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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2061/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 21.875,24 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2062/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 102.902,16 (CENTO E DOIS MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2063/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.343,90 (DOZE MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2064/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 13.889,58 (TREZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2065/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 446,82 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2066/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.992,62 (VINTE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2067/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 27.928,37 (VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2068/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.115,25 (QUARENTA MIL CENTO E QUINZE REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2069/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.311,38 (TRÊS MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2070/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 78.947,66 (SETENTA E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2071/2014 2014-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 83.866,55 (OITENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2072/2014 2014-04-28 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 42 E AO §2º DO ARTIGO 12 E ACRESCENTA O §5º AO ARTIGO 32, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.884 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012. 1 unsupported_format
norma 2051/2014 2014-04-17 Lei INSTITUI O FUNDO ORÇAMENTÁRIO DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2049/2014 2014-04-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 21.992,44 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2050/2014 2014-04-15 Lei REVOGA O INCISO II DO § 3° DO ART. 1° DAS LEIS 1.830 DE 30 DE MARÇO DE 2012 E 1.853 DE 13 DE JUNHO DE 2012, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5° E 7° DA LEI 2.048 DE 08 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2042/2014 2014-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 358.768,34 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS 1 unsupported_format
norma 2043/2014 2014-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.306,49 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2044/2014 2014-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 66.645,83 (SESSENTA E SEIS MIL, DEZESSETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2045/2014 2014-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 171.713,77 (CENTO E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2046/2014 2014-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 182.384,91 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2047/2014 2014-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.079.301,64 (HUM MILHÃO, SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2048/2014 2014-04-08 Lei ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2037/2014 2014-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45.645,97 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2038/2014 2014-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 56.065,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS). 1 unsupported_format
norma 2039/2014 2014-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 85.600,00 (OITENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 2040/2014 2014-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2041/2014 2014-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 90.734,21 (NOVENTA MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2035/2014 2014-03-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2036/2014 2014-03-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA DE CULTURA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.020.409,00 (HUM MILHÃO, VINTE MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS ) . 1 unsupported_format
norma 2032/2014 2014-02-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE , O VALOR DE R$ 40.132,53 ( QUARENTA MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2033/2014 2014-02-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 16.400,00 ( DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS ). 1 unsupported_format
norma 2034/2014 2014-02-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 409.700,00 ( QUATROCENTOS E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS ). 1 unsupported_format
norma 2022/2014 2014-02-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA DE CULTURA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.020.409,00 ( HUM MILHÃO E VINTE MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS) ) . 1 unsupported_format
norma 2023/2014 2014-02-11 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.014 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2014/2017, NA FORMA DO ANEXO I. 1 unsupported_format
norma 2024/2014 2014-02-11 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS ANEXOS DE PRIORIDADES E METAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.955 DE 12 DE AGOSTO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014, NA FORMA DO ANEXO I. 1 unsupported_format
norma 2025/2014 2014-02-11 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 2.013 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2026/2014 2014-02-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 70.800,00 (SETENTA MIL E OITOCENTOS REAIS ). 1 unsupported_format
norma 2027/2014 2014-02-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 255.110,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E DEZ REAIS ). 1 unsupported_format
norma 2028/2014 2014-02-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 376.200,00 ( TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS ). 1 unsupported_format
norma 2029/2014 2014-02-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 512.500,00 ( QUINHENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS ). 1 unsupported_format
norma 2030/2014 2014-02-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 510.250,00 ( QUINHENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ). 1 unsupported_format
norma 2031/2014 2014-02-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PATY PREVI NO VALOR DE R$ 120.755,41 ( CENTO E VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ), LEI N° 2.013 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013. PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, LEI 1.884 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012. 1 unsupported_format
norma 2019/2014 2014-01-20 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2020/2014 2014-01-20 Lei “DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PREVISTA NO ARTIGO 85 DA LEI MUNICIPAL 1.519 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 2021/2014 2014-01-20 Lei CRIA O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 2015/2013 2013-12-31 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA , LOCALIZADA NO BAIRRO GOIABAL, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. 1 extracted
norma 2016/2013 2013-12-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA AO GINÁSIO ESPORTIVO UNIÃO GRANJA LOCALIZADO NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, AVELAR, 2º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2017/2013 2013-12-31 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DA TRINDADE SILVA (ZÉ SELEIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO MANTIQUIRA, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2018/2013 2013-12-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARTICULAR À RUA GENERAL CINTRA, CENTRO DE PATY DO ALFERES, CONSTANTE DE UMA CASA E BENFEITORIAS, COM RESPECTIVO TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 4.626,00m2 LOCALIZADO NO CENTRO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 0011709-3, E REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, LIVRO DO REGISTRO GERAL Nº 2-H, fls.102, SOB NÚMERO DE ORDEM R.08, MATRÍCULA Nº 1701. 1 unsupported_format
norma 2010/2013 2013-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.243.209,14 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). 1 unsupported_format