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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 251/2007 2007-06-11 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (D.D.G), CHAMADO DE 0800, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE. 1 not_a_document
materia 252/2007 2007-06-11 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SE FAÇA A TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. DOCA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA NO BAIRRO ASILO 1° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 288/2007 2007-06-09 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR O ÔNIBUS ESCOLAR DE CACARIA POR UM MICRO ÔNIBUS. 1 not_a_document
materia 68/2007 2007-06-05 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT – S.E.S.A, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS POSTES QUE MARGEIAM A RJ 145, ESTRADA PIRAÍ – PASSA TRÊS, INICIANDO-SE NO CONJUNTO RESIDENCIAL VALE VERDE ATÉ A DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PIRAÍ E RIO CLARO, NA FAZENDA DA QUIMVALE, ONDE RESIDE CENTENAS DE FAMÍLIAS QUE TRABALHAM NO CORTE E PLANTIO DE EUCALIPTOS, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ACIMA CITADA. 1 not_a_document
materia 69/2007 2007-06-05 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO GERENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO MÉDIO PARAÍBA DA CEDAE, EM PIRAÍ –DR. LUIZ ANTONIO RIVELLO PEREIRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA NA RJ 122, ESTRADA PIRAÍ- VARGEM ALEGRE, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO KM 3, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 242/2007 2007-06-05 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO DE CINCO SERVIDORES EM CARÁTER PERMANENTE, PARA LIMPEZA URBANA DO BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 243/2007 2007-06-05 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA EM CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
norma 868/2007 2007-06-05 Lei Ordinária ALTERA PARA RUA ALIBERTINA GARCIA PEREIRA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL TRAVESSA ALFREDO MANOEL MARQUES FILHO. 1 not_a_document
materia 239/2007 2007-06-04 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO NA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO BATISTA CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO XXIII, N.º 350, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 240/2007 2007-06-04 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO TOMAZES NO DISTRITO DE SANTANÉSIA, COM UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE OITO QUILÔMETROS. 1 not_a_document
materia 241/2007 2007-06-04 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA ESTRADA JOÃO XXIII, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 102/2007 2007-06-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, À ILMA. SRª. SUELI PEREIRA ALMEIDA BASTOS. 1 extracted
materia 26/2007 2007-05-29 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" À SENHORA MAGDALENA DA SILVA MATHEUS. 1 not_a_document
materia 66/2007 2007-05-29 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DESTE À TELEMAR NORTE LESTE S.A PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RJ-145, EM FRENTE AO N.º 2806, BAIRRO VALE VERDE, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 67/2007 2007-05-29 Requerimento MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR NO USO DE SUA PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À TELEMAR, PLEITEANDO O CONSERTO DE TELEFONE PÚBLICO, TIPO "ORELHÃO COMUNITÁRIO", NA ESTRADA DO PAU D�ALHO, EM ARROZAL - 3° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ 1 not_a_document
materia 231/2007 2007-05-29 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DA RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA ILUMINAÇÃO INDIRETA, NO PRÉDIO LOCALIZADO NO CEMITÉRIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 232/2007 2007-05-29 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA AMBULÂNCIA NO PSF- POSTO DE SAÚDE DE FAMÍLIA DO BAIRRO CAIÇARA, EM PIRAÍ-1º DISTRITO-RJ. 1 not_a_document
materia 233/2007 2007-05-29 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A POSSIBILIDADE DE SE REFLORESTAR COM MUDAS DE MATA ATLÂNTICA E ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS ÁREAS AO REDOR DO LAGO DO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1.° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 234/2007 2007-05-29 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, EM AMBOS OS SENTIDOS, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ- RJ. 1 unsupported_format
materia 235/2007 2007-05-29 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE , EM ARROZAL 3º DISTRITO DE PIRAÍ- RJ. 1 not_a_document
materia 238/2007 2007-05-29 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE AUTORIZE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, PARA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SE VERIFIQUE EM RELAÇÃO AO APARECIMENTO FREQÜENTE DE COBRAS JARARACAS NAS IMEDIAÇÕES DO FINAL DA RUA TEODORA BARBOSA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FÉLIX E VIZINHANÇA, EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ � RJ. 1 not_a_document
materia 24/2007 2007-05-28 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR JUAREZ TAVARES, MAIS CONHECIDO EM NOSSA CIDADE COMO "SR. ZIZINHO". 1 not_a_document
materia 62/2007 2007-05-28 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ARTIGO 81 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM DIA E HORA A SEREM MARCADOS PARA ESCLARECIMENTOS A TODOS OS VEREADORES SOBRE AS DESPESAS COM PESSOAL DO MUNICÍPIO, PERCENTUAIS GASTOS EM CADA CATEGORIA PROFISSIONAL, AGENTES POLÍTICOS E EM CADA SECRETARIA MUNICIPAL COM OS RESPECTIVOS NÚMEROS DE SERVIDORES, LOTADOS EM CADA ÓRGÃO, EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E CARGOS DE CONFIANÇA. 1 not_a_document
