br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2025 2025-02-03 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS À VEREADORA LENICE VIANA. 1 extracted
materia 78/2025 2025-02-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2025 2025-02-03 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 3 2025-02-03 Ordinária 2 extracted
norma 3207/2025 2025-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 681.750,00 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 3208/2025 2025-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 3209/2025 2025-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 3210/2025 2025-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 205.696,00 (DUZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). 1 unsupported_format
norma 3211/2025 2025-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.420,00 (TRES MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS). 0 no document
norma 3212/2025 2025-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 3213/2025 2025-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 901.275,04 (NOVECENTOS E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 3214/2025 2025-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.761.300,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 3215/2025 2025-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) 1 unsupported_format
materia 21/2025 2025-01-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.761.300,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS). 1 unsupported_format
materia 22/2025 2025-01-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 1 unsupported_format
materia 23/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DOS EUCALIPTOS, ESPECIFICAMENTE NAS RUAS LÍGIA SKENAZZI, PROFESSORA DULCE PINHEIRO BERNARDES E ANTÔNIO LÉO MOURÃO. 1 pending_ocr
materia 24/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA TAXISTAS NA PRAÇA BENJAMIN PEDRO CHAIM. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA URGENTE DA VALA QUE CORTA O BAIRRO LAMEIRÃO. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RECANTO. 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO. REITERANDO INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA Nº 005/2024. 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DE COQUEIROS E RIO PARDO, REITERANDO INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA Nº 304/2024. 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DO GROTÃO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA DO ALVIN. 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA NO BAIRRO PAIOL VELHO. 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO AO LONGO DA DESCIDA DO MORRO DAS "CASINHAS POPULARES" DO ROSEIRAL. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 179/2024. 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO NA ESTRADA ANTÔNIO JOAQUIM, NO BAIRRO GUARIBU. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DA ESTRADA DA SAUDADE, NO BAIRRO AVELAR. 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DAS RUAS DAS CASINHAS POPULARES, NO BAIRRO ARCOZELO – RUA DA CACHOEIRA. 1 pending_ocr
materia 35/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA CICLOVIA DO CENTRO DE PATY DO ALFERES ATÉ MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO MANTIQUIRA, ESPECIFICAMENTE NA RUA NOVA MANTIQUIRA, Nº 31, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 37/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS (SENTIDO AVELAR), SITUADO NA AVENIDA BRASIL, TENDO COMO REFERÊNCIA A RODOVIÁRIA DE ARCOZELO. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CELINO GOMES LISBOA, BAIRRO GOIABAL. REITERANDO INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA Nº 288/2024. 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA ROÇADA E PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO BOA VISTA. 1 pending_ocr
materia 41/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REFAÇA O QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RJ 125, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, PRÓXIMO À ENTRADA DO GUARIBU VELHO, CONFORME ANEXO. 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENSAIBRAMENTO DA RUA ALFREDO MARTINS DE AZEVEDO, SITUADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 pending_ocr
materia 43/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ALTINO ANTÔNIO ROSA, BAIRRO AQUENTA SOL. 1 pending_ocr
materia 44/2025 2025-01-29 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA SERTÃO DO CALIXTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 498/2025 2025-01-29 Veto Total VETO TOTAL Nº498/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 374/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. 1 extracted
materia 499/2025 2025-01-29 Veto Total VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 463/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ DE MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DEPOSIÇÃO DE ENTULHOS NAS CALÇADAS, ESTABELECENDO DIAS ESPECÍFICOS PARA O DESCARTE E CRIANDO PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO 1 unsupported_format
materia 500/2025 2025-01-29 Veto Total VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 464/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON QUE DISPOE: DECLARA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE NOS BAIRROS AVELAR E PARQUE BARCELOS. 1 unsupported_format
sessao 2 2025-01-29 Ordinária 2 extracted
materia 2/2025 2025-01-27 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE `` RUA MORRO DO ONÇA ´´ Á RUA QUE CORTA O CONDOMINIO MORRO DA ONÇA EM COQUEIROS 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-27 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO PALMARES. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-27 Indicação SOLICITA AO PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA ATUALMENTE EXISTENTE NO BAIRRO RIO PARDO, AO LADO DA ESCOLA DO RIO PARDO, POR UMA PONTE DE ALVENARIA ESTRUTURAL. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-27 Indicação SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA CELULAR NOS BAIRROS HORIZONTE E SAUDADE. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-27 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SINTÉTICA E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO LAMEIRÃO, EM FRENTE À CASA DE FESTAS PEDRA BRANCA. REITERANDO MINHAS INDICAÇÕES DE Nº460/2024 E 461/2024. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-27 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA DO BAIRRO LAMEIRÃO, SITUADA NA RUA SANTO ANTÔNIO. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO Nº 462/2024. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-27 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ROÇADA, PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-27 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA DA RUA FRANCISCO TOSTES, BAIRRO ESPERANÇA. 1 pending_ocr
materia 10/2025 2025-01-27 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SITUADA NA ESTRADA DO BATATAL, Nº 30, BAIRRO CAMPO VERDE. 1 extracted