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172/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE TÉCNICA DE SEREM ACRESCENTADOS COBERTURA E VESTIÁRIO NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO. |
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173/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA URURACY GUIMARÃES, LOCALIZADA EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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174/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE SAIBRO E CAPINA NA RUA OMAR FERREIRA NUNES, NESTE DISTRITO. |
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175/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO VISANDO A ISONOMIA SALARIAL, ESTENDENDO A TODOS OS MÉDICOS DO MUNICÍPIO, TENDO COMO REFERÊNCIA OS VALORES RECEBIDOS PELOS MÉDICOS DO “PROGRAMA MAIS MÉDICO”, LOTADOS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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176/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
PAULO CESAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR OS ALUNOS, SOBRE A IMPORTÂNCIA DE TRATARMOS O PATRIMÔNIO PÚBLICO COM RESPEITO. |
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177/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA (CAPINA), NAS RUAS DO BAIRRO RIBEIRÃO DAS LAJES, NESTE DISTRITO. |
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| materia |
178/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA INTERNA DOS BANHEIROS PÚBLICOS AO LADO DA RODOVIÁRIA DE ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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179/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE,A REFORMA DA PRAÇA E DO PARQUE INFANTIL, SITUADOS NO FINAL DA RUA ONOFRE GOMES OLIVEIRA, NO BAIRRO QUEROZENE, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
180/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FLÁVIO BANANA) VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E QUE SEJA O PROJETO DE LEI ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA COM ANTECEDÊNCIA PARA O DEVIDO ESTUDO DO MESMO. |
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| materia |
181/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FLÁVIO BANANA) VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA TOMADA TODAS AS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA FAZER UMA ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA, NO LOCAL CONHECIDO COMO “MINA D’ÁGUA”, LOCALIZADA NA RUA DAS TULIPAS EM FRENTE AO Nº 233, NO BAIRRO VARJÃO-PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
182/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, NA RESIDÊNCIA DA SENHORA VANILDA ELENA CARVALHO, SITUADA NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, NO BAIRRO ASILO PINHEIRO, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. |
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| materia |
183/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA/ESCADARIA, NA RESIDÊNCIA DA SENHORA ADRIANA PIRES, Nº 26, NO BAIRRO ASILO PINHEIRO, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. |
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| sessao |
13 |
2017-03-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
116/2017 |
2017-03-24 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES N°116,20,21,22,23,24,35,36,37/2017 |
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| materia |
120/2017 |
2017-03-23 |
Oficio Executivo |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº33. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I, DA LEI Nº 719, DE 01 DE ABRIL DE 2004, INCLUÍDO PELA LEI N° 1.254, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-21 |
Moção |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO PASSAMENTO DA SENHORA ROZEMERY VIDAL DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-21 |
Moção |
APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR”, PELO DOLOROSO FALECIMENTO DO SENHOR ADILSON DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA OI, O CONSERTO E MANUTENÇÃO NOS ORELHÕES LOCALIZADOS NO BAIRRO ROSA MACHADO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO DER-RJ - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RJ 145, NA ALTURA DA RUA BARBOSA LEITE E AO LONGO DA ESTRADA DE MORSING - RJ 133, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
47/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO SUPLETIVO DE 2º GRAU NO CIEP 158 -MARGARIDA THOMPSON, LOCALIZADO NO BAIRRO CASA AMARELA, NO MUNICÍPIO DE PIRAI - RJ. |
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| materia |
