| materia |
147/2017 |
2017-12-19 |
Oficio - Secretaria de Governo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°147/2017 |
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| materia |
205/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEI NºS. 32 E 36/2017, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
537/2017 |
2017-12-19 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N°121 E 128/2017 |
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| materia |
615/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR NESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MUNICIPAL), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, RELATIVOS À TRIBUTOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DOS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016, CONSTITUÍDOS OU NÃO, AJUIZADOS OU A AJUIZAR, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA OU NÃO, INCLUSIVE OS DECORRENTES DA FALTA DE RECOLHIMENTO DE VALORES RETIDOS. |
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| materia |
616/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE,A VIABILIDADE DA ADEQUAÇÃO NA TAMPA DE UM BUEIRO PRÓXIMO A CASA 60 E Nº 349, NA TRAVESSA ANNA RODRIGUES TORRES, NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
617/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE RETORNAR COM A CESTA DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| norma |
1294/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004. |
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| norma |
1295/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004. |
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| sessao |
37 |
2017-12-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
77/2017 |
2017-12-18 |
Moção |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” A EQUIPE DOS POLICIAIS MILITARES COMPOSTA POR: CHEFE DO POSTO: 3° SGT PM EDEMAR ALTHAUS; EQUIPE ALFA: 2° SGT PM ALEX SANDRO RAMOS; 3° SGT PM ROBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO;CBPM MÁRIO LÚCIO BRAGA DA COSTA; SD PM TIAGO DA COSTA RIBEIR;EQUIPE BRAVO: 3° SGT PM FÁBIO REGIS DA SILVA TORRES; CB PM VITOR DA SILVA CATARINA;CB PM ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO SILVA; SD PM ERICSON DE AMORIM OLIVARES; EQUIPE CHARLIE: 2° SGT PM ANDERSON DUTRA DO NASCIMENTO; 3° SGT PM PAULO CÉSAR DA ROCHA JUNIOR; CB PM CLÉO DA SILVA BELTRAMI, LOTADOS NO POSTO 22 DA 3° CIA DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, LOCALIZADO EM ROSA MACHADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.
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| materia |
78/2017 |
2017-12-18 |
Moção |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA EQUIPE DE FUTSAL DE PIRAÍ, SUB 15 PELA CONQUISTA INVICTA DA COPA ABF, E SUB 17 PELA CONQUISTA INVICTA NA COPA BAND EM 2017 E, PARA TODA A COMISSÃO TÉCNICA PELA REALIZAÇÃO DE UM EXCELENTE TRABALHO, DESENVOLVIDO JUNTO AOS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
201/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PARA REQUERER EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, COM INÍCIO NO POSTE Nº 980/42 ATÉ O POSTE Nº 9.082/4 NA AVENIDA GUADALAJARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
202/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A CEDAE, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA NO REGISTRO EXISTENTE, PRÓXIMO A ACADEMIA PROQUALITY (NÚMERO 1291) NA RJ 145, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
203/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS DE COMPRA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REALIZADOS NO ANO DE 2017. |
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| materia |
204/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
PAULO CESAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO COMANDANTE DO 10° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO, QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS RONDAS DE POLICIAMENTO NA RUA JUMECY RODRIGUES GOMES, ONDE ESTÃO INSTALADAS AS EMPRESAS A2B E YOUTILIT, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
551/2017 |
2017-12-18 |
Oficio Executivo |
REFENTE AO REQUERIMENTO N°012/2017 |
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| materia |
582/2017 |
2017-12-18 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO 146 E 147/2017 |
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| materia |
610/2017 |
2017-12-18 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO 142,135,134,140,143,144 E 145 |
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| materia |
613/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO, BEM COMO O LEVANTAMENTO E DEMARCAÇÃO, NOS BAIRROS ASILO (CHAPADÃO), PREFEITURA, SOSSEGO 1 E 2, CRUZEIRO E SAROLE, VISANDO COIBIR O AVANÇO NO DESMATAMENTO DESTA LOCALIDADES. |
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| materia |
614/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA MARQUISE DA RODOVIÁRIA THEREZA BASTO MILLER. |
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| sessao |
36 |
2017-12-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
84/2017 |
2017-12-14 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES N°269,273, E 276/2017 |
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| materia |
88/2017 |
2017-12-14 |
Oficio Executivo |
REFERENTE A INDICAÇÃO N°355/2017 |
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| materia |
512/2017 |
2017-12-14 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N°117/2017 |
1 |
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| materia |
529/2017 |
2017-12-14 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N°68/2017 |
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| materia |
823/2017 |
2017-12-13 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº68/2017 |
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| materia |
76/2017 |
2017-12-12 |
Moção |
O VEREADOR LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SENHORA RITA DE CÁSSIA CAMPOS CSARNENSKI, AOS PARTICIPANTES E COLABORADORES PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO SHOW DE TALENTOS, REALIZADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
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| materia |
200/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FLÁVIO BANANA) VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM ,VISANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEMÁFOROS NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA THEREZA BASTOS MÜLHER E DO CRUZAMENTO DO ANTIGO POSTO CHIVARRON, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
612/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
618/2017 |
2017-12-12 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°618/2017 |
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| materia |
808/2017 |
2017-12-12 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°808/2017 |
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| materia |
810/2017 |
2017-12-12 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°810/2017 |
1 |
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| materia |
812/2017 |
2017-12-12 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°812 |
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| materia |
813/2017 |
2017-12-12 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº191/2018 |
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| materia |
814/2017 |
2017-12-12 |
Oficio Executivo |
REQUERIMENTO Nº68/2017 |
1 |
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| materia |
815/2017 |
2017-12-12 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°815/2017 |
1 |
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| materia |
816/2017 |
2017-12-12 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°816/2017 |
1 |
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| materia |
817/2017 |
2017-12-12 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°817/2017 |
1 |
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| materia |
818/2017 |
2017-12-12 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°818/2017 |
1 |
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| materia |
819/2017 |
2017-12-12 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°819/2017 |
1 |
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| materia |
820/2017 |
2017-12-12 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°820/2017 |
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| materia |
821/2017 |
2017-12-12 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°821/2017 |
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| materia |
822/2017 |
2017-12-12 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°822/2017 |
1 |
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| sessao |
35 |
2017-12-12 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
74/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO,VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR”” PELO DOLOROSO PASSAMENTO DA SENHORA ANNA FURTADO, OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
75/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR GEOVANE MACHADO SCARDINO, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO E CONQUISTAS NO CICLISMO. |
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| materia |
196/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PRESIDENTE DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
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| materia |
197/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A , QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODOS OS POSTES NA ESTRADA PIRAÍ/PASSA TRÊS, POR LÂMPADAS FLUORESCENTE/LED. |
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| materia |
198/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAMSOLICITADAS AS SECRETARIAS COMPETENTES, CÓPIAS NA INTEGRA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES, BEM COMO, TODO PROCESSO LICITATÓRIO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
199/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA SOLICITADA A SECRETARIA COMPETENTE, TABELA DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS UTILIZADOS PELO EXECUTIVO. |
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