br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 344/2007 2007-09-18 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA UMA “ADAPTAÇÃO” NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA RODOVIÁRIA THEREZA BASTOS MULLER, NESTE MUNICÍPIO, PARA MELHOR ATENDER ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. 1 not_a_document
norma 874/2007 2007-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A. – AGÊNCIA 0965-2 –PIRAÍ – RJ, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 875/2007 2007-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 841, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006. 1 extracted
materia 94/2007 2007-09-11 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ELETRICIDADE QUE ESTÁ NA EMINÊNCIA DE CAIR, LOCALIZADO PRÓXIMO A ENTRADA DO SÍTIO DO JOÃO DA EMATER, NO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE 1.° DISTRITO DE PIRAÍ. O REFERIDO POSTE ESTÁ QUASE CAINDO, CAUSANDO GRANDE PREOCUPAÇÃO À TODOS DA COMUNIDADE LOCAL. 1 unsupported_format
materia 338/2007 2007-09-11 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM DIVERSOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IVAN VERNON GOMES TORRES, EM PIRAÍ, 1.° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 334/2007 2007-09-10 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, NO BAIRRO ROSA MACHADO, 1.° DISTRITO DE PIRAI. – RJ. 1 not_a_document
materia 93/2007 2007-09-06 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À TELEMAR NORTE LESTE S/A, COM VISTAS A PROMOVER O CONSERTO DO PONTO DE TELEFONE PÚBLICO Nº 2341-1562, TIPO ORELHÃO, LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL PIRAÍ/PINHEIRAL (KM 3), PRÓXIMO AO BAR DO SENHOR GOMES, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 333/2007 2007-09-04 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO AO BAIRRO SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO, SENDO UMA NA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO PIRAÍ, OUTRA NA BIFURCAÇÃO COM ACESSO AO PIRAÍ COUNTRY CLUB E OUTRA NA SUBIDA DO "MORRO DA BASILA". 1 not_a_document
norma 477/2007 2007-09-04 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES QUE PARTICIPARÃO DE UMA COMITIVA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 478/2007 2007-09-04 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES QUE PARTICIPARÃO DE UMA COMITIVA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 479/2007 2007-09-04 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 480/2007 2007-09-04 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 21/2007 2007-09-03 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES QUE PARTICIPARÃO DE UMA COMITIVA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 22/2007 2007-09-03 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DE CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2007 2007-09-03 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2007 2007-09-03 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2007 2007-09-03 Moção LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, �MOÇÃO DE APLAUSOS� AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, BRAZ LUIZ DA SILVEIRA FERREIRA, ROSIMAR FURTADO DE SOUZA, DÁRIO DE ALMEIDA, GUSTAVO BRANDÃO VIEIRA, JOSÉ LUIZ FERREIRA 1 not_a_document
materia 90/2007 2007-09-03 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO PRESIDENTE DO DETRO- DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DR. ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA, JUNTO A EMPRESA VIAÇÃO NORMANDY S/A, ÀS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA RESPEITADO O DIREITO DOS SEUS USUÁRIOS NOS SEGUINTES ITENS: COLOCAR UM HORÁRIO QUE PASSE EM PIRAÍ ÀS 05:00 H, PORQUE ATUALMENTE O PRIMEIRO PASSA EM PIRAÍ ÀS 5:40 H E COM O CONGESTIONAMENTO DO TRÂNSITO, TODOS OS TRABALHADORES CHEGAM ATRASADOS EM SEU TRABALHO; A CRIAÇÃO DA SEÇÃO RIO-PIRAÍ, QUE NÃO EXISTE ATUALMENTE, TENDO SOMENTE A SEÇÃO PIRAÍ-RIO, COLOCAR ÔNIBUS MAIS CONFORTÁVEIS, PORQUE LOGO APÓS A FUSÃO COM A EMPRESA DE VIAÇÃO ÚTIL S.A, OS ÔNIBUS FORAM TROCADOS POR OUTROS DE MENOR CONFORTO, TRAZENDO PREJUÍZOS AOS PASSAGEIROS, RESSALTANDO QUE A PASSAGEM NÃO TEVE REDUÇÃO NO PREÇO, PERMANECENDO O MESMO VALOR. 1 not_a_document
materia 91/2007 2007-09-03 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PLEITEANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À EMPRESA REAL RIO PARA QUE ENTRE NA ESTRADA DA CUSTANEIRA INDO ATÉ A IGREJA, EM CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 332/2007 2007-09-03 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA CONFECCIONADA DUAS PLACAS, PARA SEREM COLOCADAS NO TREVO DA ESTRADA ARROZAL � PINHEIRAL, EM FRENTE A EMPRESA J.R.O. INDICANDO A DIREÇÃO: ROD. PRESIDENTE DUTRA � PIRAÍ E VOLTA REDONDA � PINHEIRAL. 1 not_a_document
materia 89/2007 2007-08-28 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TELEMAR NORTE LESTE S/A, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RJ 145, ESTRADA PIRAÍ-PASSA TRÊS Nº 5601, FAZENDA INDAIÁ, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 328/2007 2007-08-28 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BELA VISTA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 329/2007 2007-08-28 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NO CENTRO DA TRAVESSA DA CAIXA D’ÁGUA, AO LADO DA CASA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NELSINHO E OUTRA NO CENTRO DO BECO DO CALANGO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 11/2007 2007-08-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. NELSON GODOY DE CARVALHO. 1 pending_ocr
materia 52/2007 2007-08-27 Moção MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR NESTA CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES" AO SENHOR HUGO LIMA PELA COMEMORAÇÃO DO SEU CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO. 1 not_a_document
materia 88/2007 2007-08-27 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE - PIRAÍ DR. LUIZ ANTÔNIO RIVELLO PEREIRA (SMP) PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE FALTA D’ÁGUA NA RUA ORLANDO SILVA (PARTE ALTA), BAIRRO VARJÃO, ONDE OS MORADORES SÓ RECEBEM ÁGUA À NOITE E COM BAIXA PRESSÃO, TENDO QUE RECORRER À BOMBA D’ÁGUA PARA ENCHEREM SUAS CAIXAS, AUMENTANDO ASSIM SUAS DESPESAS, COM AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA. 1 not_a_document
