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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 586/2017 2017-11-21 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO DO BAIRRO FRATERNIDADE, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 587/2017 2017-11-21 Indicação RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAENCAMINHADA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO PARA A PODA DAS ÁRVORES,CAPINA E ROÇADA, NA RUA OCTÁVIO DIAS PASSOS, NO BAIRRO QUATRO DE ABRIL, EM FRENTE AO Nº103, EM PIRAÍ, CONFORME FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
sessao 29 2017-11-21 Sessão Ordinária 0 no document
materia 768/2017 2017-11-17 Oficio Executivo RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°768/2017 1 extracted
materia 138/2017 2017-11-16 Oficio - Secretaria de Governo RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°138/2017 0 no document
materia 139/2017 2017-11-16 Oficio - Secretaria de Governo RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°139/2017 1 extracted
materia 140/2017 2017-11-16 Oficio - Secretaria de Governo RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°140/2017 1 extracted
materia 141/2017 2017-11-16 Oficio - Secretaria de Governo RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°141/2017 1 extracted
materia 69/2017 2017-11-14 Moção UIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO PASSAMENTO DO SENHOR CIRO FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 70/2017 2017-11-14 Moção PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO LIONS CLUBE DE PIRAÍ, PELOS SEUS 100 ANOS. 1 extracted
materia 190/2017 2017-11-14 Requerimento RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A SOLICITANDO QUE SE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA NOVA ESPERANÇA, PRAÇA ADELINO DIAS PASSOS (PRÓXIMO À AUTOESCOLA) E NA EXTENSÃO DA RJ 145 COMEÇANDO NO CENTRO DE EVENTOS ATÉA ENTRADA DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS. 0 no document
materia 191/2017 2017-11-14 Requerimento ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DADOS SOBRE O PERCENTUAL DE VAGAS OCUPADAS NO QUADRO DE PESSOAL ATUALMENTE, DETALHADO POR CARGO E LOTAÇÃO, DESTINADOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, A SE CUMPRIR O ARTIGO 87, VIIDA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (NÃO INFERIOR A 5% DOS CARGOS E EMPREGOS DO MUNICÍPIO). 1 pending_ocr
materia 581/2017 2017-11-14 Indicação PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE. O PROGRAMA DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES COM IDADE ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS INTERESSADOS EM APRENDER A MANUSEAR COMPUTADORES, PRINCIPALMENTE QUANTO AO PROGRAMAS COMO WINDOWS, WORD, EXCEL, DENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 582/2017 2017-11-14 Indicação PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ANNENIA PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 28 2017-11-14 Sessão Ordinária 0 no document
materia 5/2017 2017-11-13 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Adiciona Artigo 132-A, à Lei Orgânica do Município de Piraí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/2017 2017-11-13 Requerimento JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRAEXISTENTES NO BAIRRO 04 DE ABRIL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 186/2017 2017-11-13 Requerimento JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO. VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A PODA E RETIRADA DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO EM CONTATO COM A REDE ELÉTRICA, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 187/2017 2017-11-13 Requerimento ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CÓPIA DA LICENÇA PARA “BOTA-FORA” OU ATERRO, LOCALIZADO NO TERRENO AO LADO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 188/2017 2017-11-13 Requerimento ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJASOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, O QUESTIONAMENTO SOBRE A EXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA EXTENSÃO DA ESTRADA DA CACARIA, DO Nº 8350 ATÉ A CACHOEIRA,SE HOUVER, ENVIAR A ESTA CASA CÓPIA COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. 1 extracted
materia 189/2017 2017-11-13 Requerimento ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ESPELHO DA FOLHA DE PAGAMENTO, EXCETUANDO-SE AS INFORMAÇÕES PESSOAIS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, CONTENDO RELAÇÃO DISCRIMINADA DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 574/2017 2017-11-13 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO Nº 171, COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS E REPARO NO MATA-BURRO EXISTENTE NA RUA SANTA TEREZA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE DISTRITO(REITERANDO INDICAÇÃO 60/2017). 1 extracted
