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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 208/2017 2017-04-04 Indicação PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA PALESTRAS EDUCACIONAIS SOBRE O DESCARTE DE LIXO DOMÉSTICO, ENTULHOS DE OBRAS E LIXO DE CAPINA, EM TODOS OS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 209/2017 2017-04-04 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO PARA ATUAR NA LIMPEZA URBANA DO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 210/2017 2017-04-04 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ROÇADA E PODA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA ESTRADA HUGO LEMGRUBER PORTUGAL, NO BAIRRO FAZENDINHA, COM INÍCIO NO KM 3 ATÉ A ENTRADA DO ASSENTAMENTO TERRA DA PAZ, EM SANTANÉSIA. 1 extracted
materia 211/2017 2017-04-04 Indicação ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE LEVAR O PROJETO DE GINÁSTICA E DANÇA PARA A 3ª IDADE PARA OS BAIRROS CAIÇARA E CACARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
sessao 16 2017-04-04 Sessão Ordinária 0 no document
materia 2/2017 2017-04-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR GETULIO PEREIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-03 Moção JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS ”MOÇÃO DE APLAUSOS“ AO SENHOR ODENIR MOREIRA GUEDES,PELAS BELAS E HONROSAS ATITUDES PERANTE NOSSA COMUNIDADE. 1 pending_ocr
materia 53/2017 2017-04-03 Requerimento RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, AO LONGO DA ESTRADA ESPERANÇA, QUE LIGA O BAIRRO SOSSEGO A RUA RENATO BREVES, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 54/2017 2017-04-03 Requerimento DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO CARTÓRIO EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 55/2017 2017-04-03 Requerimento MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE NOS SEJA INFORMADO POR QUAL MOTIVO O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ ESTÁ ABAIXO DA MÉDIA EM RELAÇÃO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. 1 extracted
materia 193/2017 2017-04-03 Indicação RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE TRÂNSITO PARA OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 194/2017 2017-04-03 Indicação RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA OBRAS DE MANILHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA COM FILTRO ANAERÓBIO, NA RJ 133(ALTURA DO Nº 137), NA RUA L E NA RUA MIGUEL BARBOSA LEITE, LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA CONGREGACIONAL, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 195/2017 2017-04-03 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA, CONHECIDA COMO GUARD RAIL, NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO SANTA TEREZA, LADO DIREITO DE QUEM SOBE PRÓXIMO AO BAR DO SR. FABIANO, NESTE 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 196/2017 2017-04-03 Indicação MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE SE EFETUAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA WALDEMAR DA COSTA LIMA, NO BAIRRO CASA AMARELA, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 197/2017 2017-04-03 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, PRÓXIMO A CRECHE MUNICIPAL E AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 198/2017 2017-04-03 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PODA ÁRVORES AO LONGO DA RUA RENATO BREVES E RUA ESPERANÇA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SOSSEGO II, NESTE 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 199/2017 2017-04-03 Indicação MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA RENATO BREVES, BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 200/2017 2017-04-03 Indicação PAULO CESAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE TÉCNICA DE SEREM ACRESCENTADAS COBERTURA E VESTIÁRIO NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 201/2017 2017-04-03 Indicação PAULO CESAR LEANDRO SIMPLÍCIO VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE CAMINHÕES COMPACTADORES A SEREM UTILIZADOS NA COLETA DE LIXO, EM TODO O MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. 1 pending_ocr
materia 202/2017 2017-04-03 Indicação FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FLÁVIO BANANA) VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE E DE LIMITE DE VELOCIDADE), NO ENTRONCAMENTO DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, Nº 5566 COM A RUA ORLANDO SILVA, Nº 1015, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO VARJÃO. 1 pending_ocr
materia 203/2017 2017-04-03 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO QUE FIQUE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO CAMPO DO CIP, VIAS E RUAS DO BAIRRO QUEROSENE NO DISTRITO DE SANTANÉSIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
sessao 15 2017-04-03 Sessão Ordinária 0 no document
materia 14/2017 2017-03-30 Oficio Executivo REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº30/2017 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-30 Oficio Executivo REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº03,04, 05, 06 ,07 ,09,11,13,14,15,16,17,21 ,22/2017 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-30 Oficio Executivo REFERENTE A INDICAÇÃO Nº08/2017 1 pending_ocr
materia 19/2017 2017-03-30 Oficio Executivo REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº82,145/2017 1 pending_ocr
