| materia |
301/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE LUZ EXISTENTES NA RUA DO CANTAGALO E RUA DO QUILOMBO, LOCALIZADAS NO BAIRRO COQUEIROS. |
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| materia |
302/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO CAPIVARA, COM ESPECIAL ATENÇÃO À RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E, SE NECESSÁRIO, SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS INFANTIS, VISANDO À SEGURANÇA E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
303/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE COLCHONETES PARA AS CRECHES QUE ATENDEM A FASE PRÉ-ESCOLAR, GARANTINDO O CONFORTO E O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS DURANTE O PERÍODO ESCOLAR. |
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| materia |
304/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RJ-125, COM PINTURA DOS MESMOS E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, SENDO UM ANTES DA ENTRADA DA ESTRADA DAS MANGUEIRAS, CONHECIDA COMO RUA DO SÍTIO DO TOTONHO ROSA, E OUTRO APÓS A ENTRADA. |
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| materia |
305/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À BRIGADA DE BOMBEIROS CIVIL – EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO PRESTADO DURANTE O EVENTO - CARNAVAL 2025, DESTACANDO A DEDICAÇÃO E O COMPROMISSO DESSES PROFISSIONAIS COM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
306/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NO PERCENTUAL DE 20% CALCULADO SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
307/2025 |
2025-04-07 |
Veto Total |
TRATA-SE DE VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 160/2025, QUE “AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS PESADAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO” DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO - DENILSON DA COSTA NOGUEIRA. |
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| materia |
308/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PARLAMENTARES, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL INFORMATIVO, CRIAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO DO TRABALHO LEGISLATIVO NAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
309/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.519 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES |
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| norma |
301/2025 |
2025-04-07 |
Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PARLAMENTARES PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL INFORMATIVO, CRIAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO DO TRABALHO LEGISLATIVO NAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
261/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EXAMES MÉDICOS E/OU CONSULTAS NAS CIDADES DE VASSOURAS, PARAÍBA DO SUL E TRÊS RIOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. |
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| materia |
282/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
283/2025 |
2025-04-02 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES APÓS A COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO. |
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| materia |
284/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO O AUMENTO DO VALOR DO VALE-FEIRA. |
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| materia |
285/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A REFORMA NA PARTE EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIROS. |
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| materia |
286/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O PATROLAMENTO NO MORRO DA ESTRADA DA BELA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
287/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. |
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| materia |
288/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE AVALIAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS MERENDEIRAS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
289/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
290/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). |
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| materia |
291/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). |
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| materia |
292/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NO VALOR DE R$ 1.552.131,70 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). |
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| sessao |
18 |
2025-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
244/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO BOSQUE DA MARAVILHA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS PARA MELHOR ATENDER OS FREQUENTADORES DO LOCAL. |
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| materia |
260/2025 |
2025-03-31 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A GRATUIDADE EM TRANSPORTE COLETIVO NAS LINHAS INTERMUNICIPAIS QUE LIGAM PATY DO ALFERES ÀS CIDADES DE VASSOURAS, PARAÍBA DO SUL E TRÊS RIOS, PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE IRÃO EFETUAR EXAMES MÉDICOS E/OU CONSULTAS EM TAIS CIDADES, PORTANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
262/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA IDENTIFICATIVA NO PRÉDIO PRINCIPAL DO CASARIO, DENOMINADO “C4”, COM A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE “PRÉDIO JOSÉ FERNANDES RIBEIRO”, CONFORME LEI Nº 2.999, DE 20 DE MARÇO DE 2023. |
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| materia |
272/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 17 E 22 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
273/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 17 E 22 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
274/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
DECLARA A FESTA SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO BAIRRO AVELAR, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
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| materia |
275/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA YOLANDA CUNHA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CENTRO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAPOTEIRO, NO MORRO DO CAPITÃO. |
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| materia |
276/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: 3º SGT PM LEONARDO MOREIRA DE SOUZA, 3º SGT PM THIAGO DA SILVA VIEIRA MOREIRA E CB PM JOSIELTON PAULINO DA SILVA, DO 10º BATALHÃO, 2ª CIA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
277/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DEPUTADO BERNARDES NETO, NO BAIRRO CENTRO, ANTES DA SAÍDA DA RUA DA MÃO INGLESA. |
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| materia |
278/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS DE 20KG PARA A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, SITUADA NA RUA MANTIQUIRA, Nº 27, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
279/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS DE 20KG PARA A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, SITUADA NA RUA MANTIQUIRA, Nº 27, BAIRRO CENTRO. |
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| sessao |
17 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
256/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
257/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
INSTITUI MAIS UM DIA DE DISPENSA DE PONTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES DE SANGUE, ALÉM DO JÁ DEFINIDO NO ART. 2º, DA LEI FEDERAL 1.075, DE 27 DE MARÇO DE 1950 E NA LEI MUNICIPAL 2.204 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| materia |
258/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DA PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
259/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A INSTALAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS QUE NÃO SEJAM ORIGINAIS OU QUE AUMENTEM A EMISSÃO DE RUÍDO. |
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| materia |
263/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RJ-125, UMA ANTES E OUTRA DEPOIS DA DESCIDA DO MORRO ZEZÉ LOPES, TENDO COMO REFERÊNCIA A ALDEIA DE ARCOZELO, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO NO LOCAL. |
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| materia |
264/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO PARA PEDESTRES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA E O BAIRRO AVELAR. |
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| materia |
265/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, NA FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ACERCA DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE SERIA INSTALADA NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
266/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA, PROVIDENCIE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA DR. MÁRIO KROEFF, BAIRRO ARCOZELO. |
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| materia |
267/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA O QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA DR. MÁRIO KROEFF, BAIRRO ARCOZELO, NA ALTURA DO NÚMERO 1335. |
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| materia |
268/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
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| materia |
269/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SIDNEY DE MELLO FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO GOIABAL. |
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| materia |
270/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DO DILSON, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES, INCLUINDO A LIMPEZA DO LOCAL, A PODA DA VEGETAÇÃO E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO. |
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| sessao |
16 |
2025-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
235/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU 2025, COM DESCONTO, POR MAIS 30 DIAS ÚTEIS. |
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