| materia |
212/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre o protocolo individualizado de avaliação (pia) para os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista (tea), na rede municipal de ensino de paty do alferes-rj. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um refletor em frente ao Colégio João Abreu, localizado no bairro Granja Califórnia. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a substituição das lâmpadas na localidade de Barra do Encanto, Bairro Encanto, nas proximidades do curral do Sr. Miguel Domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza ao Poder Executivo a conceder revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Paty do Alferes, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
216/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral salarial anual e reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paty do Alferes, na forma do artigo 85, da lei 1.519, de 19 de setembro de 2008 - estatuto dos servidores públicos civis do município de Paty do Alferes e artigo 37, inciso x, constituição federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-03-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de uma grade de proteção ao redor do parquinho localizado na praça do bairro Granja Califórnia, situada na RJ-125. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a reforma da quadra da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no bairro Campo Verde, incluindo a instalação de cobertura para proteção contra o sol e para impedir que a bola saia da quadra. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
192/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a disponibilização de protetor solar aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
193/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a limpeza no rio que corta o centro de Paty do Alferes. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Municipal de Avelar, para que funcione das 8h às 16h. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
195/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que estenda a limpeza e o desassoreamento do rio que corta o bairro Vista Alegre até bairro Avelar. Reiterando a indicação de n° 164/2025, de minha autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade da criação de um banco de sangue no nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do Município. |
0 |
no document
|
| norma |
3232/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3233/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MORRO DO ONÇA À RUA QUE CORTA O CONDOMÍNIO MORRO DO ONÇA, NA LOCALIDADE COQUEIROS/PRATA. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
11 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
432/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE AVELAR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-02-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3226/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO A ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CEDENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3227/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
INSTITUI O "PROGRAMA CASA CRECHE INFÂNCIA FELIZ” NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3228/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3229/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3230/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3231/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 99.470,51 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
150/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO CHAVE DE OURO ATÉ O BAIRRO PALMARES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
151/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR O FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL GIOCONDA BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA MAURÍCIO DOURADO LOPES, BAIRRO PEDRAS RUIVAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
161/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA A ESCOLA LELÉ DO GOIABAL E PARA A IGREJA SITUADA NA RUA COMANDANTE BANDEIRA DE MELO, NO BAIRRO GOIABAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA E EVITAR EXCESSOS DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS COM MASSA ASFÁLTICA NOS BURACOS EXISTENTES NA SUBIDA DA RUA IVAN GOMES BERNARDES, NO MORRO DO CAPITÃO ZENÓBIO, CENTRO DE PATY DO ALFERES. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA TRAVESSA CELINO GOMES LISBOA, NO BAIRRO GOIABAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA ALTINO DE PAULA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) FORNECIDOS AOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMISAS TÉRMICAS E PROTETOR SOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAPITÃO ZENÓBIO DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO PARA TUTORES DE ANIMAIS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS CUSTOS DOS CUIDADOS BÁSICOS DE SAÚDE DE SEUS BICHOS DE ESTIMAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NA PRAÇA GEORGE JACOB ABDUE PARA ATENDER OS FEIRANTES E FREQUENTADORES DA FEIRA AGROECOLÓGICA DE PATY DO ALFERES. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO RIO PARDO, COM A CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS DUAS NOVAS SALAS DE AULA. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA VINTE E OITO, NO BAIRRO ARCOZELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-VEREADOR JUAREZ DE MEDEIROS PEREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES DURANTE SEUS TRÊS MANDATOS LEGISLATIVOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 99.470,51 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, NA FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NAS CRECHES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA CASA CRECHE INFÂNCIA FELIZ” NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO A ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CEDENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|