| materia |
317/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de brasília, capital federal, em viagem de representação do município. |
1 |
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| materia |
318/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de brasília, capital federal, em viagem de representação do município. |
1 |
extracted
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| materia |
319/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de brasília, capital federal, em viagem de representação do município. |
1 |
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| materia |
320/2024 |
2024-08-05 |
Anteprojeto de Lei |
Concede a isenção de iptu aos deficientes Físicos, deficientes mentais, portadores de síndrome de down e portadores de tea – transtorno espectro autista. |
1 |
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| materia |
321/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Estrada Salomão Gomes dos Reis, em frente à Igreja Assembleia, localizada no bairro Barra do Encanto. |
1 |
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| materia |
362/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. |
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| sessao |
46 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3166/2024 |
2024-08-01 |
Lei |
RECONHECE COMO ESSENCIAL A PRÁTICA ESPORTIVA ORIENTADA POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA, BEM COMO ACADEMIAS, STUDIOS FITNESS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3165/2024 |
2024-07-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
44 |
2024-07-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
45 |
2024-07-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
301/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal Patrolamento, ensaibramento e compactação com rolo no trecho da Avenida Brasil que se estende até as casinhas populares da Rua da Cachoeira - Referência: Aldeia de Arcozelo. Reiterando a indicação nº 135/2024, feita pelo mesmo. |
1 |
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| materia |
302/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à construção de uma Ponte no local da passarela, situada atrás da Aldeia no bairro de Arcozelo. Reiterando a indicação de nº 275/2022, feita pelo mesmo. |
1 |
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| materia |
303/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito a reedição do TEEPA – Torneio Entre Empresas de Paty do Alferes. |
1 |
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| materia |
304/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal Manutenção nos braços de iluminação pública nos bairros de Coqueiros e Rio Pardo, reiterando a indicação de nº 163/2024 feita pelo mesmo. |
1 |
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| materia |
305/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a realização de limpeza nas calhas de cimento da Rua do Recanto, localizada no bairro Recanto. |
1 |
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| materia |
306/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, moção de aplausos ao sr. Valter Alves França. |
1 |
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| materia |
307/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei |
Estabelece a obrigatoriedade de padronização dos letreiros nos estabelecimentos situados na rua Sebastião de Lacerda e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
310/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei |
estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e nativas próximo à rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3161/2024 |
2024-07-12 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
1 |
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| norma |
3162/2024 |
2024-07-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.435.792,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). |
1 |
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| norma |
3163/2024 |
2024-07-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 210.815,00 (DUZENTOS E DEZ MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS). |
1 |
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| norma |
3164/2024 |
2024-07-12 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, OS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE INTERESSE PÚBLICO, COM VÍNCULO Á DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA DE ACORDO COM A PORTARIA MDS N° 871, DE 29 DE MA RÇO DE 2023 — PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3155/2024 |
2024-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) |
1 |
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| norma |
3156/2024 |
2024-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 101.198,26 ( CENTO E UM MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) |
1 |
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| norma |
3157/2024 |
2024-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.761.026,54 ( UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSSENTA E UM MIL, VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
3158/2024 |
2024-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.359.537,52 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) |
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| norma |
3159/2024 |
2024-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 137.862,00 ( CENTO E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS ). |
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| norma |
3160/2024 |
2024-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.198.202,60 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) |
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| materia |
285/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a revitalização do Jardim de Avelar. |
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| materia |
286/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a conclusão da calçada no percurso da RJ 125, especificamente no trecho que liga a Granja Califórnia a Avelar. |
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| materia |
287/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de areia na praça localizada na Rod. Ary Schiavo, ao lado do Bar do Vivinha. Reiterando a indicação de nº 016/2024, feita pelo mesmo. |
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| materia |
288/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a realização da Pavimentação Asfáltica na Rua Celino Gomes Lisboa, Bairro Goiabal. Reiterando a indicação de nº 175/2021, feita pelo Vereador Juliano Melo. |
1 |
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| materia |
289/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da lei nº 1.519, de 19 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do município de paty do alferes. |
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| materia |
290/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de r$ 2.435.792,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais). |
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| materia |
291/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de r$ 210.815,00 (duzentos e dez mil, oitocentos e quinze reais). |
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| materia |
292/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza ao poder executivo a contratar por prazo determinado, os profissionais que especifica, em caráter excepcional, de interesse público, com vínculo à dotação orçamentária própria de acordo com a portaria mds nº 871, de 29 de março de 2023 – programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único da assistência social e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
293/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei |
Dá denominação de quadra poliesportiva antônio marques, à quadra poliesportiva situada na rua oswaldo de souza adra, no bairro granja califórnia, município de paty do alferes – rj. |
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| materia |
294/2024 |
2024-07-10 |
Anteprojeto de Lei |
concede isenção do imposto predial e territorial urbano (iptu) para o exercício de 2025 aos comerciantes estabelecidos na rua sebastião de lacerda e na praça pedro chaim, em virtude das obras de revitalização do centro da cidade. |
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| materia |
300/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei |
Institui o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados de paty do alferes. |
1 |
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| materia |
330/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da lei nº 1.519, de 19 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do município de paty do alferes. |
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| sessao |
43 |
2024-07-10 |
Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| materia |
280/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a Instalação de Redutores de Velocidade (quebra-molas) na Rua Elvira Nogueira, especificamente nas proximidades da fábrica de blocos do Sr. Alvin, localizada no bairro Pedras Ruivas. |
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| materia |
281/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a Pintura de uma Faixa de Pedestre na RJ-125, próximo à Ponte do Bibi. |
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| materia |
283/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
O fechamento da Avenida Santos Dumont, na altura da Praça de Pedras Ruivas, durante os domingos e feriados |
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| materia |
284/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei |
Declara como patromônio cultural imaterial do município de paty do alferes a Folia de Reis. |
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| sessao |
42 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| norma |
3154/2024 |
2024-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
265/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a realização do ensaibramento na Rua da Prata, situada no bairro de Coqueiros. |
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| materia |
266/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a realização do ensaibramento das Ruas do Bairro da Boa Vista. Reiterando a indicação de nº 004/2024, feita pelo vereador Edinho da Dengue. |
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