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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 885/2007 2007-12-17 Lei Ordinária REGULA, REESTRUTURA E DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2007 2007-12-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NO BAIRRO RIBEIRÃO DAS LAJES, GLEBA A, 1° DISTRITO DE PIRAÍ, RJ. 1 extracted
norma 881/2007 2007-12-11 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NO BAIRRO RIBEIRÃO DAS LAJES, GLEBA A, 1° DISTRITO DE PIRAÍ, RJ. 1 extracted
norma 882/2007 2007-12-11 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2007 2007-12-10 Projeto de Resolução FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 33/2007 2007-12-10 Projeto de Resolução PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 473/2007. 1 extracted
materia 405/2007 2007-12-10 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA KOMBI ESCOLAR PARA FAZER O TRANSPORTE DE ALUNOS ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. NENEO ATÉ AO BAR DO SR. GILBERTO ( ESTRADA DA CUSTANEIRA ), DA FAZENDA NOVA BETHÂNIA ATÉ AO COLÉGIO DE CACARIA, DA RESIDÊNCIA DO SR. BETINHO CUSTÓDIO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ LIMA ( ESTRADA DA CEDAE), EM CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
norma 488/2007 2007-12-10 Resolução FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 880/2007 2007-12-10 Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2007 2007-12-06 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 487/2007 2007-12-04 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 879/2007 2007-12-04 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
materia 31/2007 2007-12-03 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2007 2007-12-03 Moção ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” OS SERVIDORES PÚBLICOS SEBASTIÃO CLEMENTE, IVETE DE ALMEIDA, DRª. SHARON MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIA, LOTADOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, ATENDENDO A TODOS,SEMPRE, COM EFICIÊNCIA, EDUCAÇÃO E RESPONSABILIDADE. 1 not_a_document
norma 878/2007 2007-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAI. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAI/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAI/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAI/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 395/2007 2007-11-27 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM DIVERSOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA REPRESA, BAIRRO CAIÇARA, EM PIRAÍ, 1.° DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 396/2007 2007-11-27 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM DIVERSOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO BOSQUE, BAIRRO CAIÇARA, EM PIRAÍ, 1.° DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 397/2007 2007-11-27 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM “GUARD-RAID”, LOCALIZADO NA SUBIDA DO BAIRRO DO ASILO EM DIREÇÃO AO “CHAPADÃO”, MAIS PRECISAMENTE ONDE O ASFALTO ENCONTRA-SE RECAPEADO DEVIDO A UM ACIDENTE, EM PIRAÍ – 1°DISTRITO. 1 not_a_document
materia 398/2007 2007-11-27 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE PROPOR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE IMPLANTAR A CAMPANHA “PATRULHA DA DENGUE” JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. 1 unsupported_format
norma 877/2007 2007-11-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 447, DE 08 DE ABRIL DE 1997, PARA MODIFICAR A CATEGORIA DO PARQUE FLORESTAL MATA DO AMADOR PARA PARQUE NATURAL MUNICIPAL MATA DO AMADOR, ADEQUANDO-A AOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº9985, DE 18 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2007 2007-11-26 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do inciso XXII do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Piraí - RJ. 1 extracted
