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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2008 2008-03-31 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DA REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL EPITÁCIO CAMPOS, NO BAIRRO CAIÇARA, EM PIRAÍ - RJ 1 not_a_document
materia 127/2008 2008-03-31 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DA REFORMA GERAL DA CALÇADA AO REDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 128/2008 2008-03-31 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE SE FAZER ROÇADA NA RUA IVAN VERNON GOMES TÔRRES, BEM COMO ÀS MARGENS DO RIO PIRAÍ, LOCALIZADAS NO BAIRRO ASILO, EM PIRAÍ - 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 129/2008 2008-03-31 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA ELISÂNGELA HILÁRIO ROSA, NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA N°. 49, ESCADARIA A, NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 495/2008 2008-03-31 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2008 2008-03-29 Requerimento DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO CIDADE DO AÇO, COM VISTA A MUDANÇA NO HORÁRIO DO ÔNIBUS QUE SAI DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARROZAL PARA PIRAÍ, ÀS 6:00HS E 20 MIN, PARA ÀS 6:00 HS, 1 not_a_document
materia 24/2008 2008-03-25 Requerimento DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ,SOLICITANDO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A EXTENSÃO DE REDE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO XXIII, (TRANSFORMADOR PRINCIPAL Nº116416) E A ESTRADA SANTA BRÍGIDA Nº1860 , CASA Nº178, PRÓXIMO AO TRANSFORMADOR Nº 94682- BAIRRO SANTA THEREZA, PIRAÍ-1ºDISTRITO-RJ. 1 not_a_document
materia 25/2008 2008-03-25 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO CONTATO COM A LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO REDE DE BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE FALTA NA ENTRADA DA RUA DONA LEONOR, APROXIMADAMENTE UNS 200MTS DO BAIRRO CAIÇARA, EM PIRAÍ-1º DISTRITO.- RJ. 1 not_a_document
materia 28/2008 2008-03-25 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO), SOLICITANDO VERBA PARA EFETUAR ACABAMENTO EXTERNO (EMBOÇO E PINTURA) NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO ASILO PINHEIRO EM PIRAÍ 1 not_a_document
materia 29/2008 2008-03-25 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT � SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO, NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO SANTA TEREZA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ � RJ. 1 not_a_document
materia 119/2008 2008-03-25 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL, COM CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, SANITÁRIOS, VESTIÁRIOS E REFLETORES, CAMPO ESTE LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO INICIO DA RUA DA GRANJA, BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 120/2008 2008-03-25 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PÊNSIL TIPO A QUE FOI CONSTRUÍDA EM RIBEIRÃO DAS LAGES, , PRÓXIMA AO VIADUTO DO KM 237 DA VIA DUTRA, LIGANDO A RJ 145 À AV. DOS ACADÊMICOS, SOBRE O RIO PIRAÍ, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ RJ. 1 not_a_document
norma 893/2008 2008-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À RECRIARTE ARROZAL – ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS. 1 extracted
materia 22/2008 2008-03-24 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS SECRETARIAS COMPETENTES PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA PARA DIVERSOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DO BAIRRO FAZENDINHA, EM SANTANÉSIA. 1 not_a_document
materia 23/2008 2008-03-24 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIGHT-SESA, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA CORRIGIR OS NÍVEIS DA REDE DE BAIXA TENSÃO (127V), QUE ATENDE AOS MORADORES DA ESTRADA DE TOMAZES Nº 3301, NO LOCAL CONHECIDO COMO LAGOA DO TOCO, EM SANTANÉSIA. 1 not_a_document
materia 26/2008 2008-03-24 Requerimento SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO E RELOCAÇÃO DE UM POSTE COM TRANSFORMADOR, SITUADO EM FRENTE DA MORADIA DA SRª. JORGETE, NA VILA CRISTÃ, BAIRRO CAIÇARA, LOCALIZADO NA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DAS ARARAS. 1 not_a_document
materia 112/2008 2008-03-24 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O CEMITÉRIO DA CACARIA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 113/2008 2008-03-24 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PERFIS METÁLICOS, COM CABOS DE AÇO, NA LATERAL DA RUA SALDANHA MARINHO, LOCALIZADA NO CENTRO DE PIRAÍ- 1ºDISTRITO-RJ. 1 not_a_document
materia 114/2008 2008-03-24 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BANCOS, MESA E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ- RJ. 1 not_a_document
materia 115/2008 2008-03-24 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS E VESTIÁRIOS, SE POSSÍVEL, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
norma 494/2008 2008-03-24 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 891/2008 2008-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SANTA CECÍLIA ARROZALENSE. 1 extracted
norma 892/2008 2008-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO FELIZ IDADE DE ARROZAL - AFIA. 1 extracted
