| materia |
38/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA BELMONT Nº 383, RESIDÊNCIA DA SENHORA ILDA FERREIRA, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
41/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA DETERMINAR O LOCAL CERTO DA DIVISA DO CAMPO DE FUTEBOL DE ARROZAL, COM URGÊNCIA, POIS OS CONFRONTANTES ESTÃO ALEGANDO QUE O ALAMBRADO ESTÁ DENTRO DOS SEUS TERRENOS. ALÉM DO SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, NECESSITA COM URGÊNCIA A RECONSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DO FUNDO DO CAMPO, DO LADO OPOSTO AO BAR E VESTIÁRIOS.
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| norma |
886/2008 |
2008-02-18 |
Lei Ordinária |
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
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28/2008 |
2008-02-13 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO GONZALES, NO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
29/2008 |
2008-02-13 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA; SENDO UM NO INÍCIO DO MORRO DA BASILA E O OUTRO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO POPULAR, EM FRENTE À FÁBRICA DE PAMONHAS, AMBOS, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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30/2008 |
2008-02-13 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO PROMOVER A LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO.
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14/2008 |
2008-02-12 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS E WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADORES, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, COM MANILHAS ADEQUADAS, PARA DESPOLUIÇÃO DO LAGO, CONHECIDO COMO “LAGOA DO JETRO”, PRÓXIMO À RUA A, BAIRRO SAROLE, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ.
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15/2008 |
2008-02-12 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DE ACESSO AO BAIRRO SANTA TERESA, PRÓXIMO À RUA CAPITÃO MANOEL TORRES (CONDIP III ), NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ.
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16/2008 |
2008-02-12 |
Indicação |
O VEREADOR DIEGO DE FREITAS DIAS, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DA RUA JOSÉ FERREIRA, RUA ESSA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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18/2008 |
2008-02-12 |
Indicação |
MAURO GOUVÊA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM INÍCIO NO BAR DA D. MARIA ATÉ O COLÉGIO, EM CACARIA, 2 º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ
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20/2008 |
2008-02-12 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL COM A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, BANHEIROS E ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO. |
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21/2008 |
2008-02-12 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSPEÇÃO, PELA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, COMPROVANDO A URGÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ LUIZ CAMPOS LEMOS, LOCALIZADA NA RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JÚNIOR Nº 337 - B, CENTRO, NESTE 1º DISTRITO. |
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22/2008 |
2008-02-12 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA “QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA”, NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1º DISTRITO. |
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24/2008 |
2008-02-12 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE 10 (DEZ) MANILHAS, ARMADAS, DE 80 (OITENTA), NA RUA LUIZ PASTEUR, NO BAIRRO KOPP LAND, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
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| materia |
25/2008 |
2008-02-12 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NOS FUNDOS DO CEMITÉRIO DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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26/2008 |
2008-02-12 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ENSAIBRAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA CACARIA À SERRA DO MATOSO, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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27/2008 |
2008-02-12 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REDEFINIR O NOME DAS RUAS, BEM COMO OS NÚMEROS DAS CASAS DO BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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| norma |
490/2008 |
2008-02-12 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
491/2008 |
2008-02-12 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
0/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM E ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA HUGO LENGRUBER PORTUGAL, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DA FAZENDINHA, EM SANTANÉSIA.
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| materia |
1/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
MAURO GOUVÊA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE FAZER UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA CENTRAL DE CACARIA, COM COLOCAÇÃO DE PISO, GUARDA CORPO E COBERTURA, NESTE 2º DISTRITO DE PIRAÍ � RJ.
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| materia |
1/2008 |
2008-02-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPIRAIENSE, AO ILMO. SR. MANOEL DOMINGOS RAMOS. |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-11 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO COLÉGIO DE CACARIA, NESTE 2º DISTRITO DE PIRAÍ � RJ.
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| materia |
2/2008 |
2008-02-11 |
Requerimento |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO E WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A TELEMAR - S/A, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO �COMUNITÁRIO�, A SER INSTALADO PRÓXIMO AO NÚMERO 924, DA RUA LUIZ PASTEUR, NO BAIRRO KOPP LAND, POIS NÃO POSSUI NENHUM NO REFERIDO BAIRRO.
