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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 468/2017 2017-08-28 Indicação PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE JOGOS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA - JOMI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 469/2017 2017-08-28 Indicação RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE BARREIRA NA ESTRADA DA CAVA, PRÓXIMO À SAÍDA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 470/2017 2017-08-28 Indicação RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER O ALARGAMENTO E A COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NASDUAS PONTES DA ESTRADA DA CAVA, LOCALIZADAS ENTRE A SAÍDA DA DUTRA E O Nº 82, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 471/2017 2017-08-28 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A TROCA DOS CONTENTORES DE LIXO, BEM COMO O AUMENTO DA QUANTIDADE DOS MESMOS, NA RODOVIÁRIA THEREZA BASTOS MULLER, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 472/2017 2017-08-28 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DE TODA OBRA DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ABRIGO DE ÔNIBUS, EM TODO O MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 pending_ocr
norma 228/2017 2017-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOÃO BATISTA BERNARDO 1 extracted
norma 229/2017 2017-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR WANDERLEY FERREIRA DE SANTANA. 1 extracted
norma 230/2017 2017-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ROGÉRIO NUNES DA SILVA. 1 pending_ocr
norma 231/2017 2017-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR NIVALDO ALVES DE FARIA. 1 extracted
norma 232/2017 2017-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR EVANDRO SORIANO DA SILVA. 1 extracted
norma 233/2017 2017-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR NILO SERGIO ALVES FELIX. 1 extracted
norma 234/2017 2017-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ALBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO. 1 extracted
norma 235/2017 2017-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR GUARACI DE CARVALHO JÚNIOR. 1 extracted
norma 236/2017 2017-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA VIVIAN MARIA RIBEIRO DA SILVA FELICIANO. 1 extracted
norma 237/2017 2017-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR EDUARDO BENEDITO LOPES. 1 pending_ocr
norma 238/2017 2017-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA SONIA NEIVA DE LIMA. 1 extracted
norma 239/2017 2017-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR PAULO ANTONIO RODRIGUES. 1 extracted
norma 240/2017 2017-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA NOÊMIA FALCÃO. 1 extracted
norma 242/2017 2017-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA CIRLEY NEIVA DE LIMA. 1 extracted
sessao 8 2017-08-28 Sessão Ordinária 0 no document
materia 108/2017 2017-08-25 Oficio - Secretaria de Governo RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°108/2017 1 extracted
materia 109/2017 2017-08-25 Oficio - Secretaria de Governo RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO 109/2017 1 extracted
materia 110/2017 2017-08-25 Oficio - Secretaria de Governo RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°110/2017 1 extracted
materia 111/2017 2017-08-25 Oficio - Secretaria de Governo RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°111/2017 1 pending_ocr
materia 112/2017 2017-08-25 Oficio - Secretaria de Governo RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°112/2017 1 extracted
materia 14/2017 2017-08-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA SONIA NEIVA DE LIMA. 1 extracted
materia 15/2017 2017-08-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR PAULO ANTONIO RODRIGUES. 1 extracted
materia 16/2017 2017-08-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA NOÊMIA FALCÃO. 1 extracted
materia 17/2017 2017-08-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARCIA PAULA GOMES DE SOUZA MARQUES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-08-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA CIRLEY NEIVA DE LIMA. 1 extracted
materia 19/2017 2017-08-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ANDRES ABELARDO TOMITA SERNA. 1 pending_ocr
materia 149/2017 2017-08-22 Requerimento FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FLÁVIO BANANA) VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA, SITUADO NA RUA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE AO Nº 78, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 467/2017 2017-08-22 Indicação MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA PARA 3ª IDADE E BRINQUEDOS INFANTIS NA ENTRADA DO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS II, NESTE 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 577/2017 2017-08-22 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO 139 E 141/2017 1 pending_ocr
sessao 7 2017-08-22 Sessão Ordinária 0 no document
materia 7/2017 2017-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR NIVALDO ALVES DE FARIA. 1 extracted
materia 8/2017 2017-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR EVANDRO SORIANO DA SILVA. 1 pending_ocr
materia 9/2017 2017-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR NILO SERGIO ALVES FELIX. 1 extracted
materia 10/2017 2017-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ALBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO. 1 extracted
materia 11/2017 2017-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR GUARACI DE CARVALHO JÚNIOR. 1 extracted
materia 12/2017 2017-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA VIVIAN MARIA RIBEIRO DA SILVA FELICIANO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR EDUARDO BENEDITO LOPES. 1 extracted
materia 148/2017 2017-08-21 Requerimento ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DO CAMPO, LOCALIZADO EM CACARIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 462/2017 2017-08-21 Indicação RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DE ESTRADA DA CAVA,NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 463/2017 2017-08-21 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM, EM UMA ÁREA PRÓXIMA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA NA RUA SANTA TERESA E QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA CAÇAMBA FIXA NO LOCAL QUE ATUALMENTE É USADO PARA DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 464/2017 2017-08-21 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO OU DRENO, LIGANDO A REDE DE MANILHAS, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JOÃO DA SILVA EM FRENTE AO Nº175, NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 465/2017 2017-08-21 Indicação PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTENDA A ÁREA DE COBERTURA DO SINAL DO PROGRAMA PIRAÍ DIGITAL PARA RUA ANTÔNIO ROSA MACHADO JUNIOR, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 466/2017 2017-08-21 Indicação ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA DESIGNADO OU CONTRATADO FUNCIONÁRIO PARA ATENDER A LOCALIDADE DE SERRA DO MATOSO E CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
sessao 6 2017-08-21 Sessão Ordinária 0 no document
materia 6/2017 2017-08-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ROGÉRIO NUNES DA SILVA. 1 pending_ocr