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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1707/2011 2011-02-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE PARA OS CARGOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 1 unsupported_format
norma 1708/2011 2011-02-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE PARA OS CARGOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (PPI–ECD). 1 unsupported_format
norma 1702/2011 2011-02-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 321.535,46 ( TREZENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1703/2011 2011-02-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 10, DA LEI N.º 1.277 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 unsupported_format
norma 1704/2011 2011-02-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGÍSTICA NO VALOR DE R$ 368.271,62 ( TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1705/2011 2011-02-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 937.413,72 ( NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1699/2011 2011-02-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE. 1 unsupported_format
norma 1700/2011 2011-02-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE. 1 unsupported_format
norma 1701/2011 2011-02-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.058.955,34 ( HUM MILHÃO E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) 1 unsupported_format
norma 1693/2011 2011-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 198.980,00 ( CENTO E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 1694/2011 2011-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 198.980,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 1695/2011 2011-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGÍSTICA ) R$ 277.766,75 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1696/2011 2011-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 251.288,66 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1697/2011 2011-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 37.380,00 (TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS ). 1 unsupported_format
norma 1698/2011 2011-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.106,92 (HUM MIL, CENTO E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1692/2010 2010-12-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2011. 1 unsupported_format
norma 1690/2010 2010-12-20 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, A TAXA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA. 1 unsupported_format
norma 1691/2010 2010-12-20 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMAMA E PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 1 unsupported_format
norma 1687/2010 2010-12-13 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 1.669 DE 28 DE JULHO DE 2010 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO DE 2011. 1 unsupported_format
norma 1688/2010 2010-12-13 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 1.626 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 – PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2010/2013. 1 unsupported_format
norma 1689/2010 2010-12-13 Lei DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DA LEI FEDERAL N.º 5.172 DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 104 DE 10 DE JANEIRO DE 2001. 1 unsupported_format
norma 1686/2010 2010-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1685/2010 2010-12-02 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 146 DE 13 DE JANEIRO DE 1992, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1684/2010 2010-11-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “a”, INCISO II, ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.661 DE 18 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1683/2010 2010-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARTICULAR, CONSTITUÍDO DE UMA CASA RESIDENCIAL E TERRENO COM 5.267,50M2, SITUADO À RUA JOÃO PAIM, N.º 66, LOCALIZADO NO CENTRO DO 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1676/2010 2010-10-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGÍSTICA NO VALOR DE R$ 183.969,96 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1677/2010 2010-10-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO VALOR DE R$ 12.710,17 (DOZE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1678/2010 2010-10-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 25.314,25 (VINTE CINCO MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1679/2010 2010-10-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 76.905,83 (SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1680/2010 2010-10-14 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PREVISTA NO ARTIGO 85 DA LEI MUNICIPAL 1519 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1681/2010 2010-10-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.949.236,81 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1682/2010 2010-10-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 157.651,22 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1675/2010 2010-10-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 19l.116,95 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). 1 extracted
norma 1674/2010 2010-09-17 Lei DENOMINA "ALÍCIO PEREIRA MAMEDIR " O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DA MARAVILHA- 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. 1 extracted
norma 1673/2010 2010-08-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.090,61 (CENTO E VINTE E UM MIL, NOVENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1670/2010 2010-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.281.819,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE). 1 unsupported_format
norma 1671/2010 2010-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 980.368,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). 1 unsupported_format
norma 1672/2010 2010-08-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1669/2010 2010-07-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1668/2010 2010-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER NA IMPORTÂNCIA DE R$ 533.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS ). 1 unsupported_format
norma 1667/2010 2010-06-24 Lei DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 1664/2010 2010-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS ). 1 unsupported_format
norma 1665/2010 2010-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 1666/2010 2010-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS DA EXTINTA RFFSA LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO DE MATOS, N.º 61, ÁREAS 6 E 7, EM AVELAR – 2º DISTRITO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1662/2010 2010-06-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 209.310,00 (DUZENTOS E NOVE MIL TREZENTOS E DEZ REAIS). 1 unsupported_format
norma 1663/2010 2010-06-01 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 1659/2010 2010-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A REPASSAR AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA – FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA O VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1660/2010 2010-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGÍSITCA, NO VALOR DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS ). 1 unsupported_format
norma 1661/2010 2010-05-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 893, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1658/2010 2010-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.788,12 (DEZ MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS). 1 unsupported_format