materia 21/2017 2017-03-30 Oficio Executivo REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº69,77,89/2017 1 extracted
materia 135/2017 2017-03-30 Oficio Executivo REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº27,28,36,38,39,42,44,47,48,51,53,56,58,60,61,64/2017 1 extracted
materia 136/2017 2017-03-30 Oficio Executivo REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº128,132,134,138,139,140/2017 1 extracted
materia 137/2017 2017-03-30 Oficio Executivo REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 63/2017 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-28 Moção PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA PELA REALIZAÇÃO DA 5º EXPOSIÇÃO "FAZENDO ARTE NA ESCOLA". 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-28 Requerimento RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REIVINDICANDO A EXTENSÃO COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA ATÉ A RUA GILDA PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-28 Requerimento RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REIVINDICANDO A POSSIBILIDADE DA ELEVAÇÃO DA FIAÇÃO EXISTENTE NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO KOOPLAND, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 50/2017 2017-03-28 Requerimento PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO JUNTO A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA, LOCALIZADOS NA RUA MARIA ROSA, NO BAIRRO DA PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 51/2017 2017-03-28 Requerimento FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FLÁVIO BANANA), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E VEM MUI RESPEITOSAMENTE PELO PRESENTE EXPOR E ROGAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, A OBJETIVIDADE E DETERMINAÇÃO PARA A PODA DOS GALHOS DOS BAMBUS E DAS ÁRVORES QUE ESTÃO EM CONTATO COM A REDE ELÉTRICA - DE BAIXA E ALTA TENSÃO – AO LONGO DA RUA A, PRÓXIMO AO Nº 507, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-28 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 08/2017, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 184/2017 2017-03-28 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA PODA E RETIRADA DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO EM CONTATO COM A REDE ELÉTRICA LOCALIZADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS LARANJEIRAS DO Nº 45 AO Nº 656 E AO LONGO A RUA DO CONTORNO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 185/2017 2017-03-28 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A PODA E RETIRADA DOS GALHOS DE UMA ÁRVORE, NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, AO LADO DA PADARIA PADOCA E O REPARO NO PISO DA CALÇADA TAMBÉM EM FRENTE À PADARIA, PRÓXIMO À PASSARELA DO BAIRRO ASILO PINHEIRO QUE LIGA O BAIRRO A AVENIDA BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 186/2017 2017-03-28 Indicação RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DO BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 187/2017 2017-03-28 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA GERAL DA QUADRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FRATERNIDADE, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 188/2017 2017-03-28 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE COM REFERÊNCIA NO ESTUDO EXISTENTE, REALIZADO EM ATENDIMENTO AS INDICAÇÕES DE NºS 63/2001,46/2011 E 01/2012, SEJAM OUTORGADOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE, ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS AOS MORADORES DOS BAIRROS ASILO, SOSSEGO I E II, CAPELINHA, CAIÇARA, BEM COMO OS DEMAIS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO QUE SE ENCONTREM NA MESMA SITUAÇÃO. 1 extracted
materia 189/2017 2017-03-28 Indicação MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO SANTA TEREZA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 190/2017 2017-03-28 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE IRREGULAR NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 191/2017 2017-03-28 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E PADRONIZAÇÃO DO NÍVEL DA CALÇADA DA RUA SANTOS DUMONT, NO TRECHO ENTRE A RUA DAS ALMAS (SUBIDA DO CEMITÉRIO) ATÉ A RODOVIÁRIA, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 192/2017 2017-03-28 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NO KM 21 DA RJ -145, SENTIDO BARRA DO PIRAÍ, NO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE DISTRITO. 1 extracted
norma 1271/2017 2017-03-28 Lei Ordinária Altera dispositivo do Anexo I, da Lei nº 719, de 01 de abril de 2004, incluído pela Lei nº 1.254, de 25 de outubro de 2016. 1 extracted
sessao 10 2017-03-28 Sessão Ordinária 0 no document
materia 121/2017 2017-03-27 Oficio Executivo REFERENTE AS INDICAÇÕES N° 70,71,72/2017 78,141/2017 144/2017 73,74,82,145,1462017 147,148/2017 149,150/2017 75,76/2017 139,140/2017 1 extracted
materia 170/2017 2017-03-27 Indicação RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE,A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO NO PARQUINHO INFANTIL/ ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADO NA RUA MIGUEL BARBOSA LEITE, NO BAIRRO ROSA MACHADO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 171/2017 2017-03-27 Indicação RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E ROÇADA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr