| materia |
267/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de areia e tela de proteção na Praça Noemia Rosa, bairro Granja Califórnia. |
1 |
extracted
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| materia |
268/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que tome medidas cabíveis para a Implementação de mão inglesa, na Rua Nova, ao lado da Maternidade, próxima ao Posto de combustível Turcão. Reiterando a indicação de nº 032/2023, feita pelo vereador Rominho. |
1 |
extracted
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| materia |
269/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Sidney de Mello Freitas, Centro, na altura do número 73, em frente à Clínica Dr. Mackson. |
1 |
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| materia |
270/2024 |
2024-07-03 |
Anteprojeto de Lei |
institui o auxílio emergencial manutenção do emprego e da renda aos comerciantes afetados pelas obras no centro da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
271/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental informações sobre o enquadramento de cursos para professores. |
1 |
extracted
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| materia |
272/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a Manutenção dos Braços de Luz na Rua Eugeni Basbus, Bairro Mantiquira. |
1 |
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| materia |
273/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a realização da pavimentação asfáltica da Rua Doutor Lagrota, Centro (Rua Mangalarga de Baixo). |
1 |
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| sessao |
41 |
2024-07-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
255/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria competente para que reforce a sinalização já existente em torno da Praça de Coqueiros a saber: pintura das faixas; placas e sinalização dos quebra-molas. Reiterando a Indicação de nº 046/2024, feita pelo mesmo. |
1 |
extracted
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| materia |
256/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a pintura da parte externa da ESF de Coqueiros. Reiterando a Indicação de nº 482/2023, feita pelo mesmo. |
1 |
extracted
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| materia |
257/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
0 |
no document
|
| materia |
258/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 101.198,26 (cento e um mil, cento e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). |
1 |
extracted
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| materia |
259/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de r$ 1.761.026,54 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos). |
1 |
extracted
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| materia |
260/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.359.537,52 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). |
0 |
no document
|
| materia |
261/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 137.862,00 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais). |
1 |
extracted
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| materia |
262/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.198.202,60 (um milhão, cento e noventa e oito mil, duzentos e dois reais e sessenta centavos). |
1 |
extracted
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| materia |
263/2024 |
2024-07-01 |
Anteprojeto de Lei |
Institui gratuidade no transporte coletivo urbano, no município de paty do alferes, para pessoa acometida de transtorno mental e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
251/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei |
Reconhece como essencial a prática esportiva orientada por profissionais da educação física, bem como academias, studios fitness e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
252/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental a Disponibilização do Contrato com a Empresa Responsável pela Obra na Rua Sebastião de Lacerda, Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
253/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a Colocação de Escória na Rua do Sossego Dois, Bairro Maravilha. |
0 |
no document
|
| materia |
254/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de Braços de Luz na Estrada Arcozelo, Bairro Maravilha, próximo às Casinhas Populares (Referência: nº 69). |
1 |
extracted
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| norma |
3152/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Contratação de facilitador de oficina - social |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3153/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Suplementação de Valor R$3.092.398,81 - Obras |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
39 |
2024-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| materia |
237/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de Ponto de Ônibus na entrada do Morro Zézé Lopes, RJ-125, após a Aldeia de Arcozelo, sentido Avelar. Reiterando a indicação de nº 609/2022, feita pelo mesmo. |
1 |
extracted
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| materia |
238/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a Roçada e a Limpeza da Rua do Sossego, no Bairro Maravilha. |
1 |
extracted
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| materia |
239/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de uma faixa de pedestres e dois redutores de velocidade nas proximidades da Estrada Duque, nº 570 (Rodovia Ary Schiavo), tendo como referência a loja Elite Pneus. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3146/2024 |
2024-06-20 |
Lei |
Cria vagas para Agentes Comunitário de saúde |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3147/2024 |
2024-06-20 |
Lei |
Distribuição de Honorários Advocatícios |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3148/2024 |
2024-06-20 |
Lei |
Vaga para Técnico de Enfermagem B |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3149/2024 |
2024-06-20 |
Lei |
Estrutura, funcionamento e organização da PGM |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3150/2024 |
2024-06-20 |
Lei |
Suplementação de valor R$1.296.148,00 - republicada |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3151/2024 |
2024-06-20 |
Lei |
Suplementação de Valor R$50.000,00 - Administração |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
235/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental explicações sobre a obra no centro da cidade, na Rua Sebastião de Lacerda. |
1 |
extracted
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| materia |
236/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental informações detalhadas a respeito da queima de lixo que está ocorrendo de forma indevida no Lixão do Barro Branco. |
1 |
extracted
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| materia |
240/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza ao poder executivo a contratar 01 (um) cargo de facilitador de oficina de recreação para atender, em caráter temporário, em excepcional interesse público, para atuaçao na secretaria municipal de desenvolvimento social, direitos humanos e habitação. |
1 |
extracted
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| materia |
241/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor total de R$ 3.121.360,43 (três milhões, cento e vinte e um mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e três centavos). |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2024-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
221/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de Ponto de Ônibus em frente ao Cemitério do Barro Branco, sentido Avelar. Reiterando a indicação de nº 090/2021 feita pelo mesmo. |
1 |
extracted
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| materia |
222/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a reforma geral da quadra de areia da Praça de Arcozelo, assim como troca do alambrado, areia e melhora na iluminação, bairro de Arcozelo. Reiterando a indicação de nº 359/2022 feita pelo mesmo. |
1 |
extracted
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| materia |
223/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um Ponto de Ônibus nas Imediações do Centro Cultural, na Rua Vereador C. Figueira, Sentido Palmares. |
1 |
extracted
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| materia |
224/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a Limpeza Urbana na Rua Manoel Joaquim Teixeira Lopes, Centro. |
1 |
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| materia |
225/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que tome Providências quanto aos Problemas de Trânsito na Estrada Castelo Branco, Bairro Arcozelo. |
1 |
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| materia |
226/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho do componente de qualidade do cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde no município. |
1 |
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| materia |
227/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a criar 03 (três) vagas para o cargo de agente comunitário de saúde, instituído pela lei n° 1.754, de 20 de julho de 2011. |
1 |
extracted
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| materia |
228/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a abrir 01 (uma) vaga para o cargo de técnico de enfermagem “b” – saúde mental, na parte permanente do quadro de pessoal, anexo i, grupo ocupacional ix, da lei n° 1.520 de 23 de setembro de 2008. |
1 |
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| materia |
229/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados públicos do município de paty do alferes, conforme previsão do § 19, do art. 85 da lei federal nº 13.105 – código de processo civil, de 16 de março de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
230/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a estrutura, funcionamento e organização da procuradoria geral do município – PGM bem como define os cargos e suas atribuições e dá outras providências |
1 |
extracted
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