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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1614/2009 2009-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGÍSTICA NO VALOR DE R$ 32.712,72 (TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1615/2009 2009-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 713.040,92 (SETECENTOS E TREZE MIL, QUARENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1616/2009 2009-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, VISANDO À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1602/2009 2009-10-02 Lei INCLUI O INCISO IX NO ART. 2º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1563, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009. 1 unsupported_format
norma 1603/2009 2009-10-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTA DECORRENTES DA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADA OU NÃO, DO IPTU, ISSQN E CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1604/2009 2009-10-02 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.593 DE 22 DE JULHO DE 2009 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DE 2010. 1 unsupported_format
norma 1601/2009 2009-07-31 Lei PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS EM SALA DE AULA. 1 unsupported_format
norma 1595/2009 2009-07-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 87.055,26 (OITENTA E SETE MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1596/2009 2009-07-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGÍSTICA R$ 19.813,14 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1597/2009 2009-07-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, VISANDO À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1598/2009 2009-07-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 184.300,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 1599/2009 2009-07-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 115.831,96 ( OITOCENTOS E QUIZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1600/2009 2009-07-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº1.562, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 1593/2009 2009-07-22 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1594/2009 2009-07-22 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI 1.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MÉDICO SANITARISTA OU COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DO PPI-ECD DE 40 PARA 20 HORAS SEMANAIS. 1 unsupported_format
norma 1592/2009 2009-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONFORME ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS / ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 unsupported_format
norma 1589/2009 2009-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PATY DO ALFERES, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.750,88 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1590/2009 2009-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.927,54 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E QUADTRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1591/2009 2009-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 214.335,16 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1588/2009 2009-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, VISANDO À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1584/2009 2009-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 319.159,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS). 1 unsupported_format
norma 1585/2009 2009-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 1586/2009 2009-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.880,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 1587/2009 2009-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.710,00(SESSENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS). 1 unsupported_format
norma 1580/2009 2009-04-24 Lei DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DAS NOMENCLATURAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.538 DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2009, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 1.570 DE 16 DE MARÇO DE 2009. 1 unsupported_format
norma 1581/2009 2009-04-24 Lei DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DAS NOMENCLATURAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.275 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 – PPA - PLANO PLURIANUAL 2006 – 2009 E 1.460 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 – REVISÃO PLANO PLURIANUAL 2006 – 2009 (ANEXO II), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.570 DE 16 DE MARÇO DE 2009. 1 unsupported_format
norma 1582/2009 2009-04-24 Lei DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LOA/2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N.º 1.561 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.570 DE 16 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1583/2009 2009-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 61.343,12 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVO). 1 unsupported_format
norma 1578/2009 2009-03-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 839.244,56 (OITCENTOS E TRINTA E NOVE, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1579/2009 2009-03-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.324,20(VINTE E UM MIL,TREZENTOS E VINRE E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1570/2009 2009-03-16 Lei ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, CRIA E ALTERA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1571/2009 2009-03-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.773,20 (CENTO E CINQUENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1572/2009 2009-03-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 291.494,84 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1573/2009 2009-03-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 257.953,61 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1574/2009 2009-03-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 251.288,66 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1575/2009 2009-03-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL R$ 201.030,93 (DUZENTOS E UM MIL TRINTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1576/2009 2009-03-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL R$ 100.515,46 (CEM MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1577/2009 2009-03-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.515,46 (CEM MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1564/2009 2009-02-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE PARA OS CARGOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (PPI–ECD). 1 unsupported_format
norma 1565/2009 2009-02-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E A FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, VISANDO O REPASSE FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA, NA FORMA PREVISTA NO §2º, ART. 2º DA LEI 870 DE 01 DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1566/2009 2009-02-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.650,62 ( VINTE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1567/2009 2009-02-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 76.294,96 (SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS.) 1 unsupported_format
norma 1568/2009 2009-02-26 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, 4º e 12 DA LEI 1.563, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, ACRESCENTANDO AO ARTIGO 2º O INCISO VIII E AO ARTIGO 4º O INCISO IV E O ARTIGO 12 COM NOVA REDAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1569/2009 2009-02-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE PARA OS CARGOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 1 unsupported_format
norma 1563/2009 2009-02-16 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1562/2008 2008-12-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A PARTICULAR E/OU REVERTER A DAÇÃO EM PAGAMENTO A POSSE E DOMÍNIO DA ÁREA DE POSSE PÚBLICA INDIVIDUALIZADA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1560/2008 2008-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1547/2008 2008-12-23 Lei Dá a denominaçño de RUA MANOEL JORDÃO a logradouro situado no Campo Verde, 1º Distrito. 1 extracted
norma 1548/2008 2008-12-23 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA IGNÁCIO JOSÉ MACHADO A LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE BARCELLOS, 1º DISTRITO. 1 unsupported_format
norma 1549/2008 2008-12-23 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), ESTABELECE NORMAS, PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format