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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1507/2008 2008-08-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PERMISSÃO DE USO (LOTE 26), TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE PATYENSE. 1 unsupported_format
norma 1508/2008 2008-08-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE OS SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1505/2008 2008-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCLUIR TERMO DE PERMUTA, A ALIENAR A PARTICULAR COMO PAGAMENTO DE PERMUTA, ÁREA PÚBLICA INDIVIDUALIZADA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1503/2008 2008-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 025, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989, ABRINDO 01 (UMA) VAGA DE BIÓLOGO (BO) QUE SERÁ INCORPORADA AO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO – GRUPO III – SUBGRUPO 1 – PNS -ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR. 1 unsupported_format
norma 1504/2008 2008-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1500/2008 2008-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 92.927,79 (NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1501/2008 2008-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 1 unsupported_format
norma 1502/2008 2008-06-23 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1499/2008 2008-05-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
norma 1498/2008 2008-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 1496/2008 2008-04-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA EXECUÇÃO DO PETI/SSE . 1 unsupported_format
norma 1497/2008 2008-04-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E POR INTERMÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1486/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
norma 1487/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
norma 1488/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
norma 1489/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
norma 1490/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
norma 1491/2008 2008-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
norma 1492/2008 2008-04-18 Lei DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1493/2008 2008-04-18 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1494/2008 2008-04-18 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1495/2008 2008-04-18 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1479/2008 2008-04-09 Lei FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA PAPEL RECICLADO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 1480/2008 2008-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.928,66 ( SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1481/2008 2008-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 1 unsupported_format
norma 1482/2008 2008-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1483/2008 2008-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 1484/2008 2008-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1485/2008 2008-04-09 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA ÁREA DE SAÚDE, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE À CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (PPI – ECD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1478/2008 2008-04-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PERMISSÃO DE USO, TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE PATYENSE. 1 unsupported_format
norma 1473/2008 2008-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 304.687,50 (TREZENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1474/2008 2008-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA IMPORTÂNCIA DE 282.310,00 ( DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZ REIAS ). 1 unsupported_format
norma 1475/2008 2008-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 249.190,00 ( DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 1476/2008 2008-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 183.100,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS). 1 unsupported_format
norma 1477/2008 2008-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 304.687,50 (TREZENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1472/2008 2008-03-28 Lei COMPLEMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR TEMPO DETERMINADO DE FORMA A ATENDER CONVÊNIO Nº037/PAIF/2007 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF (PAIF ESTADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1468/2008 2008-03-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.460,00 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) 1 unsupported_format
norma 1469/2008 2008-03-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 unsupported_format
norma 1470/2008 2008-03-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER . 1 unsupported_format
norma 1471/2008 2008-03-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E AUMENTAR O VALOR DO REPASSE DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E A FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA, NA FORMA PREVISTA PELO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 870 DE 01 DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1467/2008 2008-03-10 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ALDEMIRO CONSTÂNCIO DA COSTA A LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO ARCOZELO, 1º DISTRITO. 1 unsupported_format
norma 1465/2008 2008-03-04 Lei DENOMINA DE “SEBASTIÃO DE SALLES – “CAVAQUINHO”O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADOEM AVELAR 1 unsupported_format
norma 1466/2008 2008-03-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 unsupported_format
norma 1464/2008 2008-02-27 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DA ÁGUA POTÁVEL E CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA DE PATY DO ALFERES 1 unsupported_format
norma 1462/2008 2008-02-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1463/2008 2008-02-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E AUMENTAR O VALOR DO REPASSE DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E A FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA, NA FORMA PREVISTA PELO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 870 DE 01 DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1461/2008 2008-01-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2008 1 unsupported_format
norma 1459/2008 2008-01-18 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1460/2008 2008-01-18 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.275 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 – PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2006/2009, NA FORMA DOS ANEXOS I E II. 1 unsupported_format
norma 1453/2007 2007-12-28 Lei DENOMINA “CRECHE MUNICIPAL MARIANA ALBUQUERQUE DE AVELLAR – DONA ZIZINHA”, A CRECHE LOCALIZADA EM AVELAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format