materia 575/2017 2017-11-13 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO) VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA NOTURNO PARA A ESCOLA JOSÉ JUAREZ REIS FRANCO, LOCALIZADA EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 576/2017 2017-11-13 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR,VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA XV DE NOVEMBRO, NO ENTRONCAMENTO COM A RJ -145, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 577/2017 2017-11-13 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR,VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO ENTRONCAMENTO DA RUA BARÃO DO PIRAÍ, RJ -145 E RODOVIÁRIA THEREZA BASTOS MULLER, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 578/2017 2017-11-13 Indicação PAULO CESAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO DE MÚSICA DA CASA DA CULTURA, NO ESPAÇO PONTE DE PREGAÇÃO, NO BAIRRO SOSSEGO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 579/2017 2017-11-13 Indicação PAULO CESAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA SEGUNDA ENTRADA DO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 580/2017 2017-11-13 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAMPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA JOÃO GUIMARÃES EM ARROZAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 27 2017-11-13 Sessão Ordinária 0 no document
materia 762/2017 2017-11-10 Oficio Executivo RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°762/2017 1 extracted
materia 764/2017 2017-11-10 Oficio Executivo RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°764/2017 1 extracted
materia 766/2017 2017-11-10 Oficio Executivo RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°766 1 extracted
materia 183/2017 2017-11-07 Requerimento RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE OS ESCLARECIMENTOS PERTINENTES E AINDA, APRESENTE NORMATIVA LEGAL QUANTO À DIFERENÇA SALARIAL DOS TÉCNICOS DE LABORATÓRIOS DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, TENDO EM VISTA, QUE O PISO SALARIAL DO ESTADO (LEI 7530/2017- SALÁRIO R$ 1.529,26), BEM COMO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ (R$ 1.217,27) RECEBEM VENCIMENTOS/SALÁRIOS ACIMA DOS MENCIONADOS TÉCNICOS, QUAL SEJA R$940,00 (NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). 1 extracted
materia 184/2017 2017-11-07 Requerimento RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE OS ESCLARECIMENTOS PERTINENTES E AINDA, APRESENTE NORMATIVA LEGAL QUANTO À DIFERENÇA SALARIAL DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, TENDO EM VISTA, QUE O PISO SALARIAL DO ESTADO É DE R$ 1.529,26 E OS MESMO RECEBEM A REMUNERAÇÃO DE R$ 1.050,00. 1 extracted
materia 572/2017 2017-11-07 Indicação PAULO CESAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A TROCA DA MANILHA EM FRENTE DA GARAGEM DO SR. MOISÉS, LOCALIZADA NA RUA RODRIGUES ALVES, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 573/2017 2017-11-07 Indicação PAULO CESAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O EMPREGA PIRAÍ ITINERANTE EM TODOS OS BAIRROS, COMO FORMA DE DIVULGAÇÃO DO APLICATIVO, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
sessao 26 2017-11-07 Sessão Ordinária 0 no document
materia 65/2017 2017-11-06 Moção ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR RICARDO SOARES, PELO SUPORTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ PARA A IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 66/2017 2017-11-06 Moção ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. 1 pending_ocr
materia 67/2017 2017-11-06 Moção PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE TRANSPORTE PÚBLICO, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES PSF DE SAÚDE, AOS LOJISTAS QUE PARTICIPANTES, AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PELA CAMPANHA DO “OUTUBRO ROSA” QUE INSTITUIU A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 68/2017 2017-11-06 Moção PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" PARA O PRODUTOR MUSICAL, ATOR E SAXOFONISTA, ELISEU MARQUES DA SILVA JÚNIOR, CONHECIDO PELO NOME ARTÍSTICO JUNINHO TRAKINAS, PELA SUA HISTÓRIA MUSICAL. 1 extracted
materia 569/2017 2017-11-06 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR LIMPEZA E ROÇADA NO ENTORNO DO RIO CAXIMBAU, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 570/2017 2017-11-06 Indicação RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA JUMECY RODRIGUES GOMES, PRÓXIMO À EMPRESA YOUTILITY CENTER DO BRASIL, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 571/2017 2017-11-06 Indicação ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DO MELHORAMENTO DO TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DO LIXO NO ATERRO SANITÁRIO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 25 2017-11-06 Sessão Ordinária 0 no document
materia 527/2017 2017-10-31 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº123 0 no document
norma 244/2017 2017-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO REVERENDO WILSON DOS ANJOS. 1 extracted
materia 63/2017 2017-10-30 Moção MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO PASSAMENTO DE LINCOLN WILSON PAIVA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO 1 extracted
materia 64/2017 2017-10-30 Moção PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO “MOÇÃO DE REPÚDIO” A REGRAS DO GOVERNO FEDERAL QUE DIFICULTAM COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E SOLICITAMOS REVOGAÇÃO AA PORTARIA Nº 1129/2017, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. O TEXTO MODIFICA O CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO E TRAZ NOVAS REGRAS SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA SUJA. 1 extracted
materia 181/2017 2017-10-30 Requerimento JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO DER-RJ – FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RJ-145, NO BAIRRO ROSA MACHADO, PRÓXIMO A FABRICA DE ISOPOR, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document