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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 493/2008 2008-03-10 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 8/2008 2008-03-07 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 4/2008 2008-03-04 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2008 2008-03-04 Requerimento MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DA INSTITUIÇÃO DO BANCO BRADESCO, COM A FINALIDADE DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 69/2008 2008-03-04 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIRO DE ÔNIBUS, NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO VISTA ALEGRE, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 241 – PIRAÍ –RJ. 1 not_a_document
materia 70/2008 2008-03-04 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO COM GALERIAS DE DRENAGEM E POSTERIOR ASFALTAMENTO NA RUA DAS MARRECAS, LOCALIZADA ÁS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA – KM 246, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 71/2008 2008-03-04 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE “PROIBIDO ENTRADA DE CAMINHÕES” E ORIENTAÇÃO PARA SAÍDA PARA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NA ENTRADA DA VILA NOVA ESPERANÇA EM PIRAÍ-1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 72/2008 2008-03-04 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MATA BURRO AO LONGO DA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO, NO BAIRRO DO ASILO, EM PIRAÍ � 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 73/2008 2008-03-04 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR USANDO SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFALTICA NA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DAS LARANJEIRAS AO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, 1º DISTRITO DE PIRAÍ � RJ. 1 not_a_document
materia 74/2008 2008-03-04 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 75/2008 2008-03-04 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR LIMPEZA E ROÇADA DO CÓRREGO PRÓXIMO `RUA DA PEDREIRA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 17/2008 2008-03-03 Requerimento LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE CONTATO COM A TELEMAR, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO, EM FRENTE AO DPO � POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 0 no document
materia 18/2008 2008-03-03 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A RELOCAÇÃO DE UM POSTE DE REDE DE BAIXA TENSÃO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA 3 - NÚMERO 173, NO BAIRRO JAQUEIRA – 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 60/2008 2008-03-03 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DE APROXIMADAMENTE UNS 30 METROS, LOCALIZADA ENTRE OS NºS 189 E 191 DA AVENIDA 1, BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NO 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 61/2008 2008-03-03 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 62/2008 2008-03-03 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS,VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE RETIRAR 04 (QUATRO) TRONQUEIRAS E 02 (DUAS) PORTEIRAS, LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO XXIII, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 63/2008 2008-03-03 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA SANTOS DUMONT (ATRÁS DA RODOVIÁRIA), NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ � RJ. 1 not_a_document
materia 64/2008 2008-03-03 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À DEFESA CIVIL MUNICIPAL, ENVOLVENDO TAMBÉM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA AVALIADA A SITUAÇÃO DO BARRANCO ATRÁS DA RESIDÊNCIA DE Nº34, DA RUA SANTOS DUMONT (ATRÁS DA RODOVIÁRIA), NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ � RJ. 1 not_a_document
materia 65/2008 2008-03-03 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO, BEM COMO A REMOÇÃO DE TERRAS PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES SÉRGIO CRUZ, ARMANDO, AVELINO E DONA CINIRA, NA RUA VITORINO TAVARES, NO BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 66/2008 2008-03-03 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DA SENHORA CRISTIANE E ANGÉLICA, NA RUA DOS MARRECOS, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 888/2008 2008-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAÍ - RJ. 1 extracted
materia 3/2008 2008-02-25 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2008 2008-02-25 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONTATOS COM A LIGHT � SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO, NO BAIRRO DO ASILO, EM PIRAÍ � 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 15/2008 2008-02-25 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO COMANDO DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DE UM DPO, NA SERRA DO MATOSO � 2º DISTRITO DE PIRAÍ � RJ 1 not_a_document
materia 48/2008 2008-02-25 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXMO. SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DA REFORMA DA PRAÇA DA PREGUIÇA – NESTE 1.° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 54/2008 2008-02-25 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA DE ACESSO AO MORRO DA BASILA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 492/2008 2008-02-25 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2008 2008-02-19 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SALDANHA MARINHO, CONHECIDA COMO RUA DOS PICÕES, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 19/2008 2008-02-19 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT S.E.S.A, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ATENDER AOS CONSUMIDORES DA RUA VISTA ALEGRE, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, 1 not_a_document