materia 79/2007 2007-11-26 Moção LÉLIO DA SILVA VIEIRA VEREADOR, AUTOR DESTA MOÇÃO, QUE AFINAL ASSINA, COM ASSENTO NESTA CASA, APRESENTA FACE A SUA FACULDADE LEGAL, ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DA PM, 1° TENENTE DA 5ª COMPANHIA, SEDIADA EM PIRAÍ, ADILSON PIMENTEL DA CRUZ, PORTADOR DO REGISTRO GERAL NA PMERJ N° 45.067, ASSUMINDO ESSA COMPANHIA EM NOSSO MUNICÍPIO EM 03/03/2006, EXERCENDO SUA ATIVIDADE MILITAR DESDE 17/09/1985. 1 not_a_document
materia 113/2007 2007-11-26 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT – S.E.S.A, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE UM POSTE NA RUA TRÊS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 163, BAIRRO JAQUEIRA, A REDE DE BAIXA TENSÃO ESTÁ IMPEDINDO A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO DA CASA QUE ESTÁ COM SEU ANDAMENTO SUSPENSO, SENDO TAMBÉM GENERALIZADA A RECLAMAÇÃO DOS CONSUMIDORES, DE TENSÃO MUITO BAIXA, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO, ENTRE 18:00 E 22:00 HORAS, BEM COMO A DEMORA NO RESTABELECIMENTO DA ENERGIA, RESSALTANDO QUE TEM OCORRIDO A INTERRUPÇÃO CONSTANTEMENTE NESTE PERÍODO DE CHUVAS E FORTES VENTOS, DEIXANDO O BAIRRO INTEIRO AS ESCURAS COM INTERVALOS CADA VEZ MAIORES, CAUSANDO PREJUÍZOS AO COMÉRCIO E CONSUMIDORES RESIDENCIAIS EM GERAL. 1 not_a_document
materia 391/2007 2007-11-26 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NA COBERTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA ENTRADA DO BAIRRO ROSA MACHADO, PRÓXIMO AO “BAR DO CÉSAR,” NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 110/2007 2007-11-13 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO PARA A RUA 2, NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 30/2007 2007-11-12 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 76/2007 2007-11-12 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR ARI AMADEU - SUPERVISOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL. 1 not_a_document
materia 78/2007 2007-11-12 Moção FRANCISCO PEROTA DA CUNHA, VEREADOR, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEMIRO ALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DO MÊS EM CURSO. 1 not_a_document
materia 111/2007 2007-11-12 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM (FUNDERJ), DR. HENRIQUE RIBEIRO, COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RJ145, ESTRADA PIRAÍ – BARRA DO PIRAÍ, NA ENTRADA DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 386/2007 2007-11-12 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRANDIOSA NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO NO BAIRRO VARJÃO NESTE 1° DISTRITO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO. 1 not_a_document
norma 486/2017 2007-11-12 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2007 2007-11-07 Moção LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, E DIANTE DE SUAS ATRIBUIÇÕES PERANTE ESTE PARLAMENTO OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO APRESENTA, �MOÇÃO DE APLAUSOS� À DRª MÔNICA OLIVEIRA MARTINS FERREIRA PEDIATRA, LOTADA NO POSTO DE SAÚDE DE PIRAÍ, ONDE ATENDE A TODOS QUE DELA NECESSITAM 1 not_a_document
materia 74/2007 2007-11-06 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO ILMO. DR. RICARDO CAMPOS PASSOS – RESPONSÁVEL TÉCNICO AG. TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL. 1 not_a_document
materia 382/2007 2007-11-06 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A URGENTE NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA REDE DE MANILHAS PARA ESGOTO QUE CORRE À CÉU ABERTO E COLOCAÇÃO DE UMA FOSSA FILTRO PARA FAZER O TRATAMENTO DO MESMO, NO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 374/2007 2007-11-05 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CONJUNTO HABITACIONAL 1 E 2, BAIRRO VALE VERDE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 unsupported_format
materia 383/2007 2007-11-05 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ EM FRENTE A CASA Nº 01 NA RUA GILDA PEREIRA DE MELLO, BAIRRO VISTA ALEGRE, 1° DISTRITO DE PIRAÍ � RJ. 1 not_a_document