materia 325/2007 2007-08-27 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 104/2007 2007-08-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ COELHO DE SOUZA. 1 extracted
norma 105/2007 2007-08-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. HÉRCULES FERREIRA BRANDÃO. 1 extracted
materia 87/2007 2007-08-21 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO ESTADUAL DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO,PARA QUE JUNTO À FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (FUNDERJ), A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA ALARGAMENTO DAS PONTES EXISTENTES NA RJ 145-ESTRADA QUE INTERLIGA PIRAÍ A BARRA DO PIRAÍ. TODAS ESTAS PONTES SÃO MUITO ESTREITAS E EM CURVAS NAS SUAS CABECEIRAS, QUE TEM PROVOCADO DIVERSOS ACIDENTES, ALGUNS COM VÍTIMAS FATAIS. 1 not_a_document
materia 321/2007 2007-08-21 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 2, EM FRENTE À CASA DO SENHOR LEÔNIDAS, NO LOTEAMENTO DR. CÁSSIO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 322/2007 2007-08-21 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE CONTRATAR UM "CARDIOLOGISTA" PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DE ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 9/2007 2007-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ COELHO DE SOUZA. 1 extracted
materia 10/2007 2007-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. HÉRCULES FERREIRA BRANDÃO. 1 extracted
materia 50/2007 2007-08-20 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM APRESENTAR À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ATLETAS CAMPEÕES DA COPA DE BAIRROS 2007, ONDE A FINAL OCORREU NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO RODOVIÁRIO FUTEBOL CLUBE, BAIRRO CASA AMARELA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO- RJ, TENDO COMO VENCEDOR O BAIRRO CENTRO, FORMADO PELOS SEGUINTES ATLETAS: AILTON, THIAGO, DANIEL, JUAN, VAVADO, FLÁVIO, JORGE, VAGNER, RODRIGO, ARTUR E LÉO. 1 not_a_document
materia 51/2007 2007-08-20 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM APRESENTAR À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ATLETAS VICE-CAMPEÕES DA COPA DE BAIRROS 2007, ONDE A FINAL OCORREU NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO RODOVIÁRIO FUTEBOL CLUBE, BAIRRO CASA AMARELA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO- RJ, TENDO COMO VICE-VENCEDOR O BAIRRO ASILO PINHEIRO, FORMADO PELOS SEGUINTES ATLETAS: MARLON, LUIZ FERNANDO, ADRIANO, LÚCIO, FÁBIO, FLÁVIO, PAULO, MÁRCIO, ARTHUR, JORGE, ANDRÉ E ALESSANDRO, DOUGLAS, JOÃO PAULO 1 not_a_document
materia 315/2007 2007-08-13 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TRATAMENTO DE ESGOTO URBANO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 85/2007 2007-08-10 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO GERENTE DA CEDAE NA SUPERINTENDÊNCIA DO MÉDIO PARAÍBA EM PIRAÍ, DR. LUIZ ANTONIO RIVELLO PEREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 86/2007 2007-08-10 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS (CEG), A INSTALAÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARROZAL, NESTE MUNICÍPIO 0 no document
materia 46/2007 2007-08-09 Moção OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTAM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODA A EQUIPE DO "PROGRAMA DE POLÍTICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO PROGRAMA DE POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL". 1 not_a_document
materia 47/2007 2007-08-09 Moção OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTAM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" À EQUIPE DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS REVIVER, INTEGRANTE DO PROGRAMA DE POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 48/2007 2007-08-09 Moção OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTAM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODA A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO DESENVOLVIMENTO DO "PROGRAMA DE POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DO PARTO E AMAMENTAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 45/2007 2007-08-07 Moção ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA E A SEUS ILUSTRES PARES, A PRESENTE "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CASAL ORLANDO GUEDES E INÁ MOREIRA GUEDES PELA COMEMORAÇÃO DAS RESPECTIVAS BODAS DE DIAMANTE. 1 not_a_document
materia 308/2007 2007-08-07 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DAS LATERAIS DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DA CACHOEIRA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ � RJ. 1 not_a_document
materia 18/2007 2007-08-06 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 221º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES - BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
materia 19/2007 2007-08-06 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CURSO CAPACITANDO O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO - SÃO PAULO-SP. 1 pending_ocr
materia 82/2007 2007-08-06 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A TELEMAR, PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO, NA PARTE ALTA DO BAIRRO DA CAPELINHA – PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 83/2007 2007-08-06 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PERFIS METÁLICOS COM CABOS DE AÇO NA LATERAL DA RUA SALDANHA MARINHO, PARA PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES DE QUEDA DE VEÍCULOS NO RIO PIRAÍ, POIS ESTA RUA É EXTREMAMENTE ESTREITA E, TAMBÉM, DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, COMO ÔNIBUS, CAMINHÕES, ETC... 1 not_a_document
norma 475/2007 2007-08-06 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 221º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES - BELO HORIZONTE-MG. 1 pending_ocr
norma 476/2007 2007-08-06 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CURSO CAPACITANDO O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO - SÃO PAULO-SP. 1 pending_ocr