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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2007 2007-03-06 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE DETERMINAR QUE OS ÔNIBUS QUE TRAFEGAM PELA RUA THEODORA BARBOSA RIBEIRO SOMENTE FAÇAM PARADA NOS PONTOS EXISTENTES NA ALTURA DO CORETO, NA ESQUINA DA RUA CARLOS GOMES E NO PONTO EXISTENTE PRÓXIMO À QUADRA, EM ARROZAL � 3° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 114/2007 2007-03-06 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NOS BRAÇOS DE LUZ COLOCADAS NOS POSTES DA RUA GILDA PEREIRA DE MELLO, BAIRRO VISTA ALEGRE, 1° DISTRITO DE PIRAÍ � RJ. 1 not_a_document
norma 850/2007 2007-03-06 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 675 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROJETO “AGENTE JOVEM” NO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO DE JOVENS NOS MEIOS SOCIAL, EDUCACIONAL, PROFISSIONAL E CULTURAL DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA PORTARIA Nº 879, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, DANDO, INCLUSIVE, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2007 2007-03-05 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA QUE SEJA FEITA A ENTREGA DOMICILIAR DAS CORRESPONDÊNCIAS, QUE HOJE NÃO É EFETUADA, PREJUDICANDO OS MORADORES DOS BAIRROS: VALE VERDE E ESTRADA DA FAZENDA VALE VERDE ATÉ A RJ 145, SANATÓRIO DA SERRA, ROSA MACHADO, ENSEADA DAS GARÇAS E TOCA DO LOBO, TODOS NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 18/2007 2007-03-05 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA EM PIRAÍ, DR. LUIZ ANTONIO RIVELLO PEREIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA NOS SEGUINTES LOCAIS: RESIDENCIAL SANTA ROSA, EM ROSA MACHADO, ESTRADA DA FAZENDA PIÚNA ATÉ O LOTEAMENTO RECENTEMENTE LEGALIZADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EXTENSÃO DE REDE NA RJ 145, ESTRADA PIRAÍ – PASSA TRÊS, ATÉ A DIVISA DOS MUNICÍPIOS PIRAÍ- RIO CLARO, EXTENSÃO DE REDE NA ESTRADA PIRAÍ- VARGEM ALEGRE ATÉ O KM TRÊS, E IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA ARI BREVES, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, ESTRADA DA FAZENDA VALE VERDE ATÉ A RJ 145, BAIRRO SOSSEGO II, ENSEADA DAS GARÇAS, SANATÓRIO DA SERRA E SERRA DO MATOSO, TODOS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 19/2007 2007-03-05 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO PRESIDENTE DA LIGHT ENERGIA S/A, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE BAIXA TENSÃO NA ESTRADA DA ENSEADA DAS GARÇAS DA FAZENDA DA SENHORA MARIANA PIRES MACHADO ATÉ A ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA DAS ESTACAS, ONDE RESIDE UMA FAMÍLIA COMPOSTA DE OITO PESSOAS QUE NÃO POSSUEM ENERGIA ELÉTRICA, APESAR DA REDE DE 13.8 KM PASSAR A 20 METROS DA SUA CASA. 1 not_a_document
materia 20/2007 2007-03-05 Requerimento MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS, COM OBJETIVO DE MUDAR AS INSTALAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS, SEDIADO EM RIBEIRÃO DAS LAGES, PARA O CENTRO DE PIRAÍ, PRIMEIRO DISTRITO. 1 not_a_document
materia 89/2007 2007-03-05 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NO 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 90/2007 2007-03-05 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1.° DISTRITO DE PIRAÍ-RJ 1 not_a_document
materia 91/2007 2007-03-05 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BANCOS, MESAS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NO 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 92/2007 2007-03-05 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA- MOLAS, AO LONGO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, PRINCIPALMENTE ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A DELEGACIA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 not_a_document
materia 93/2007 2007-03-05 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DADA A CONTINUAÇÃO DA CALÇADA NA SUBIDA DA IGREJA DE SANT’ANNA ATÉ O SALÃO PAROQUIAL, LOCALIZADA NA RUA PIO XII, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 94/2007 2007-03-05 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA QUE LIGA ARROZAL À EMPRESA JRO, RETIRANDO A GRAMA EXISTENTE E COLOCANDO PISO DE CONCRETO EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 not_a_document