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| materia |
3/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
MAURO GOUVÊA, VEREADOR USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADO O ESNAIBRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA CUSTANEIRA, ANTIGA CEDAE, CACARIA ATÉ AO SR. FRANCISCO E DA FAZENDA FORTALEZA ATÉ A SENHORA DITA, EM CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ.
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| materia |
4/2008 |
2008-02-11 |
Requerimento |
MAURO GOUVÊA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À TELEMAR, PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) TELEFONES PÚBLICOS, TIPO � ORELHÃO COMUNITÁRIO�, EM FRENTE A CASA DO SR. GILBERTO E EM FRENTE A IGREJA, NA RUA DA CUSTANEIRA, NO BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ.
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| materia |
4/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE FAZER A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ.
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| materia |
5/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, DO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
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| materia |
5/2008 |
2008-02-11 |
Requerimento |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SERLA-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOS, COM VISTAS À PROMOVER A DRAGAGEM E O DESASSOREAMENTO DO RIO CACARIA, NO TRECHO QUE VAI DOS FUNDOS DA CASA DA SENHORA DALVA FERNANDES DE ALENCAR ATÉ OS FUNDOS DA CASA DA SENHORA ABGAIL EIRAS, NO BAIRRO CACARIA, 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
6/2008 |
2008-02-11 |
Requerimento |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO, OBJETIVANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA ESTRADA DA CACARIA, NO TRECHO QUE VAI PARA A CAIEIRA, ENTRE A PONTE SOBRE O RIO SANTARÉM E O INÍCIO DA ESTRADA DO BATISTA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1000 METROS, EM CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
6/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
7/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER DESTINADA, PELA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
8/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR RAMPAS E MUROS DE CONTENÇÃO NO ACESSO AO MORRO DA MARIA FUSCÃO, LOTEAMENTO DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 200 (DUZENTOS) METROS.
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| materia |
10/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
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| materia |
11/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS REFERIDAS RUAS: RUA MIGUEL BARBOSA LEITE, RUA NOGUEIRA SILVA, RUA MANOEL B. DO REGO, QUE CONTINUA COM AS RUAS F, I, J, C E A, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
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| materia |
11/2008 |
2008-02-11 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO EXMO SR. JOSÉ MARIANO BELTRAME- SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE SEJA MODIFICADA A NORMATIVA NOS CUMPRIMENTOS DE MANDADOS DE PRISÃO OU PRISÃO EM FLAGRANTES, TODOS OS PRESOS SÃO ENCAMINHADOS PARA A POLINTER DE NEVES, EM SÃO GONÇALO OU ÁREA METROPOLITANA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
12/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR PLACAS INDICATIVAS PARA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO BELA VISTA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ.
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| materia |
13/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO BELA VISTA, NA SUBIDA DE ACESSO , AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ.
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| materia |
17/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÃO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA DE CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ � RJ.
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| materia |
19/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE INSTALAR CONTENTORES DE LIXO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
39/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE FAZER A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ.
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| materia |
82/2008 |
2008-02-10 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS URGENTES DE REFORMA DA CAPELA SÃO BENEDITO, SITUADA NO MORRO DA CAPELINHA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAI-RJ.
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| materia |
4/2008 |
2008-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA, O ROTARY CLUB DE PIRAÍ,
LOCALIZADO NA AV. GUADALAJARA N° 790,
CENTRO, PIRAÍ – RJ. |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-01 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2007 |
2007-12-17 |
Moção |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA SRª NÁGILA MARIA AMORY TASSARA FERREIRA, PELO BELÍSSIMO ESPETÁCULO “CANTATA DE NATAL”, APRESENTADO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA ESCADARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA.
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| norma |
22/2007 |
2007-12-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do inciso XXII do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Piraí- RJ. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
489/2007 |
2007-12-17 |
Resolução |
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 473/2007. |
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pending_ocr
|
| norma |
883/2007 |
2007-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
884/2007 |
2007-12-17 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 15 E 28, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 768, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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