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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2266/2016 2016-08-22 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19, DA LEI 2.248, DE 07 DE JUNHO DE 2016, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 2264/2016 2016-07-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2259/2016 2016-07-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$70.200,00 (SETENTA MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº2.218 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTO PELO DECRETO Nº 4.471 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. 1 unsupported_format
norma 2260/2016 2016-07-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2261/2016 2016-07-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS ). 1 unsupported_format
norma 2262/2016 2016-07-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 101.445,00 (CENTO E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). 1 unsupported_format
norma 2263/2016 2016-07-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2258/2016 2016-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 219.379,54 ( DUZENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2255/2016 2016-07-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 68.165,88 (SESSENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2256/2016 2016-07-13 Lei INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO PATY DO ALFERES, CONSTITUÍDO DE AÇÕES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E APRESENTA COMO ANEXO ÚNICO AS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 1 unsupported_format
norma 2257/2016 2016-07-13 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 1.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2249/2016 2016-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 92.500,00 (NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ). 1 unsupported_format
norma 2250/2016 2016-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 101.445,00 (CENTO E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). 1 unsupported_format
norma 2251/2016 2016-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 26.731,38 ( VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2252/2016 2016-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 248.831,37 ( DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2253/2016 2016-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 114.424,21 ( CENTO E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2254/2016 2016-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 29.990,24 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2245/2016 2016-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 106.400,00 (CENTO E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS ). 1 unsupported_format
norma 2246/2016 2016-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 896.087,39 ( OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2247/2016 2016-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 220.755,36 (DUZENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2248/2016 2016-06-07 Lei DISCIPLINA O SERVIÇO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SUPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2244/2016 2016-05-23 Lei CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES O BANCO DE ÁREAS PARA RESTAURAÇÃO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2242/2016 2016-05-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.887,29 ( OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2243/2016 2016-05-16 Lei REVOGA A LEI Nº 2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2233/2016 2016-05-09 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 879, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 2234/2016 2016-05-09 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “E” DO ART. 3º DA LEI N.º 769, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PATY DO ALFERES - COMDRUS. 1 unsupported_format
norma 2235/2016 2016-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.234,85 ( TRINTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2236/2016 2016-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.870,71 (SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2237/2016 2016-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.675,51 ( QUARENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2238/2016 2016-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.458,97 ( DOZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2239/2016 2016-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.039,63 ( VINTE E QUATRO MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2240/2016 2016-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 39.588,40 ( TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2241/2016 2016-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 109.997,77 (CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2232/2016 2016-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 31.350,00 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 2231/2016 2016-04-20 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI N.º 343, DE 24 DE MAIO DE 1996. 1 unsupported_format
norma 2230/2016 2016-04-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PATY PREVI NO VALOR DE R$ 135.316,38 ( CENTO E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM A LEI 1.884 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 2229/2016 2016-04-07 Lei “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº2.174 DE 16 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EXTINGUE OS CARGOS DE ASSISTENTES ATÉ 31/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2226/2016 2016-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 31.350,00 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 2227/2016 2016-03-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI N.º 769, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PATY DO ALFERES - COMDRUS. 1 unsupported_format
norma 2228/2016 2016-03-23 Lei “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO VI DA LEI Nº2.174 DE 16 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2225/2016 2016-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2222/2016 2016-02-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2223/2016 2016-02-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2224/2016 2016-02-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 115.933,82 ( CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2219/2015 2015-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 2220/2015 2015-12-30 Lei CONCEDE PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2221/2015 2015-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2218/2015 2015-12-11 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 70.200,00 ( SETENTA MIL E DUZENTOS REAIS ). 1 unsupported_format
norma 2211/2015 2015-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 81.610,00 ( Oitenta e um mil, seiscentos e dez reais ). 1 unsupported_format
norma 2212/2015 2015-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 117.405,00 ( CENTO E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS ). 1 unsupported_format