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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3124/2024 2024-04-29 Lei Suplementação de R$63.701,18 - Pessoal 1 unsupported_format
norma 3125/2024 2024-04-29 Lei Suplementação de R$100.000,00 - Pessoal 1 unsupported_format
sessao 24 2024-04-29 Ordinária — 2 extracted
sessao 23 2024-04-24 Ordinária — 2 extracted
materia 128/2024 2024-04-17 Requerimento Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Aplausos a loja COMERCIAL FRIBURGUENSE, sob a liderança inspiradora de seu dedicado responsável, SR. FÁBIO DE ANDRADE BERBERT. 1 extracted
materia 129/2024 2024-04-17 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal Implantação de Praça de Brinquedos no Bairro do Grotão. 0 no document
materia 130/2024 2024-04-17 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal Implantação de Praça de Brinquedos no Bairro Pedras Ruivas - Localidade Último Gole. 0 no document
sessao 22 2024-04-17 Ordinária — 2 extracted
norma 3121/2024 2024-04-16 Lei Suplementação 1 unsupported_format
materia 118/2024 2024-04-15 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal Patrolamento e Ensaibramento na Rua Dr. Francisco Baker Meio, reiterando a indicação de nº 702/2022. 1 extracted
materia 119/2024 2024-04-15 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal Manutenção na Rua Fernando Crespo, reiterando a indicação de nº 679/2023. 1 extracted
materia 120/2024 2024-04-15 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal Manutenção ou Troca dos Aparelhos de Ginástica da Terceira Idade no Bairro Coqueiros. 1 extracted
materia 121/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por anulação, no valor total de R$ 4.352.637,88 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), para o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 122/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Projeto de Lei, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (LDO-2025) 1 extracted
materia 124/2024 2024-04-15 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de venda nova do imigrante, no espírito santo, em viagem de representação do município. 1 extracted
materia 125/2024 2024-04-15 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. 0 no document
sessao 21 2024-04-15 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2024 2024-04-11 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal que realize a pintura da parte externa da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 3118/2024 2024-04-11 Lei Recomposição de subsídios- Reajuste- Vereadores da Câmara Municipal - 3,71 1 unsupported_format
norma 3119/2024 2024-04-11 Lei Suplementa Câmara - R$ 54.942,96 Ajuste Loa 1 unsupported_format
norma 3120/2024 2024-04-11 Lei Suplementa Cultura R$ 234.871,81 1 unsupported_format
materia 105/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 234.871,81 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa. 1 extracted
materia 106/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 54.942,96 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), para a Câmara Municipal de Paty do Alferes. 1 extracted
materia 107/2024 2024-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de venda nova do imigrante, no Espírito Santo, em viagem de representação do município. 1 unsupported_format
materia 108/2024 2024-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. 1 extracted
materia 109/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 234.871,81 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa. 1 extracted
materia 110/2024 2024-04-10 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal Providências Urgentes para Resolver Problema de Esgoto a Céu Aberto no Bairro Mantiqueira. 1 extracted
materia 111/2024 2024-04-10 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal que as Obras no Centro da Cidade sejam realizadas em Turnos para Minimizar Impactos no Trânsito e na Comunidade. 1 extracted
materia 112/2024 2024-04-10 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal Aquisição de Trator Agrícola para o Município, reiterando as indicações de nº 332/2021 e nº 740/2021. 1 extracted
materia 113/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Dá denominação de rua Francisco Antônio rosa, a rua que se inicia na estrada do quilombo e se consuma na estrada José Noberto Leal, divisa de Paraíba do Sul e Paty do Alferes – RJ. 0 no document
materia 114/2024 2024-04-10 Anteprojeto de Lei dispõe sobre a criação do programa "escola bilíngue" no sistema municipal de ensino em Paty do Alferes – RJ. 1 extracted
sessao 20 2024-04-10 Ordinária — 2 extracted
materia 96/2024 2024-04-08 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal limpeza no rio que corta o Bairro Esperança, reiterando a indicação de nº 727/2023 do Vereador Dudu Mariotti. 1 extracted
materia 101/2024 2024-04-08 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal operação de tapa-buracos na Estrada do Roseiral, localizada em Arcozelo. 1 extracted
materia 102/2024 2024-04-08 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal realização de obras de patrolamento e ensaibramento na rua Três, localizada no bairro Maravilha, reiterando a indicação de nº 065/2022. 1 extracted
materia 103/2024 2024-04-08 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal realização de obras de pavimentação asfáltica na rua B, localizada no bairro Maravilha. 1 extracted
materia 104/2024 2024-04-08 Anteprojeto de Lei AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES NAS PRAÇAS DE LAZER LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2024-04-08 Ordinária — 2 extracted
materia 100/2024 2024-04-03 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal medidas urgentes para a fiscalização e combate contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, no córrego próximo ao cemitério no Bairro Esperança. 1 extracted
sessao 18 2024-04-03 Ordinária — 2 extracted
materia 45/2024 2024-04-01 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a iluminação pública e o paisagismo na praça Nilo Monte Mor no centro de Avelar. 1 extracted
materia 97/2024 2024-04-01 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal implementação de melhorias nas ruas de Coqueiros e Rio Pardo, reiterando as indicações de nº 710/2023 e nº 005/2024 1 extracted
materia 98/2024 2024-04-01 Requerimento Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Congregacional Bereia. 1 extracted
materia 99/2024 2024-04-01 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal Patrolamento e Ensaibramento na Rua G, Bairro Roseiral em Arcozelo, reiterando a indicação de nº 581/2023 do Vereador Edinho da Dengue. 1 extracted
sessao 17 2024-04-01 Ordinária — 2 extracted
materia 90/2024 2024-03-27 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal limpeza na escadaria da Escola Municipal Pedro Nogueira. 0 no document
materia 91/2024 2024-03-27 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal profissionais auxiliares para sala de aula, em especial maternal 1 e 2 no sistema de ensino no Município. 1 extracted
materia 92/2024 2024-03-27 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal Presença da Guarda Municipal em Obras para Controle de Trânsito. 1 extracted
materia 93/2024 2024-03-27 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal Presença da Guarda Municipal na faixa de pedestre do semáforo. 1 extracted
sessao 16 2024-03-27 Ordinária — 2 extracted