materia 105/2008 2008-03-18 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIOS, SANITÁRIOS, ALAMBRADOS, REFLETORES E ARQUIBANCADAS NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 106/2008 2008-03-18 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO COM GALERIAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM GUARDA- CORPO (ENCOSTA COM 13 M DE ALTURA), AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 107/2008 2008-03-18 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA A DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BEIRA LAGO, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 108/2008 2008-03-18 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SE FAÇA A TROCA DE LÂMPADAS NO CENTRO DE CACARIA E NA ESTRADA QUE LIGA CACARIA AO COROADO, NESTE 2º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 109/2008 2008-03-18 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO, NA RUA RODRIGUES ALVES, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTA 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 890/2008 2008-03-18 Lei Ordinária REFERENDA O AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO PELO PODER EXECUTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO APENSADO A PRESENTE LEI. 1 extracted
materia 6/2008 2008-03-17 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 94/2008 2008-03-17 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BANCOS, MESAS E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 95/2008 2008-03-17 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, NO BAIRRO PONTE DE CIMENTO, 1.° DISTRITO DE PIRAI. – RJ. 1 not_a_document
materia 99/2008 2008-03-17 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR USANDO SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REFORMAR E CERCAR COM TELA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ABGAIL, EM CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 100/2008 2008-03-17 Indicação MAURO GOUVÊA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE SE FAZER A REFORMA NO DPO DE CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 101/2008 2008-03-17 Indicação MAURO GOUVÊA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM PARQUINHO PARA A DIVERSÃO DAS CRIANÇAS NO COLÉGIO DE CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
norma 889/2008 2008-03-17 Lei Ordinária RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O ROTARY CLUB DE PIRAÍ, LOCALIZADO NA AV. GUADALAJARA N° 790, CENTRO, PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 85/2008 2008-03-11 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM DIVERSOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL UBIRACY CHACOM PEREIRA, LOCALIZADO ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 86/2008 2008-03-11 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA A DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO COM GALERIAS DE DRENAGEM E POSTERIOR ASFALTAMENTO NA RUA DAS MARRECAS, LOCALIZADA ÁS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA – KM 246, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 90/2008 2008-03-11 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONTATOS COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DE TODO O CONJUNTO HABITACIONAL UBIRACY CHACOM PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJÃO – NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 91/2008 2008-03-11 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROCON PARA ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 5/2008 2008-03-10 Projeto de Resolução ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 240 DE 18 DE SETEMBRO DE 1990, MODIFICANDO OS ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2008 2008-03-10 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO DA PREFEITURA, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 77/2008 2008-03-10 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, PERTO DA DELEGACIA LEGAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 not_a_document
materia 78/2008 2008-03-10 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NO 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 79/2008 2008-03-10 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA SALA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 80/2008 2008-03-10 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DAS CALÇADAS AO LONGO DA RUA 15 DE NOVEMBRO , 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 83/2008 2008-03-10 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE ENCOSTA NO BECO DO CALANGO, Nº225, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA EMILI DA SILVA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 84/2008 2008-03-10 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CIEP LOCALIZADO NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 0 no document
materia 92/2008 2008-03-10 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR LIMPEZA (VARRIÇÃO) E CAPINA DO BAIRRO IRMÃ TEREZINHA EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 93/2008 2008-03-10 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR LIMPEZA (VARRIÇÃO) E CAPINA DO BAIRRO BELA VISTA EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document