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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2007 2007-03-19 Requerimento MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, FRANCISCO PEROTA DA CUNHA E LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT � SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO QUE SEJA VERIFICADO A CONSTANTE QUEDA DE ENERGIA EM ARROZAL E RODOVIA PRESIDENTE DUTRA , PRÓXIMO AO POSTO 4 IRMÃOS, PRÓXIMO AO RESTAURANTE PRODUTOS DA ROÇA. O FATO VEM SENDO FREQÜENTE, DESLIGANDO E LIGANDO A ENERGIA, OCASIONANDO INCLUSIVE DANIFICAÇÃO NOS APARELHOS ELETRÔNICOS. SALA DAS SESSÕES, EM 19 DE MARÇO DE 2007. 1 not_a_document
materia 26/2007 2007-03-19 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA, COM VISTAS A PROMOVER A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO "LIMITES DE VELOCIDADE", NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 241, PERTO DO POSTO DE GASOLINA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 127/2007 2007-03-19 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , NA RUA DAS TULIPAS – BAIRRO VARJÃO, 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 128/2007 2007-03-19 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O SENAI, EM RIBEIRÃO DAS LAJES, NESTE 1.° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 129/2007 2007-03-19 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, NO BAIRRO PONTE DE CIMENTO, 1.° DISTRITO DE PIRAI. – RJ. 1 not_a_document
materia 130/2007 2007-03-19 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SE FAÇA A TROCA DE LÂMPADAS NA SERRA DO MATOSO, NESTE 2° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 131/2007 2007-03-19 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRANDIOSA NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, EM ESPECIAL NOS POSTOS LOCALIZADOS NA PONTE DAS LARANJEIRAS, 1° DISTRITO, VARJÃO 1° DISTRITO, JAQUEIRA, 1° DISTRITO, SANATÓRIO DA SERRA, 1° DISTRITO, CAIÇARA, 1° DISTRITO, ROSA MACHADO 1° DISTRITO, CACARIA, 2° DISTRITO, SERRA DO MATOSO, 2° DISTRITO E SANTANÉSIA 4° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 132/2007 2007-03-19 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS DO LADO DIREITO E ESQUERDO E QUE TERMINEM O ASFALTAMENTO NO FINAL DA RUA THEODORA BARBOSA RIBEIRO, PRÓXIMO AO RIO CAXIMBAU, EM ARROZAL TERCEIRO DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.. 1 not_a_document
materia 133/2007 2007-03-19 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA A, BAIRRO SAROLE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 not_a_document
materia 134/2007 2007-03-19 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA(PRICO), VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE FAZER REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DAS PALMEIRAS COM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 135/2007 2007-03-19 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE, DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UM "ESCADÃO" NA TRILHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAROLE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CRUZEIRO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 136/2007 2007-03-19 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MUDAR O CARTÓRIO E O ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE FAZENDA PARA A PARTE TÉRREA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAM ATUALMENTE, EM ARROZAL TERCEIRO DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.. 1 not_a_document
materia 137/2007 2007-03-19 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICADORAS DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO GONÇALVES BARBOSA, BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 140/2007 2007-03-19 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROMOVER PELOS MEIOS COMPETENTES, REPAROS NOS PARALELEPÍPEDOS, LOCALIZADOS NA TRAVESSA 1 BAIRRO DO SAROLE – PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 141/2007 2007-03-19 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MARINHO DOS PASSOS, LOCALIZADO NA RUA A Nº540, BAIRRO SAROLE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 142/2007 2007-03-19 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DA VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UM "PARQUE INFANTIL", EM FRENTE À ANTIGA LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MAFTER, SITUADO NA RUA 17 DE OUTUBRO, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
norma 21/2007 2007-03-19 Emenda à Lei Orgânica "Altera a redação § 1° do artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Piraí - RJ. 1 extracted
materia 125/2007 2007-03-16 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO DE TRÊS SERVIDORES PARA LIMPEZA URBANA, DAS RUAS CRISTÃ, NACIONAL, GRANJA, VILA CRISTÃ E ALAMEDA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 126/2007 2007-03-16 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA RUA DO CONTORNO, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 176/2007 2007-03-16 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDAR A VIABILIDADE DE CONCEDER VALE TRANSPORTE PARA OS JOVENS QUE ESTÃO FAZENDO O CURSO DE ELETROMECÂNICA, NO SENAI, EM RIBEIRÃO DAS LAJES, 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 177/2007 2007-03-16 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MUDAR O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO PIRAÍ/DIGITAL, PARA FUNCIONAR EM LOCAL TÉRREO , EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 178/2007 2007-03-16 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NA CALÇADA DA RUA THEODORA BARBOSA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ PEROTA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 24/2007 2007-03-14 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À TELEMAR NORTE LESTE S/A, COM VISTAS A PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO, AO LADO DO BAR DO GOMES, PRÓXIMO À ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL, NO KM 3, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 122/2007 2007-03-14 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, COMEÇANDO NO BAR DO MAGELA, INDO ATÉ O 2.° CONJUNTO HABITACIONAL VALE VERDE - NESTE 1.° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 123/2007 2007-03-14 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, EM FRENTE AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS 1 E 2, BAIRRO VALE VERDE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 not_a_document
