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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1656/2010 2010-04-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE FINACEIRO COM A FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA – HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1657/2010 2010-04-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, MANTENEDORA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1655/2010 2010-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER NA IMPORTÂNCIA DE R$ 198.980,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 1653/2010 2010-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00 ( OITENTA MIL REAIS ). 1 unsupported_format
norma 1654/2010 2010-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.000,00 ( TRINTA E CINCO MIL REAIS ). 1 unsupported_format
norma 1649/2010 2010-03-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGÍSTICA NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS ). 1 unsupported_format
norma 1650/2010 2010-03-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGÍSTICA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.809.867,11 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1651/2010 2010-03-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 154.041,38 ( CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1652/2010 2010-03-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.168,13 ( ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1643/2010 2010-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS ). 1 unsupported_format
norma 1644/2010 2010-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA MPORTÂNCIA DE R$ 1.606.400,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 1645/2010 2010-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGÍSTICA, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 249.190,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 1646/2010 2010-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 169.435,31 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1647/2010 2010-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 1648/2010 2010-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 76.596,53( SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) . 1 unsupported_format
norma 1641/2010 2010-02-18 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.630 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 unsupported_format
norma 1642/2010 2010-02-18 Lei DENOMINA “RUA ISAURA DE ALMEIDA FERNANDES” A RUA EXISTE ENTRE OS LOTES 30 E 36 DO LOTEAMENTO TAQUARAL SITUADO NO BAIRRO DE AVELAR 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES 1 unsupported_format
norma 1636/2010 2010-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS EFETUADOS NA ÁREA DE SAÚDE – PSF NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 1.569 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, COM BASE NO DISPOSTO NO §1º, ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.602 DE 02 DE OUTUBRO DE 2009. 1 unsupported_format
norma 1637/2010 2010-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS EFETUADOS NA ÁREA DE SAÚDE – PPI-ECD NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 1.564 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, COM BASE NO DISPOSTO NO §1º, ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.602 DE 02 DE OUTUBRO DE 2009. 1 unsupported_format
norma 1638/2010 2010-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGÍSTICA, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 251.288,66 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1639/2010 2010-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGÍSTICA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 277.766,75 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1640/2010 2010-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGÍSTICA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 184.000,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 1635/2009 2009-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 441.977,20 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1628/2009 2009-12-22 Lei DA NOVA REDAÇÃO DO INCISO XII, DO ART.26, AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART.192, AOS INCISOS II, IV, VII, VIII E X DO ART.194, AO ARTIGO 196 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 209 DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES 1 unsupported_format
norma 1629/2009 2009-12-22 Lei REGULARIZA A REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 146, DE 13 DE JANEIRO DE 1992. 1 unsupported_format
norma 1630/2009 2009-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, VISANDO À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1631/2009 2009-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGÍSTICA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 198.980,00 ( CENTO E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 1632/2009 2009-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 198.980,00 ( CENTO E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 1633/2009 2009-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1634/2009 2009-12-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2010. 1 unsupported_format
norma 1625/2009 2009-12-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 113, 131, 170, 173, 180, 181, 182, 247 E 265 DA LEI 048/89 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 1626/2009 2009-12-17 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013. 1 extracted
norma 1627/2009 2009-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA DECORRENTES DA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADA OU NÃO, DO IPTU, ISSQN E CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1624/2009 2009-12-04 Lei CONCEDE PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1622/2009 2009-11-27 Lei ALTERA A LEI Nº 1.570 DE 16 DE MARÇO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1620/2009 2009-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER NA IMPORTÂNCIA DE R$ 246.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 1621/2009 2009-11-25 Lei REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1623/2009 2009-11-23 Lei TORNA OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES O TRANSPORTE OBRIGATÓRIO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM DESLOCAMENTO LABORAL PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE PASSAGEIROS EM COLETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1619/2009 2009-11-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, VISANDO À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1617/2009 2009-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.032.447,15 (HUM MILHÃO, TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1618/2009 2009-10-20 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PREVISTA NO ARTIGO 85 DA LEI MUNICIPAL 1519 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1605/2009 2009-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 63.819,05 ( SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINCO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1606/2009 2009-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 1607/2009 2009-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES NO VALOR R$ 182.924,88 ( CENTO E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1608/2009 2009-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 105.886,44 (CENTO E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1609/2009 2009-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 1610/2009 2009-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 24.780,00 ( VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 1611/2009 2009-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 123.761,72 ( CENTO E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1612/2009 2009-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO FUNDEB NO VALOR DE R$ 883.809,89 (OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1613/2009 2009-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGÍSTICA NO VALOR DE R$ 28.907,92 ( VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format