| norma |
1614/2009 |
2009-10-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGÍSTICA NO VALOR DE R$ 32.712,72 (TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1615/2009 |
2009-10-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 713.040,92 (SETECENTOS E TREZE MIL, QUARENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1616/2009 |
2009-10-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, VISANDO À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1602/2009 |
2009-10-02 |
Lei |
INCLUI O INCISO IX NO ART. 2º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1563, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1603/2009 |
2009-10-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTA DECORRENTES DA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADA OU NÃO, DO IPTU, ISSQN E CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1604/2009 |
2009-10-02 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.593 DE 22 DE JULHO DE 2009 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DE 2010. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1601/2009 |
2009-07-31 |
Lei |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS EM SALA DE AULA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1595/2009 |
2009-07-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 87.055,26 (OITENTA E SETE MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1596/2009 |
2009-07-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGÍSTICA R$ 19.813,14 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1597/2009 |
2009-07-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, VISANDO À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1598/2009 |
2009-07-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 184.300,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1599/2009 |
2009-07-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 115.831,96 ( OITOCENTOS E QUIZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1600/2009 |
2009-07-29 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº1.562, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1593/2009 |
2009-07-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1594/2009 |
2009-07-22 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI 1.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MÉDICO SANITARISTA OU COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DO PPI-ECD DE 40 PARA 20 HORAS SEMANAIS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1592/2009 |
2009-07-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONFORME ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS / ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1589/2009 |
2009-06-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PATY DO ALFERES, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.750,88 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1590/2009 |
2009-06-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.927,54 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E QUADTRO CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1591/2009 |
2009-06-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 214.335,16 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1588/2009 |
2009-06-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, VISANDO À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1584/2009 |
2009-04-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 319.159,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1585/2009 |
2009-04-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1586/2009 |
2009-04-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.880,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1587/2009 |
2009-04-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.710,00(SESSENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1580/2009 |
2009-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DAS NOMENCLATURAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.538 DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2009, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 1.570 DE 16 DE MARÇO DE 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1581/2009 |
2009-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DAS NOMENCLATURAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.275 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 – PPA - PLANO PLURIANUAL 2006 – 2009 E 1.460 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 – REVISÃO PLANO PLURIANUAL 2006 – 2009 (ANEXO II), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.570 DE 16 DE MARÇO DE 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1582/2009 |
2009-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LOA/2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N.º 1.561 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.570 DE 16 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1583/2009 |
2009-04-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 61.343,12 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVO). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1578/2009 |
2009-03-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 839.244,56 (OITCENTOS E TRINTA E NOVE, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1579/2009 |
2009-03-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.324,20(VINTE E UM MIL,TREZENTOS E VINRE E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS ). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1570/2009 |
2009-03-16 |
Lei |
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, CRIA E ALTERA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1571/2009 |
2009-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.773,20 (CENTO E CINQUENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1572/2009 |
2009-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 291.494,84 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1573/2009 |
2009-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 257.953,61 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1574/2009 |
2009-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 251.288,66 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1575/2009 |
2009-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL R$ 201.030,93 (DUZENTOS E UM MIL TRINTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1576/2009 |
2009-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL R$ 100.515,46 (CEM MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1577/2009 |
2009-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.515,46 (CEM MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1564/2009 |
2009-02-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE PARA OS CARGOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (PPI–ECD). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1565/2009 |
2009-02-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E A FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, VISANDO O REPASSE FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA, NA FORMA PREVISTA NO §2º, ART. 2º DA LEI 870 DE 01 DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1566/2009 |
2009-02-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.650,62 ( VINTE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1567/2009 |
2009-02-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 76.294,96 (SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS.) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1568/2009 |
2009-02-26 |
Lei |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, 4º e 12 DA LEI 1.563, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, ACRESCENTANDO AO ARTIGO 2º O INCISO VIII E AO ARTIGO 4º O INCISO IV E O ARTIGO 12 COM NOVA REDAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1569/2009 |
2009-02-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE PARA OS CARGOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1563/2009 |
2009-02-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1562/2008 |
2008-12-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A PARTICULAR E/OU REVERTER A DAÇÃO EM PAGAMENTO A POSSE E DOMÍNIO DA ÁREA DE POSSE PÚBLICA INDIVIDUALIZADA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1560/2008 |
2008-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1547/2008 |
2008-12-23 |
Lei |
Dá a denominaçño de RUA MANOEL JORDÃO a logradouro situado no Campo Verde, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| norma |
1548/2008 |
2008-12-23 |
Lei |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA IGNÁCIO JOSÉ MACHADO A LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE BARCELLOS, 1º DISTRITO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1549/2008 |
2008-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), ESTABELECE NORMAS, PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|