| norma |
3259/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3260/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
407/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTE E REFLETORES NA SERVIDÃO NELSON GONÇALVES – MORRO DO MACACO, BAIRRO LAMEIRÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
408/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ROÇADA, PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA. REITERANDO A MINHA INDICAÇÃO DE Nº 008/2025. |
1 |
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| materia |
409/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NO MORRO DO MACACO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAMEIRÃO. |
1 |
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| materia |
435/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ESCOAMENTO DE ESGOTO NA RUA VINTE E DOIS, LOTE 95, BAIRRO ACAMPAMENTO, COM A DEVIDA FINALIZAÇÃO DO MANILHAMENTO, EVITANDO ESGOTO A CÉU ABERTO. |
1 |
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| materia |
436/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA VICENTE DE FREITAS, SITUADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MONTE SIÃO. |
1 |
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| materia |
437/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO, ESPECIFICAMENTE NOS DOIS BRAÇOS PRÓXIMOS AO MERCADINHO PINHEIRO. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO Nº 028/2025. |
1 |
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| materia |
438/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RJ-125, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE GASOLINA DO BAIRRO MONTE ALEGRE E OUTRO NAS IMEDIAÇÕES DA CABINE DA DEFESA CIVIL. |
1 |
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| materia |
439/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA IRINEU REIS, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
1 |
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| materia |
440/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
441/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
442/2025 |
2025-05-28 |
Anteprojeto de Lei |
CONCEDE PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-05-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
425/2025 |
2025-05-26 |
Veto Total |
VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO A PROJETO DE LEI Nº 160/2025, QUE “AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS PESADAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO” DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. |
1 |
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| materia |
426/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS DAS CASINHAS POPULARES DO BAIRRO ARCOZELO, NAS PROXIMIDADES DO “DEMIZINHO”. |
1 |
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| materia |
427/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 284, CENTRO. |
1 |
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| materia |
428/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARMÉLIO LISBOA MARTINS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETORIA COMO GRANDE PRODUTOR AGRÍCOLA E PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO COMO PRIMEIRO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES |
1 |
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| materia |
429/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET NA SUBPREFEITURA (DISTRITAL) SITUADA NO BAIRRO AVELAR. |
1 |
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| materia |
430/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RJ-125, EM FRENTE À ALDEIA DE ARCOZELO — SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PRINCIPAL E OUTRO PRÓXIMO À ENTRADA SECUNDÁRIA DA ALDEIA. |
1 |
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| materia |
431/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA LEOPOLDO PULLIG, NAS PROXIMIDADES DO Nº 619, BAIRRO AVELAR. |
1 |
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| materia |
433/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MORRO QUE LIGA O BAIRRO CAPIVARA AO BAIRRO COQUEIRO. |
1 |
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| materia |
434/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA ARCOZELO–MARAVILHA, NO TRECHO ENTRE AS CASINHAS POPULARES DO ROSEIRAL E O BAIRRO MARAVILHA. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3256/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 735.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
3257/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPF) NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
3258/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DA PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
406/2025 |
2025-05-19 |
Veto Total |
TRATA-SE DE VETO TOTAL Nº 406/2025 DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 226/2025, QUE “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A REALIZAR TRANSPORTE DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA FAMÍLIAS CARENTES CADASTRADAS NO CADÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. '' |
1 |
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|
| materia |
410/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA E PATROLAMENTO NA RUA GARCIA RODRIGUES DE PAES. REITERANDO A MINHA INDICAÇÃO DE Nº 377/2025. |
1 |
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| materia |
411/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
1 |
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| materia |
412/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA E RETIRADA DE LIXO NAS RUAS DAS CASINHAS POPULARES, PRÓXIMAS AO “DEMIZINHO”, NO BAIRRO ARCOZELO. |
1 |
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| materia |
413/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA MANILHA NA PONTE AO LADO DA PRACINHA DA BELA VISTA, NA RUA HUMBERTO CÂNDIDO, COM INSTALAÇÃO DE MANILHA DE UM METRO DE DIÂMETRO E BOCA MAIS LARGA. |
1 |
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| materia |
414/2025 |
2025-05-19 |
Veto Total |
VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO Nº 414/2025 AO PROJETO DE LEI N° 247/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE, AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS PESADAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
415/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
416/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR COM BATERIAS DE ARMAZENAMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE E NA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO QUE ACONDICIONAM VACINAS. |
1 |
extracted
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| materia |
417/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS PROXIMIDADES DO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO MARAVILHA. |
1 |
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| materia |
418/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, LIMPEZA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONTAINER PARA DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NA RUA NOVA MANTIQUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 630. |
1 |
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| materia |
419/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NA CIDADE DE TRÊS RIOS. |
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| materia |
420/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, PODA DE ÁRVORES E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA LÚCIO TEIXEIRA, BAIRRO TRÊS PORTEIRAS. |
1 |
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| materia |
421/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WINTOR BARBOSA DE GODÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. |
1 |
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| materia |
422/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA COM O SENTIDO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, NA RODOVIA RJ-125. |
1 |
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| materia |
423/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 735.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). |
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|
| sessao |
27 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3253/2025 |
2025-05-12 |
Lei |
INSTITUI MAIS UM DIA DE DISPENSA DE PONTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES DE SANGUE, ALÉM DO JÁ DEFINIDO NO ART. 2º, DA LEI FEDERAL 1.075, DE 27 DE MARÇO DE 1950 E NA LEI MUNICIPAL 2.204 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| norma |
3254/2025 |
2025-05-12 |
Lei |
DECLARA A FESTA SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO BAIRRO AVELAR, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
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| norma |
3255/2025 |
2025-05-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
398/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MAIO DE 2025, EM VIRTUDE DO EVENTO FESTA DO TOMATE DE 2025. |
1 |
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| materia |
399/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A GRATUIDADE NO PARQUE DA FESTA DO TOMATE, NO DIA DA ABERTURA, PARA ESTUDANTES UNIFORMIZADOS ACOMPANHADOS DOS RESPONSÁVEIS. |
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| materia |
400/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RJ 125, QUE VAI DE AVELAR A ANDRADE PINTO. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO Nº 315/2025. |
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| materia |
401/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA RUA DR. MÁRIO KROEFF, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO. |
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