| materia |
137/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal instalação de guarda corpo ao longo da descida do morro das "Casinhas Populares" do Roseiral. |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal limpeza e manutenção da Rua 143, Casinhas Populares em Arcozelo. Reiterando a indicação de nº 155/2023. |
1 |
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| materia |
141/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal o retorno do Carro de Fumacê para Combate à Dengue no município, em especial no bairro das Três Porteiras. Reiterando a indicação de nº 323/2022. |
1 |
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| materia |
142/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal o Retorno da Cirurgia de Catarata no Município. |
1 |
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| materia |
174/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a realização de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa para fornecimento de combustível – gasolina comum -e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
175/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Produtor SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, Engenheiro civil, e atual Presidente do DER. |
1 |
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| materia |
176/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Produtor SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, Engenheiro civil, e atual Presidente do DER. |
0 |
no document
|
| materia |
177/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LUCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA |
1 |
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| norma |
300/2024 |
2024-05-15 |
Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3129/2024 |
2024-05-15 |
Lei |
Modifica critério de gabarito no Município de Paty do Alferes |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3130/2024 |
2024-05-15 |
Lei |
Institui o dia 13 de março, luta contra Endometriose |
1 |
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| norma |
3131/2024 |
2024-05-15 |
Lei |
Denomina Rua Francisco Antonio Rosa no Quilombo |
1 |
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| norma |
3132/2024 |
2024-05-15 |
Lei |
Prazo para legalização de obras em desacordo com o Código Municipal de Obras |
1 |
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| norma |
3133/2024 |
2024-05-15 |
Lei |
Regime de adiantamento no âmbito do Município de Paty do Alferes |
1 |
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| norma |
3134/2024 |
2024-05-15 |
Lei |
Inserção do símbolo Transtorno do Espectro Autista de atendimento prioritário |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
139/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal disponibilização de caminhão pipa para realizar a umidificação das ruas do Rio Pardo. |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Reabilitação. |
1 |
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| materia |
159/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal Manutenção nos Braços de Luz da Rua Humberto Cândido, Bairro Bela Vista. Reiterando a indicação nº 724/2023 feita pelo mesmo. |
1 |
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| materia |
160/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal Serviços de roçada e limpeza nos pontos críticos da RJ 117, priorizando o Morro do Fama. Reiterando as indicações de números 080/2021 e 21/2024 feita pelo mesmo. |
1 |
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| materia |
161/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de transporte LINAVE para que normalize os horários de circulação dos ônibus nos bairros de Rio Pardo e Coqueiros. |
1 |
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| materia |
162/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal Providências para Restabelecimento do Acesso na Rua Francisco Becker, Bairro Pedra Ruivas, reiterando a indicação de nº 118/2024 feita pelo mesmo. |
1 |
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| materia |
163/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal Manutenção nos braços de iluminação pública nos bairros de Coqueiros e Rio Pardo, reiterando a indicação de nº 704/2023 feita pelo mesmo. |
1 |
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| materia |
164/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal Colocação de Placa de Mão e Contramão e Sinalização no Asfalto no Bairro Maravilha, especificamente em frente ao posto de saúde do Bairro. |
1 |
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| materia |
165/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a instalação de postes com placa solar para iluminação pública de Arcozelo até a Granja Califórnia, reiterando a indicação de nº 400/2022 feita pelos vereadores Rominho e Juliano Melo. |
1 |
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| materia |
166/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal Desassoreamento e Manilhamento da Vala no Bairro Maravilha, Rua da Assembleia de Deus (Igreja do Maricá). |
1 |
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| materia |
167/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental a Revitalização do Jardim de Avelar e Melhoria na Iluminação Pública. |
1 |
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| materia |
168/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do caput do artigo 25 da lei complementar nº 05, de 10 de julho de 1996, que criou o código de parcelamento do solo para fins urbanos no município de paty do alferes. |
1 |
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| materia |
169/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
Modifica critério de gabarito no município de Paty do Alferes que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
172/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental esclarecimentos acerca da ausência de realização do exame de ultrassom, especialmente o morfológico. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
26 |
2024-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
153/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei |
Concede prazo para legalização de construção em desacordo com o disposto no código municipal de obras de paty do alferes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
156/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de que trata o art.68, da lei federal nº4.320 de 17 de março de 1964, no âmbito do município de Paty do Alferes. |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3126/2024 |
2024-05-03 |
Lei |
Inserção do cartão de identificação para pessoas com Transtorno de Espectro Altista |
1 |
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| norma |
3127/2024 |
2024-05-03 |
Lei |
Semana de campanha de Orientação, conscientização, combate e prevenção aos VIRUS |
1 |
unsupported_format
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| norma |
3128/2024 |
2024-05-03 |
Lei |
Altera redação - dia do Evangélico - 15 de Janeiro - Dudu Mariotti |
1 |
unsupported_format
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| materia |
126/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal espaço para barracas na Festa do Tomate destinados aos comerciantes e moradores afetados por obras no centro da Cidade. |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. |
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| materia |
133/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 63.701,18 ( sessenta e três mil, setecentos e um reais e dezoito centavos), para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. |
0 |
no document
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| materia |
134/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, por anulação, no valor total de R$ 4.297.250,00 ( quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta reais), para o Fundo Municipal de Educação. |
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| materia |
140/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental pedido de informações sobre a linha de ônibus que percorre os Bairros de Coqueiros e Maravilha, operada pela empresa LINAVE. |
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| materia |
143/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Notificação à Empresa Responsável pela Construção do Complexo Esportivo em Arcozelo. |
0 |
no document
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| materia |
144/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 2.427.593,25 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), para o Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
145/2024 |
2024-04-29 |
Veto Total |
Veto Total nº 145/2024 ao Projeto de Lei nº 041/2024, de autoria do vereador Julinho Juju, Dispõe sobre a gratuidade na festa do tomate para produtores rurais e seus parentes de primeiro grau que estejam em dia com seus talões de produtor rural. |
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| materia |
151/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal Pavimentação asfáltica na Rua 23, Bairro Acampamento, reiterando a indicação de nº 089/2021. |
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| materia |
152/2024 |
2024-04-29 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a instituir o programa de “vale transporte social”, para a população de baixa renda e aos desempregados, com o objetivo de assegurar o transporte público coletivo gratuito no município de paty do alferes e dá outras providências. |
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| norma |
3122/2024 |
2024-04-29 |
Lei |
Suplementação de R$4.297.250,00 - Apoio Magistério |
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| norma |
3123/2024 |
2024-04-29 |
Lei |
Suplementação de R$2.427.593,25 - MAC |
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