159/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO INICIO DA RUA MIGUEL BARBOSA LEITE, NA RJ 145 SENTIDO BARRA DO PIRAÍ X PIRAÍ, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ÀS MARGENS DA ESTRADA DE MORSING, RJ 133, DESDE O Nº 4292 ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FELICIANO E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PISO DE CIMENTO NOS PONTOS DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTES, NO BAIRRO ROSA MACHADO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
160/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A VIABILIDADE DE QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO BELA VISTA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO. |
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| materia |
161/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE, A VIABILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA TORNAR EM SENTIDO ÚNICO AS RUAS DOS BAIRROS PREFEITURA E SOSSEGO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ. |
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162/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE VEÍCULOS QUEBRADOS E ABANDONADOS NAS RUAS POR LONGOS PERÍODOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
163/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A PINTURA DO QUEBRA-MOLA EXISTENTE NA RUA MIGUEL FRANCO DOS SANTOS, NO LOCAL DENOMINADO CHAPADÃO, BAIRRO ASILO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
164/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UM HOMENAGEM AOS ANTIGOS MÚSICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, ORGANIZANDO UM ENCONTRO ENTRE ELES, COM A APRESENTAÇÃO DE SHOWS PARA CELEBRAR ESSA GRANDE HOMENAGEM JUNTO AOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
165/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ONOFRE GOMES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO Nº 201, COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO FINAL DA MESMA RUA, E NA PRAÇA (ONDE OS ÔNIBUS MANOBRAM), NO BAIRRO QUEROZENE, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
166/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DA CALÇADA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO, PARA O CAMINHO LATERAL AO MORRO DO FUSCÃO EM CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
167/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NAS PONTES DA ESTRADA DA CACARIA, 2º DESTE DISTRITO MUNICÍPIO. |
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168/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, ASFALTAMENTO DAS RUAS FIGUEIREDO MAGALHÃES, JOAQUIM FERREIRA DE MELO, DOS EUCALIPTOS, SÃO JOÃO I E A TRAVESSA ORLANDO SILVA, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
169/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE ANALISAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM TELE CENTRO DE ACESSO À INTERNET NO BAIRRO VARJÃO APROVEITANDO, INCLUSIVE, O ESPAÇO JÁ LOCADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ ONDE SÃO MINISTRADAS AULAS DE MÚSICA. |
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| norma |
1270/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense |
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| norma |
1272/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana da Mulher no Município de Piraí – RJ e dá outras providências. |
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| norma |
1273/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a SOCIEDADE CIVIL PENSANDO NO AMANHÃ, localizada na Rua Pio XII, nº 95, Centro, no 1º Distrito de Piraí/RJ. |
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| sessao |
12 |
2017-03-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-20 |
Moção |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR CAIO VENÂNCIO E A SENHORA SILVIA CRISTINA CABRAL, PELA ORGANIZAÇÃO DA “1ª COPA RODOVIÁRIO DE FUTEBOL AMADOR”, REALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-20 |
Moção |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS ATLETAS CAMPEÕES DA “1ª COPA RODOVIÁRIO DE FUTEBOL AMADOR”, REALIZADO NESTE MUNICÍPIO ENTRE OS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DO CORRENTE ANO, TENDO COMO VENCEDORA A EQUIPE “CRUZ AZUL”, FORMADA PELOS SEGUINTE ATLETAS: LEONARDO CEZAR DOLORES, LEONARDO DE LIMA BATISTA, JOÃO VICTOR COSTA MORAES, PEDRO OTAVIO MULLER SAMOR, JOSÉ REINALDO SOUZA JUNIOR, FÁBIO HILARIO PAZ, EVERTON SILVA ELIAS,VINICIUS ALVARENGA SOUZA, MATHEUS TEIXEIRA DOS REIS, RAFAEL FONTES TEIXEIRA, ARIMAX CAMARGO DE PAULA, IGOR CHAVES GABRIEL, JULIANO OLIVEIRA DE CARVALHO, FERNANDO DA CONCEIÇÃO, WAGMOR DOS SANTOS OLIVEIRA, PHYLIPPE PORTUGAL MOUFFRON, RAÍ FERREIRA GOMES CAMILO, JOVANI GONÇALVES DOS SANTOS, ÍTALO DOS SANTOS SOUZA, DIEGO CONCEIÇÃO, IGOR DAS DORES TEODORO E JOÃO CARLOS DE MORAES. COMISSÃO TÉCNICA: MÁRIO ANDRÉ LEE ABREU, FABIANO ROSA E CARLOS ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-20 |