materia 124/2007 2007-03-14 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER OBRA DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS, COMEÇANDO NA RUA GILDA PEREIRA DE MELO, PASSANDO PELO LOTE DO SENHOR JOÃO FONTES E INDO ATÉ A VALA QUE PASSA NOS FUNDO DO MESMO, BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 2/2007 2007-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, À DRª. VALÉRIA LIMA FERREIRA. 1 extracted
materia 22/2007 2007-03-12 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO PRESIDENTE DA LIGHT ENERGIA S/A, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MONTE SENAI, NO LOCAL CONHECIDO COMO NENÉM NOGUEIRA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 117/2007 2007-03-12 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DO PROJETO "PARQUE ECOLÓGICO CAIÇARA", LOCALIZADO AO REDOR DO AÇUDE DO BAIRRO CAIÇARA, PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 118/2007 2007-03-12 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DA REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL EPITÁCIO CAMPOS, NO BAIRRO CAIÇARA, EM PIRAÍ - RJ 1 not_a_document
materia 119/2007 2007-03-12 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DE APROXIMADAMENTE UNS 30 METROS, LOCALIZADA ENTRE OS NºS 189 E 191 DA AVENIDA 1, BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NO 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 120/2007 2007-03-12 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE URBANIZAÇÃO, CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO FINAL DA RUA NILTON TOLEDO, BAIRRO QUEROSENE, NO 5º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 121/2007 2007-03-12 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO SOÇAITE, LOCALIZADO NA MATA DO AMADOR, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 851/2007 2007-03-12 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 698, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 163/2007 2007-03-09 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE CONCRETO NO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA A, COM ESCADA NO MEIO, NO BECO DO CALANGO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 164/2007 2007-03-09 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM DENTISTA EM REGIME DE 24H00, PARA ATENDER AS URGÊNCIAS, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 74/2006 2007-03-08 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM COLOCADOS “CONTENTORES DE LIXO” EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 115/2007 2007-03-07 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO ATRÁS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, SITUADA NA RUA GUARANI Nº 146, BAIRRO CHAPADÃO (ASILO DE CIMA), NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 116/2007 2007-03-07 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO PROMOVER A LIMPEZA DAS ESCADAS QUE DÃO ACESSO DO ASILO DE BAIXO PARA O ASILO DE CIMA, BAIRRO ASILO, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 72/2007 2007-03-06 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER A PINTURA E COLOCAR SINALIZAÇÃO MAIS VISÍVEL, INDICANDO A EXISTÊNCIA DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA AV. BEIRA RIO, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 98/2007 2007-03-06 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE UMA NOVA TORRE DE RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TELEVISÃO, PARA SER INSTALADA NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 99/2007 2007-03-06 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA BARÃO DO PIRAÍ, N.º 448, LADO DIREITO, EM FRENTE A FARMÁCIA DO VADO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 100/2007 2007-03-06 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E UMA ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO CONHECIDO COMO KM 3, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 106/2007 2007-03-06 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE FAZER A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 107/2007 2007-03-06 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR O ACABAMENTO EXTERNO (EMBOÇO E PINTURA) NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO ASILO, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 108/2007 2007-03-06 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PÊNSIL TIPO A QUE FOI CONSTRUÍDA EM RIBEIRÃO DAS LAGES, , PRÓXIMA AO VIADUTO DO KM 237 DA VIA DUTRA, LIGANDO A RJ 145 À AV. DOS ACADÊMICOS, SOBRE O RIO PIRAÍ, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ RJ. 1 not_a_document
materia 109/2007 2007-03-06 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BANCOS, MESAS E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 110/2007 2007-03-06 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIRO DE ÔNIBUS, NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO VISTA ALEGRE, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 241 – PIRAÍ –RJ. 1 not_a_document
materia 111/2007 2007-03-06 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM DIVERSOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA NACIONAL E RUA DA GRANJA, BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO – RJ. 1 not_a_document
materia 112/2007 2007-03-06 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO, CANALETAS E CAIXAS CAPTADORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, AO LONGO DA RUA GILDA PEREIRA DE MELLO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, INICIANDO NO BAIRRO VISTA ALEGRE E TÉRMINO NA ESTRADA QUE LIGA PIRAÍ A PINHEIRAL. 1 not_a_document