materia 380/2007 2007-11-01 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA E MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE, QUANDO SURGIR NOVA INDÚSTRIA A SER IMPLANTADA EM PIRAÍ, QUE SEJA INDICADO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 378/2007 2007-10-31 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER A TROCA DE UMA LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA EM FRENTE À CASA Nº 06 NA RUA GILDA PEREIRA DE MELO, BAIRRO VISTA ALEGRE EM, PIRAÍ NESTE DISTRITO. 1 not_a_document
materia 379/2007 2007-10-31 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR 07 CONTENTORES DE LIXO NA RUA GILDA PEREIRA DE MELO BAIRRO VISTA ALEGRE EM PIRAÍ NESTE DISTRITO. 0 no document
materia 72/2007 2007-10-30 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRE PRESIDENTE DA C.B.F. – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL – SENHOR DR. RICARDO TERRA TEIXEIRA, PELA CONQUISTA DA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014, NO BRASIL. 1 unsupported_format
materia 73/2007 2007-10-30 Moção OS VEREADORES MAURO GOUVÊA, DIEGO DE FREITAS DIAS E SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR", PELO FALECIMENTO DA SR. HUMBERTO MEDEIROS, OCORRIDO EM 29 DE OUTUBRO DE 2007. 1 not_a_document
materia 70/2007 2007-10-29 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO DOLOROSO PASSAMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ARISTIDES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. 1 not_a_document
materia 71/2007 2007-10-29 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, “MOÇÃO DE PESAR” PELO DOLOROSO PASSAMENTO DO SENHOR AILTO SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2007. 1 not_a_document
materia 370/2007 2007-10-29 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BANCOS AO REDOR DA IGREJA MATRIZ DE SANT’ANNA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ- RJ. 1 not_a_document
materia 108/2007 2007-10-23 Requerimento DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TELEMAR NORTE LESTE S.A, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA PIO XII, EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE 1 not_a_document
materia 367/2007 2007-10-23 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS MORADORES LOCALIZADOS NA SUBIDA DA SERRA DAS ARARAS, BAIRRO CRUZEIRO, NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 485/2007 2007-10-23 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 876/2007 2007-10-23 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE ”TRAVESSA ESPERANÇA” A ATUAL “RUA PROJETADA VARJÃO”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VARJÃO, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. PASSA A DENOMINAR-SE ”TRAVESSA ESPERANÇA” A ATUAL “RUA PROJETADA VARJÃO”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VARJÃO, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 63/2007 2007-10-22 Moção TEM SIDO, MORMENTE, NAS AÇÕES DO PODER DE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ, A DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE RECONHECIMENTO A CIDADÃOS, SERVIDORES E OUTRAS PESSOAS MERECEDORAS DE SATISFAÇÃO POR SEU TRABALHO, PARTICIPAÇÃO, CRIATIVIDADE E DEDICAÇÃO A NOSSA TERRA, E NESTE MISTER, O VEREADOR TITULAR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, �IN FINE� ASSINADO, PROMOVE POR SUA INDELÉVEL ATUAÇÃO AO LONGO DE TANTOS ANOS, ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA INGENTE TAREFA QUE OCUPA, A PROFESSORA SANDRA GOMES SIMÕES, HOJE E POR MUITOS ANOS OCUPANDO A DIREÇÃO DE UMA ESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO QUE ENGRANDECE, ESTIMULA, DE EXTREMA CONFIABILIDADE, GALGADA COM DENODO, RESPONSÁVEL POR CENTENAS E CENTENAS DE NOSSOS FILHOS, JUNTO A SUA EQUIPE DO MAIS HUMILDE AO MAIS GRADUADO, SEJA EM QUE CATEGORIA FOR, QUE CARINHOSAMENTE E RESPEITO, CHAMAMOS DE �A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO�, ONDE SE HOUVER, POUCOS MUNICÍPIOS TÊM O PRIVILÉGIO COM ALCANCE INESTIMÁVEL DA HOMENAGEADA. 1 not_a_document
materia 64/2007 2007-10-22 Moção MAURO GOUVÊA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, �MOÇÃO DE PESAR�, PELO PASSAMENTO DO SENHOR ILDEU CAETANO, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2007, EM PONTE COBERTA. 1 not_a_document