| norma |
3190/2024 |
2024-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, ZONEAMENTO E USO DE SOLO NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
69 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
391/2024 |
2024-11-03 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Asfaltamento Da Rua Em Frente À Igreja Assembleia De Deus No Bairro Caetes. |
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| materia |
430/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES junto à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes para que informe no prazo regimental as medidas que foram tomadas quanto aos graves problemas encontrados no recém inaugurado posto de Saúde da Visa Alegre, se a empresa contratada para a construção foi comunicada e se a garantia da obra foi acionada para a correção dos problemas. Em vídeos divulgados nas redes sociais é possível constatar falhas graves na cobertura do posto, com uma queda d’água nos bocais de luz, inundando todas as dependências da unidade de saúde. |
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| materia |
431/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedido na forma da Lei REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES junto à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes para que informe no prazo regimental as medidas que foram tomadas quanto aos problemas encontrados na obra denominada Casario, com defeitos aparentes, como a escada que dá acesso ao prédio, parte elétrica com queixa de vários lojistas que foram obrigados a fazer obras de substituição da fiação entregue, problemas na captação de água das chuvas e vazamentos nas lojas, entre outros. A prefeitura deverá informar as medidas tomadas, bem como se a empresa contratada para a construção foi comunicada e se a garantia da obra foi acionada para a correção dos problemas. |
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| materia |
432/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a Manutenção (patrolamento e ensaibramento) na Alameda do Ipê, localizada no bairro Palmares. |
1 |
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| sessao |
68 |
2024-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3189/2024 |
2024-10-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 127.332,95 (CENTO E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). |
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| norma |
3188/2024 |
2024-10-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 286.772,51 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). |
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| materia |
420/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. |
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| materia |
421/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. |
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| materia |
422/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. |
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| materia |
423/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. |
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| materia |
424/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a Manutenção (Ensaibramento)nos pontos críticos nos Bairros Coqueiros, Rio Pardo e Aquenta Sol. |
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| materia |
425/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que convoque em regime de urgência os 5 (cinco) agentes de combate às endemias, aprovados no concurso vigente. Reiterando a indicação de nº 089/2024, feita pelo mesmo. |
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| materia |
426/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 127.332,95 (cento e vinte e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), para a Secretaria de Ordem Pública. |
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| materia |
427/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o parcelamento, zoneamento e uso de solo nas localidades que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
67 |
2024-10-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
417/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Aplausos ao ilustre humorista e imitador brasileiro, Pedro José Manso, natural de nossa cidade, Paty do Alferes, e reconhecido como um grande humorista da América Latina. |
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| materia |
418/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 286.772,51 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos), para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. |
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| sessao |
66 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
65 |
2024-10-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
64 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
373/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental explicações sobre a situação das calçadas na obra em andamento na Rua Sebastião de Lacerda. |
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| materia |
374/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a garantia de vagas em creches municipais para crianças a partir dos zero anos no âmbito do município de Paty do Alferes e dá outras providências. |
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| sessao |
63 |
2024-10-09 |
Ordinária |
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| norma |
3187/2024 |
2024-10-08 |
Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS, EM SESSÕES PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO OU EM PARCERIA COM INICIATIVAS CONVENIADAS. |
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| materia |
372/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza que os veículos que realizam transporte coletivo em linhas regulares permitam o desembarque de passageiros fora dos pontos determinados, no âmbito do município de Paty do Alferes. |
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| sessao |
62 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
61 |
2024-10-02 |
Ordinária |
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| norma |
3182/2024 |
2024-10-01 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA JOÃO ALBERTO DA SILVA, A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA SILVA, SITUADA NA ESTRADA DA CAPIVARA, BAIRRO CAPIVARA, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ. |
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| norma |
3183/2024 |
2024-10-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.389.968,88 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). |
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| norma |
3184/2024 |
2024-10-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.035.822,74 (UM MILHÃO, TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
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| norma |
3185/2024 |
2024-10-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 432.436,07 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS). |
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| norma |
3186/2024 |
2024-10-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 699.498,65 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). |
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| materia |
363/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 5.389.968,88 (cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para a Secretaria de Administração, Fazenda, Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Agricultura, Ordem Pública e Gabinete do Prefeito. |
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| materia |
364/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 1.035.822,74 (um milhão, trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), para o Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
365/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a Construção de uma Casa de Proteção à Mulher em nosso município, bem como a implementação da Patrulha Maria da Penha. Reiterando a indicação de nº 702/2021, feita pelo Vereador Leinho. |
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| materia |
368/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 432.436,07 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sete centavos), para o Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
369/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 699.498,65 (seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), para o Fundo Municipal de Educação. |
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| materia |
370/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. |
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no document
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| materia |
371/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. |
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| materia |
375/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. |
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| sessao |
60 |
2024-09-30 |
Ordinária |
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| norma |
3181/2024 |
2024-09-25 |
Lei |
ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICAS E NATIVAS PRÓXIMO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
59 |
2024-09-25 |
Ordinária |
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| norma |
3180/2024 |
2024-09-24 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUE INFANTIL ESTEVÃO BRUNES DIAS, O PARQUE INFANTIL DE ARCOZELO SITUADO NA RUA DR. MARIO KROEFF, NO BAIRRO ARCOZELO, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ. |
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| materia |
361/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. |
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| sessao |
58 |
2024-09-23 |
Ordinária |
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| sessao |
57 |
2024-09-18 |
Ordinária |
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