materia 42/2008 2008-02-19 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A TERRAPLANAGEM E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA FAZENDA AIMORÉS E LAGOA DO TOCO, NO BAIRRO FAZENDINHA, EM SANTANÉSIA. 1 not_a_document
materia 43/2008 2008-02-19 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA COMO: MUROS DE CONTENÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MEIO-FIO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BELMONT, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 44/2008 2008-02-19 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE COLOCAR QUEBRA MOLAS NA RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO CAPELINHA, 1º DISTRITO DE PIRAÍ � RJ. 1 not_a_document
materia 45/2008 2008-02-19 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A URGENTE NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE MANILHAS PARA ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NA VALA QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA JESUS ALÉM NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ � RJ. 1 not_a_document
materia 46/2008 2008-02-19 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE MANILHAR O CÓRREGO SITUADO ENTRE A RUA DAS LARANJEIRAS E A TRAVESSA ARI BREVES, COM INÍCIO NA CASA DA DONA MARIA CLARA, CRUZANDO A RUA JOSÉ FERREIRA E INDO ATÉ O RIO, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 47/2008 2008-02-19 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ENTRADA DO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, À ALTURA DO KM 18, EM AMBOS OS SENTIDOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 51/2008 2008-02-19 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER A REFORMA DO MURO DO ANTIGO COLÉGIO DE CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 52/2008 2008-02-19 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO AO BAIRRO SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO, SENDO UMA NA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO PIRAÍ, OUTRA NA BIFURCAÇÃO COM ACESSO AO PIRAÍ COUNTRY CLUB E OUTRA NA SUBIDA DO "MORRO DA BASILA". 1 not_a_document
materia 53/2008 2008-02-19 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSO DE MANUSEIO DE TEAR PARA OS MORADORES DO BAIRRO CACARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 117/2008 2008-02-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPIRAIENSE, AO ILMO. SR. MANOEL DOMINGOS RAMOS. 1 extracted
norma 887/2008 2008-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 0/2008 2008-02-18 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT � SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SAINDO DO COROADO ATÉ A ALTURA DO SÍTIO DO SENHOR ALEXANDRE, EM CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ � RJ. 1 not_a_document
materia 7/2008 2008-02-18 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT � SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., OBJETIVANDO REPAROS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM CACARIA 2º DISTRITO DE PIRAÍ � RJ. 1 not_a_document
materia 10/2008 2008-02-18 Requerimento CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A NOMEAÇÃO DE UM CHEFE DE NAC DE PIRAÍ, COM URGÊNCIA, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO LEÃO XIII. 1 not_a_document
materia 31/2008 2008-02-18 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA KOMBI ESCOLAR PARA FAZER O TRANSPORTE DE ALUNOS DA RESIDÊNCIA DO SR. NENEO, DA FAZENDA NOVA BETHÂNIA, DA RESIDÊNCIA DO SR. BETINHO CUSTÓDIO E DA ESTRADA DA CEDAE, ATÉ AO COLÉGIO DE CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 32/2008 2008-02-18 Indicação MAURO GOUVÊA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O CALÇAMENTO DA ESTRADA DA CACARIA, DANDO INÍCIO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. WILSON ATÉ À RESIDÊNCIA DA SRª CLÁUDIA, EM CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 33/2008 2008-02-18 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, NO BAIRRO ROSA MACHADO, 1.° DISTRITO DE PIRAI. – RJ. 1 not_a_document
materia 34/2008 2008-02-18 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CABINE NO PORTÃO PRINCIPAL DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, PARA SEGURANÇA E CONTROLE DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL, LOCALIZADO NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 35/2008 2008-02-18 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES E ANTONIO ESMERALDO NETO , VEREADORES NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, QUE ESTA SUBSCREVEM, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPERIOSA NECESSIDADE DE SER ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDAS PASSARELAS AO LONGO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NOS LOCAIS DENOMINADOS, CAIÇARA, JAQUEIRA, VARJÃO, E EM FRENTE A CERVEJARIA AMBEV, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 36/2008 2008-02-18 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS) EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM SANTANÉSIA. 1 not_a_document
materia 37/2008 2008-02-18 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA JOÃO MARTINS CÂNDIDO, PRÓXIMO AO Nº 300, BAIRRO PREFEITURA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document