br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2007 2007-08-03 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A TELEMAR NORTE LESTE S/A A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA ESTRADA ESPERANÇA Nº 1200, BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 311/2007 2007-08-03 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 20 (VINTE) CONTENTORES DE LIXO NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 312/2007 2007-08-03 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA DALVA NACIF, NA RUA CORNÉLIO FERREIRA Nº 280, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 313/2007 2007-08-03 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE SE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DOIS VESTIÁRIOS, UM MASCULINO E UM FEMININO, EQUIPADOS COM CHUVEIRO, LAVATÓRIO E SANITÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 42/2007 2007-07-17 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM APRESENTAR À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARQUES COPLE, MEMBRO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC). 1 not_a_document
materia 302/2007 2007-07-17 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ANTIGA AVENIDA BEIRA-RIO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 303/2007 2007-07-17 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS, REFORMA GERAL E UMA NOVA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DOMINGOS MARIANO, NESTE 1º DISTRITO 1 not_a_document
materia 304/2007 2007-07-17 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS A SER CEDIDA, EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DA PREFEITURA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 103/2007 2007-07-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, À ILMA. SRª. CREMILDA ROSA DOS SANTOS XAVIER. 1 extracted
norma 474/2007 2007-07-17 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 221º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES - BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
materia 43/2007 2007-07-16 Moção LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, �MOÇÃO DE APLAUSOS� AO SENHOR FRANCISCO COPLE. 1 not_a_document
materia 44/2007 2007-07-16 Moção LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, �MOÇÃO DE APLAUSOS� AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PIRAÍ 1 not_a_document
materia 295/2007 2007-07-16 Indicação ROTARY CLUB DE PIRAÍ ÁREA 10 DISTRITO 4600 OFÍCIO NO.: 022 / 2007 PIRAÍ, 20 DE JULHO DE 2007. EXMO. SR. ESTANDO O ROTARY CLUB DE PIRAÍ, NO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, REALIZANDO A FESTIVA DE POSSE DO CONSELHO DIRETOR PARA O ANO ROTÁRIO 2007/2008, VIMOS ATRAVÉS DESTE ESTUDAR A POSSIBILIDADE, DESSA CONCEITUADA SECRETARIA, DE NOS CEDER, PARA ESTE DIA, O DATA SHOW. CERTO DE CONTAR COM O VOSSO APOIO, RENOVO NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO. ATENCIOSAMENTE, CÉSAR MACKENZIE RELAÇÕES PÚBLICAS EXMO. SR. DR. LUIS ANTONIO DA SILVA NEVES M.D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIÊNCIA TECNOLÓGICA 1 not_a_document
materia 296/2007 2007-07-16 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO A SER CEDIDO EM COMODATO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO FAZENDINHA, NO DISTRITO DE SANTANÉSIA. 1 not_a_document
materia 297/2007 2007-07-16 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA GERAL EM TODAS AS ESCADARIAS DE ACESSO A PARTE ALTA DO BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 298/2007 2007-07-16 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CEDER O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL EPITÁCIO CAMPOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CAIÇARA, PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROJETO "CENTRO CULTURAL FRANZ FERDINAND TREU", BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ . 1 not_a_document
materia 299/2007 2007-07-16 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SE CONSTRUA UMA "QUADRA PARA JOGO DE MALHA", NOS BAIRROS PONTE DAS LARANJEIRAS E ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ . 1 not_a_document
materia 300/2007 2007-07-16 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SE FAÇA A TROCA DE LÂMPADAS NO CENTRO DE CACARIA E NA ESTRADA QUE LIGA CACARIA AO COROADO, NESTE 2° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 301/2007 2007-07-16 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE COLOCAR AS BALIZAS NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FOI CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA DE PIRAÍ, NA SERRA DO MATOSO, 2° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
norma 873/2007 2007-07-16 Lei Ordinária INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS – NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 8/2007 2007-07-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, À ILMA. SRª. CREMILDA ROSA DOS SANTOS XAVIER. 1 pending_ocr
materia 17/2007 2007-07-10 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES - BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
materia 292/2007 2007-07-10 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO ATRÁS DA CASA DO SENHOR PAULO FERNANDES, LOCALIZADA NA RUA BULHÕES DE CARVALHO Nº 2066, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 293/2007 2007-07-10 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA DE ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO SANTOS, LOCALIZADA NA RUA DAS LARANJEIRAS Nº 352, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 294/2007 2007-07-10 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, SENTIDO RJ/SP E SP/RJ, EM FRENTE A VILA NOVA ESPERANÇA E A CERVEJARIA AMBEV, RESPECTIVAMENTE, NESTE 1º MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
