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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2112/2014 2014-09-16 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA – PATY PREVI DEFINIDA NO ANEXO ÚNICO DA LEI 2.048, DE 08 DE ABRIL DE 2014. 1 unsupported_format
norma 2113/2014 2014-09-16 Lei ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ, ESTABELECIDO NO INCISO III DO ARTIGO 13, DA LEI 1.884, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2114/2014 2014-09-16 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 68 e 78, REVOGA OS ARTIGOS 69 E 70 e ALTERA O ANEXO II, TODOS DA LEI 1.520, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2111/2014 2014-09-09 Lei MODIFICA CRITÉRIO DE GABARITO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2110/2014 2014-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 58.283,86 ( CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2108/2014 2014-08-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.562,67 ( QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2109/2014 2014-08-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM FARMACÊUTICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA QUALIFAR-SUS, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 2103/2014 2014-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 555.319,62 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2104/2014 2014-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 488.000,00 ( QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS ). 1 unsupported_format
norma 2105/2014 2014-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.112,96 ( QUINHENTOS MIL, CENTO E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2106/2014 2014-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 456.980,90 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2107/2014 2014-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 340.937,28 (TREZENTOS E QUARENTA MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2101/2014 2014-07-25 Lei CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUIDADE DE PROJETOS E PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 2102/2014 2014-07-25 Lei DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 2099/2014 2014-07-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM SUELI CARVALHO WERNECK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2098/2014 2014-07-07 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ADHEMAR DE CARVALHO RIVELLO”, A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIROS, PATY DO ALFERES/RJ. 1 unsupported_format
norma 2092/2014 2014-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE , NO VALOR DE R$ 588.853,73 ( QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2093/2014 2014-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE , NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS ). 1 unsupported_format
norma 2094/2014 2014-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 183.588,40 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2095/2014 2014-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 693.300,00 ( SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS ). 1 unsupported_format
norma 2096/2014 2014-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS ). 1 unsupported_format
norma 2097/2014 2014-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 306.363,20 (TREZENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2090/2014 2014-06-10 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 - PPA N° 2.014 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 – NA FORMA DO ANEXO I. 1 unsupported_format
norma 2091/2014 2014-06-10 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS ANEXOS DE PRIORIDADES E METAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.955 DE 12 DE AGOSTO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014, NA FORMA DO ANEXO I. 1 unsupported_format
norma 2089/2014 2014-05-30 Lei DESONERA OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL QUE INCIDAM SOBRE A OPERAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROJETO CINEMA DA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 2087/2014 2014-05-23 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA AGENOR MENDES DA SILVA, A ATUAL ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ARCOZELO X BAIRRO TRÊS PORTEIRAS, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2088/2014 2014-05-23 Lei REGULAMENTA A BASE DE CÁLCULOS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2084/2014 2014-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.851,16 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2085/2014 2014-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.520,99 ( DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2086/2014 2014-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.300,00 ( VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS ). 1 unsupported_format
norma 2083/2014 2014-05-13 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE CLINICA DA FAMÍLIA DR. CEZAR FRANCISCO FERREIRA GOMES. 1 unsupported_format
norma 2073/2014 2014-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR A FONTE DE RECURSOS CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 2.013 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 unsupported_format
norma 2074/2014 2014-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 73.009,39 (SETENTA E TRÊS MIL, NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2075/2014 2014-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 78.474,71 (SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2076/2014 2014-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 43.000,56 (QUARENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2077/2014 2014-05-09 Lei INSTITUI O DIA DA PAZ E DA SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2078/2014 2014-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.834,74 ( SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2079/2014 2014-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 110.819,23 ( CENTO E DEZ MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2080/2014 2014-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 19.551,00 ( DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS ). 1 unsupported_format
norma 2081/2014 2014-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 111.369,08 ( CENTO E ONZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2082/2014 2014-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 39.867,60 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2052/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 213.670,13 (DUZENTOS E TREZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2053/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.114,20 (SEIS MIL CENTO E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2054/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 11.617,22 (ONZE MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2055/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 63.594,05 (SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2056/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 953.357,67 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2057/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.040,33 (CINQUENTA MIL QUARENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2058/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.981,95 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2059/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 26.834,10 (VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2060/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 844,24 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format