Moção |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS ATLETAS COM TERCEIRA COLOCAÇÃO DA “1ª COPA RODOVIÁRIO DE FUTEBOL AMADOR”, REALIZADO NESTE MUNICÍPIO ENTRE OS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO, DO CORRENTE ANO, EQUIPE “PONTE DAS LARANJEIRAS”, FORMADA PELOS SEGUINTE ATLETAS: LUCAS FIGUEIREDO DA SILVA, MAURINO ANTÔNIO TAGIBA, ÍTALO SOARES LEMOS, CARLOS EDUARDO, LEANDRO CEZAR, EMERSON NASCIMENTO DA SILVA, ANTÔNIO AUGUSTO XAVIER, JAYMOM LUIZ PALMEIRA DA SILVA, PABLO DE OLIVEIRA DA SILVA, RENAN PIERRE DA SILVA, EULLER GASPARINO, CRISTOFFER LUCIANO DA SILVA, DIEGO FIGUEIREDO, FELIPE IRINEU, GABRIEL TAGIBA, LUCAS GONÇALVES, GABRIEL HONÓRIO, ERIC DA SILVA OLIVEIRA, FELIPE LAÇALVIA PEREIRA. COMISSÃO TÉCNICA: WASHINGTON LUIZ DA SILVA (DIRETOR) E JOÃO BATISTA DA SILVA (TÉCNICO). |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-20 |
Moção |
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS DESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTAM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO PASSAMENTO DO SENHOR KARL RICHARD ALLERS, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-20 |
Moção |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “ “MOÇÃO DE REPÚDIO”” À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC 287/2016 QUE RETIRA DIREITOS DOS TRABALHADORES, EM ESPECIAL DAQUELES QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES, QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 70% DOS ALIMENTOS QUE VÃO À MESA DO POVO BRASILEIRO.
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| materia |
40/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO, VISANDO À POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SOSSEGO II, A FIM DE EVITAR DE EVITAR AS CONSTANTES FALTAS D’ÁGUA NO LOCAL. |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT – SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA RJ-133, ESTRADA DE MORSING, A PARTIR DO POSTO POLICIAL DA BPRV NUMA DISTÂNCIA DE, APROXIMADAMENTE, 400 METROS EM ROSA MACHADO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, QUE SEJA FEITA AMANUTENÇÃO PREVENTIVA DO RAMAL QUE FAZ A ALIMENTAÇÃO DO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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43/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS E DE ACORDO COM O ARTIGO 19, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ REQUER, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, DR. LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS A ESTE LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUAIS AS CONCESSÕES QUE TEMOS NO MUNICÍPIO DE LINHA DE ÔNIBUS E SEUS ITINERÁRIOS?
2) QUAIS OS PRAZOS DE DURAÇÃO DESSAS CONCESSÕES?
3) QUAL O ÓRGÃO COMPETENTE PELA FISCALIZAÇÃO?
4) QUAL A PREVISÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE NOVAS LINHAS? |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESPELHO DA FOLHA DE PAGAMENTO, EXCETUANDO-SE AS INFORMAÇÕES PESSOAIS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, CONTENDO RELAÇÃO DISCRIMINADA DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
REQUER AINDA, QUE SEJA FORNECIDA TABELA COM RELAÇÃO NOMINAL COM BASE NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DATA DE NOMEAÇÃO DE TODOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO FORMA DE PROVIMENTO DOS CARGOS (SE: EFETIVOS, COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS E/OU OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA), GRATIFICAÇÕES, INCORPORAÇÕES, HORAS EXTRAS, ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - QUANDO HOUVER - LOTAÇÃO QUANDO DA POSSE E/OU NOMEAÇÃO E A LOTAÇÃO ATUAL, ALÉM DE EVENTUAIS CESSÕES.
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| materia |
151/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZANDO A CONCESSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS SAINDO DE PIRAÍ ATÉ O BAIRRO SOSSEGO II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
152/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OBRA DE REPARO EM BURACO EXISTENTE NA RUA SIMEÃO ANTÔNIO VAZ, NO BAIRRO SOSSEGO I, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
153/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE FAÇA IMEDIATAMENTE, A COLOCAÇÃO DE PISO DE CONCRETO NA ÁREA AO LADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE ESTÃO INSTALADAS AS TENDAS PARA ATENDIMENTO PROVISÓRIO DO AMBULATÓRIO E LABORATÓRIO, NESTE 1º DISTRITO.
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154/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE REPARO NA CALÇADA EXISTENTE NA RUA ALMADA GUERRA, LOCALIZADA EM ARROZAL, 3º DISTRITO.
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