norma 473/2007 2007-07-10 Resolução CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E PROPOR ALTERAÇÕES À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 871/2007 2007-07-10 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 719, DE 30 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 872/2007 2007-07-10 Lei Ordinária REGULA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 801, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2007 2007-07-09 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E PROPOR ALTERAÇÕES À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2007 2007-07-09 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL (TRATADA) PARA TODO O BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 78/2007 2007-07-09 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE INSTALAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA PARA ATENDER TODO O BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, INCLUSIVE O HOTEL FAZENDA SÃO JOÃO QUE, INCLUSIVE FICA LOCALIZADO AFASTADO DO CENTRO DO BAIRRO. 1 not_a_document
materia 286/2007 2007-07-09 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA CONCESSÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE PIRAÍ ATÉ A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA, NA CIDADE DE VASSOURAS, PARA CURSAREM O NÍVEL SUPERIOR, COM DESCONTO DE 50% PARA TODOS OS ALUNOS MORADORES DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 287/2007 2007-07-09 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA PCL LUXTEEN S.A, E A FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE TREINADA E EQUIPADA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CUIDAREM DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 289/2007 2007-07-09 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, NESTE MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 290/2007 2007-07-09 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SEREM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO SOLUCIONAR A FORMA AFLITIVA EM QUE VIVEM AS PESSOAS QUE RESIDEM EM UMA ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CASA AMARELA E SOSSEGO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ, DE PROPRIEDADE DO SENHOR SÉRGIO UBIRAJARA CALIL, UTILIZANDO PARA ESTA FINALIDADE O NUMERÁRIO QUE POSSIVELMENTE SERÁ DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, AO FINAL DO EXERCÍCIO. 1 not_a_document
materia 41/2007 2007-07-03 Moção LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE PIRAÍ, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SEUS SETORES. 1 not_a_document
materia 75/2007 2007-07-03 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DE ELETRÔNICA E ELETROTÉCNICA NO CEAMTEC, EM PIRAÍ, E O CURSO DE TÉCNICO EM QUÍMICA, NO DISTRITO DE SANTANÉSIA, NO COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO. 1 not_a_document
materia 76/2007 2007-07-03 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA E À MESA DIRETORA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA DOAÇÃO DO AUTOMÓVEL MARCA WOLKSWAGEM, MODELO SANTANA, COR PRETA, PLACA LOR 8005, HOJE PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTA CASA, PARA UMA DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS CADASTRADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 283/2007 2007-07-03 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE UMA EROSÃO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RUA DAS LARANJEIRAS, TRECHO ENTRE A PONTE E O BAR DO MARLUCIO, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 284/2007 2007-07-03 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, SENTIDO SP/RJ E RJ/SP, NAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO PARA ARROZAL, MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
norma 870/2007 2007-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2007 2007-07-02 Moção ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA E A SEUS ILUSTRES PARES, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, INSPETOR DE POLÍCIA RICARDO SILVA SERAPHINI, MATRÍCULA FUNCIONAL 257.410-1, LOTADO NA 94ª DELEGACIA LEGAL DE POLÍCIA, SEDIADA NESTE MUNICÍPIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO. 1 not_a_document
materia 276/2007 2007-07-02 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, SENTIDO RJ/SP E SP/RJ, NO INÍCIO DA AVENIDA DAS MARRECAS, BAIRRO VARJÃO – PIRAÍ – RJ 1 not_a_document
materia 277/2007 2007-07-02 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA RJ 122, EM TODA EXTENSÃO DO N.° 6513(CHÁCARA QUEIROZ), DO BAIRRO JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PIRAÍ –RJ. 1 not_a_document
materia 278/2007 2007-07-02 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UM EDITAL DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE ÔNIBUS ESCOLARES, E, A RENOVAÇÃO TOTAL DA FROTA QUE ATENDE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 not_a_document
materia 279/2007 2007-07-02 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E VESTIÁRIOS PARA ATENDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 281/2007 2007-07-02 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA MANEIRA DE CONTER OS ACIDENTES DE TRANSITO QUE VEM OCORRENDO ENTRE A CERÂMICA DE ARROZAL E O DPO EM ARROZAL, NO 3º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 282/2007 2007-07-02 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS INDICANDO LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO BELA VISTA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 39/2007 2007-06-29 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ CONSIGNAR OS ANAIS DESTA CASA, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR CARLOS ALBERTO PEREIRA QUINTALINO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. 1 not_a_document
materia 27/2007 2007-06-28 Moção LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, �MOÇÃO DE APLAUSOS� AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, MAURÍCIO FRANCO FERREIRA DOS SANTOS, PAULO GIOVANI DA SILVA, SEBASTIÃO BARBOSA PINTO, SEBASTIÃO LEANDRO SANTOS, AMARILDO CAMPOS DE MORAES (MOTORISTAS), AO CHEFE DE SETOR AILTO JOSÉ LIMA DA SILVA E AO ENCARREGADO DE TURMA CLÁUDIO MARCELO FERNANDES DE SOUZA. 1 not_a_document