| materia |
11/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PASSARELA SITUADA ATRÁS DA ALDEIA DE ARCOZELO. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE FAZEM A LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO AQUENTA SOL E O BAIRRO COQUEIROS. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À PADARIA DO DANIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei |
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 681.750,00 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS). |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS). |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 205.696,00 (DUZENTOS E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.420,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS). |
1 |
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|
| materia |
19/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 901.275,04 (NOVECENTOS E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). |
1 |
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|
| sessao |
1 |
2025-01-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3206/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3204/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI Nº 2.839 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
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|
| norma |
3205/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
1 |
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|
| norma |
3200/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZA DA CONCEIÇÃO MAMEDIR, A RUA Nº 3, SITUADA NA PLANTA DO LOTEAMENTO RECREIO DA MARAVILHA, COM INÍCIO NA ESTRADA DA MARAVILHA E SE ESTENDE ATÉ SEU TÉRMINO EM UM “CUL-DE-SAC”, CONFIGURANDO UMA RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO MARAVILHA, EM PATY DO ALFERES - RJ. |
1 |
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|
| norma |
3201/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
3202/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
3203/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES O NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS – NEABI MANOEL CONGO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
80 |
2024-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3198/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI – PATY DO ALFERES – RJ. |
1 |
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|
| norma |
3199/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2787/2021 QUE DENOMINA “CRECHE MUNICIPAL TIA NEINHA – PROFESSORA ROSENEA BORGES MARQUES GOULART”. |
1 |
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| materia |
485/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Declara como patrimônio imaterial do município de Paty do Alferes o núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas – NEABI Manoel Congo. |
1 |
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| materia |
486/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a delimitação dos bairros de Paty do Alferes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
491/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito que realize a manutenção na Estrada da Boa Vista, incluindo os serviços de patrolamento, ensaibramento e roçada. |
1 |
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| materia |
492/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado o calçamento nos dois sentidos da via que liga a Secretaria de Obras, localizada no Bairro Três Porteiras, até a Rodoviária de Arcozelo. |
1 |
extracted
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| materia |
493/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei visa à autorização legislativa para celebração de parceria público-privada para gestão dos resíduos sólidos de Paty do Alferes. |
1 |
extracted
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| materia |
494/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o local e o horário da sessão especial de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos da eleição de 2024, para o mandato de 2025 a 2028. |
1 |
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| sessao |
78 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
79 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
77 |
2024-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
481/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito a instalação de pontos de iluminação pública no Morro do Fama. |
1 |
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| materia |
482/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Dispõe sobre a regulamentação do plano municipal pela primeira infância – PMPI– Paty do Alferes – RJ. |
0 |
no document
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| materia |
482/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do plano municipal pela primeira infância – PMPI – paty do alferes – RJ. |
1 |
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| materia |
483/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei |
Altera o Art. 1º da lei nº 2787/2021 que denomina “creche municipal tia neinha – professora rosenea borges marques goulart”. |
1 |
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| materia |
484/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo na sede do Poder Legislativo Municipal de Paty do Alferes, nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024. |
1 |
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| sessao |
76 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3194/2024 |
2024-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEREADORES AUTORES DE EMENDAS IMPOSITIVAS EM PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
1 |
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|
| norma |
3195/2024 |
2024-11-28 |
Lei |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E DE DIVERSIDADE (FPEERD). |
1 |
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|
| norma |
3196/2024 |
2024-11-28 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE JOÃO MACHADO DA COSTA, O POSTO DE SAÚDE ALAOR VIANNA DA COSTA, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ. |
1 |
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|
| norma |
3197/2024 |
2024-11-28 |
Lei |
AUTORIZA QUE OS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES PERMITAM O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
1 |
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|
| materia |
475/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto reparo urgente no elevador do Casario do Alferes, situado na Rua João Paim, Centro, Paty do Alferes – RJ. |
1 |
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| materia |
476/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a modificação do local do ponto de ônibus situado na Avenida Irineu Reis, no Bairro Granja Califórnia, ao lado do estabelecimento conhecido como "Bar do Zé do Torresmo". |
1 |
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| materia |
477/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
Requeiro à mesa diretora que seja expedida na forma regimental, moção de aplausos ao sr. Dione de Barros Borges. |
1 |
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| materia |
478/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. |
1 |
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| sessao |
75 |
2024-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3192/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
3193/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
453/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
Estabelece regras para o regime próprio de previdência social do município de paty do alferes de acordo com a emenda constitucional nº 103/2019. |
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| materia |
454/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social do município de paty do alferes, de acordo com a emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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