materia 65/2007 2007-05-28 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À TELEMAR NORTE LESTE S/A, COM VISTAS A PROMOVER A REINSTALAÇÃO DOS PONTOS DE TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO COMUNITÁRIO, NAS PRAÇAS SANTANA E DOMINGOS MARIANO (PRAÇA DO CORETO), NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 226/2007 2007-05-28 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA MARIA, NA RUA RODRIGUES ALVES, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 227/2007 2007-05-28 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS EM TODOS OS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, ONDE EXISTAM ÁREAS DEGRADADAS, OCIOSAS E DE RISCOS. 1 unsupported_format
materia 228/2007 2007-05-28 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE SE REFORMAR A IGREJA DE SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO MORRO DA CAPELINHA – PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 229/2007 2007-05-28 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPERIOSA NECESSIDADE DE SER ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDAS PASSARELAS AO LONGO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NOS LOCAIS DENOMINADOS, CAIÇARA, JAQUEIRA, VARJÃO, EM FRENTE A CERVEJARIA AMBEV (ANTIGA CINTRA),EM PIRAÍ, 1º DISTRITO E NA ENTRADA DE ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 230/2007 2007-05-28 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, NA RUA VICTORIANO AZEVEDO PAIVA Nº. 1, EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 236/2007 2007-05-28 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA RUA 12 DE OUTUBRO, EM FRENTE ÀS INSTALAÇÕES DA EMPRESA ITAMARATI, NESTA CIDADE. 1 not_a_document
materia 237/2007 2007-05-28 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RETIRADA DO BARRO ACUMULADO EM DECORRÊNCIA DE DESLIZAMENTO PROVOCADO POR CHUVAS NO QUINTAL DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANDERSON DIAS LIMA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MARTINS CÂNDIDO, 365, BAIRRO ASILO, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 860/2007 2007-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº808, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009. 1 extracted
materia 222/2007 2007-05-22 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL, COM CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, SANITÁRIOS, VESTIÁRIOS E REFLETORES, CAMPO ESTE LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO INICIO DA RUA DA GRANJA, BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 223/2007 2007-05-22 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (SENTIDOS RJ/SP E SP/RJ), NAS ENTRADAS PARA AS DIVERSAS COMUNIDADES DO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 224/2007 2007-05-22 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DO PROJETO "PARQUE ECOLÓGICO CAIÇARA", LOCALIZADO AO REDOR DO AÇUDE DO BAIRRO CAIÇARA, PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 225/2007 2007-05-22 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REFAÇA A CALÇADA ATRÁS DA ANTIGA FÁBRICA DE CAIXOTE LOCALIZADA NA RUA RENATO BREVES, BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
norma 470/2007 2007-05-22 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 867/2007 2007-05-22 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2007 2007-05-21 Projeto de Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2007 2007-05-21 Requerimento DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A RETIRADA DE UM POSTE DE ELETRICIDADE QUE ESTÁ LOCALIZADO NO MEIO DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, BAIRRO VARJÃO – RJ. 1 not_a_document
materia 59/2007 2007-05-21 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SAINDO DO CENTRO DE CACARIA ATÉ AO SÍTIO DO SR. CHICÃO E NA ESTRADA DA CUSTANEIRA, EM CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ � RJ. 1 not_a_document
materia 220/2007 2007-05-21 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE "REDUTORES DE VELOCIDADE", NA RUA A - BAIRRO VARJÃO – NESTE 1°. DISTRITO. 1 not_a_document
materia 221/2007 2007-05-21 Indicação DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA UMA CAÇAMBA DESTINADA A COLETA DE ENTULHOS, EM CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 22/2007 2007-05-15 Moção ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" PARA O SERVIDOR PÚBLICO SR. SEBASTIÃO MORAIS DA SILVA, LOTADO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, ONDE TRABALHA HÁ MAIS DE UM ANO E MEIO E ATENDE A TODOS COM EFICIÊNCIA, EDUCAÇÃO, RESPONSABILIDADE E PROBIDADE. 1 not_a_document
materia 23/2007 2007-05-15 Moção ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE REPÚDIO" AO DEPUTADO FEDERAL CLODOVIL HERMANDES (PTC-SP) PELA CONDUTA DESONROSA ÀS MULHERES DE TODO O BRASIL, AO AFIRMAR QUE AS MULHERES DE HOJE "TRABALHAM DEITADAS E DESCANSAM EM PÉ" E QUANDO FOI INTERPELADO PELA DEPUTADA FEDERAL CIDA DIOGO(PT-RJ), TAMBÉM A OFENDEU DE MANEIRA ANTIÉTICA DIZENDO QUE SUA DECLARAÇÃO SE REFERIA APENAS ÀS MULHERES BONITAS E QUE ESSE NÃO ERA O EU CASO. ELE DISSE QUE ATÉ AS PROSTITUTAS PRECISAM SER BONITAS E QUE NEM PARA ISSO A DEPUTADA SERVIA. 1 not_a_document
materia 216/2007 2007-05-15 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CABINE NO PORTÃO PRINCIPAL DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, PARA SEGURANÇA E CONTROLE DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL- EM PIRAÍ – RJ. 1 unsupported_format
materia 217/2007 2007-05-15 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS E VESTIÁRIOS, SE POSSÍVEL, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 unsupported_format
materia 218/2007 2007-05-15 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE SE CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, PARALELA À PONTE DA RJ 145, LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO PONTE DE CIMENTO, 1.° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 219/2007 2007-05-15 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO-FIO E ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 266/2006 2007-05-15 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO DE MAIS QUATRO SERVIDORES PARA A ESCOLA MUNICIPALIZADA LÚCIO DE MENDONÇA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document