PARDO. 1 pending_ocr
materia 118/2025 2025-02-10 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO QUILOMBO, INCLUINDO O ALARGAMENTO DA VIA E A REMOÇÃO DE TOCOS QUE DIFICULTAM A PASSAGEM DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 119/2025 2025-02-10 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 120/2025 2025-02-10 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, ROÇADA E LIMPEZA DAS RUAS CORONEL AVELAR E BARÃO DE CAPIVARI, AMBAS NO BAIRRO AVELAR, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODA DAS ÁRVORES QUE APRESENTAM RISCO À POPULAÇÃO. 1 extracted