materia 95/2007 2007-03-05 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE ASFALTAR A RUA BARÃO DO PIRAÍ, DANDO PROSSEGUIMENTO ATÉ A PONTE DA RUA COMENDADOR SÁ, EM PIRAÍ - 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 96/2007 2007-03-05 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER EFETUADO ESTUDOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO A VIABILIDADE DE SER AUMENTADA A DIÁRIA DE R$ 20,00 PARA R$ 50,00 AOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 97/2007 2007-03-05 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO À SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 74/2007 2007-02-27 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NAS MARGENS DA ESTRADA RJ-145, SENTIDO PIRAÍ/BARRA DO PIRAÍ, ENTRADA DO BAIRRO PONTE DE CIMENTO, 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 75/2007 2007-02-27 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA PETROBRÁS (MALOCA), QUE HOJE ENCONTRA-SE TODA DE PEDRAS, JUNTAMENTE COM SERVIÇOS DE ROÇADA, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA GERAL, BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 76/2007 2007-02-27 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NIVELAMENTO DA PISTA DE ROLAGEM E DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS, ÁREA ESTA LOCALIZADA ENTRE O PORTÃO PRINCIPAL DA USINA DE ASFALTO E O BAR DO CÉSAR, NO INÍCIO DA RUA MIGUEL BARBOSA LEITE, ENTRADA DO BAIRRO ROSA MACHADO, 1.° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 77/2007 2007-02-27 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO O BAIRRO TOCA DO LOBO ATÉ O CENTRO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 78/2007 2007-02-27 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 79/2007 2007-02-27 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MEIO-FIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) E MUROS DE CONTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BELMONTE, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 80/2007 2007-02-27 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA A TROCA DO CALÇAMENTO DO TRAJETO POR ONDE PERCORRE O CARRINHO QUE TRANSPORTA A URNA ENTRE A CAPELA MORTUÁRIA ATÉ A ENTRADA DO CEMITÉRIO DESTE MUNICÍPIO DE PIRAÍ - RJ. 1 not_a_document
materia 81/2007 2007-02-27 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO E REFORMA GERAL DA PONTE PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 82/2007 2007-02-27 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE FAZER A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
norma 460/2007 2007-02-27 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE TÉCNICAS SECRETARIAIS - CAMPINAS- SP. 1 extracted
norma 461/2007 2007-02-27 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 196º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES - FORTALEZA-CE. 1 extracted
norma 462/2007 2007-02-27 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES- BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
materia 2/2007 2007-02-26 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE TÉCNICAS SECRETARIAIS - CAMPINAS- SP. 1 extracted
materia 3/2007 2007-02-26 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 196º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES - FORTALEZA-CE. 1 extracted
materia 4/2007 2007-02-26 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES- BELO HORIZONTE-MG. 1 pending_ocr
materia 12/2007 2007-02-26 Requerimento WILDEN VIEIRA DA SILVA(PRICO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, PLEITEANDO A COLOCAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE LUZ, NA "LADEIRA DO FARIAS", SITUADA NA RUA SIMEÃO ANTONIO VAZ, EM FRENTE A CASA DO SENHOR JUAREZ (PINTOR), BAIRRO SOSSEGO, NESTE 1.° DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 13/2007 2007-02-26 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO, POIS A FALTA DESTAS IDENTIFICAÇÕES VEM CAUSANDO PROBLEMAS PARA OS MORADORES DO BAIRRO, QUANDO DO RECEBIMENTO DE COMPRAS DE SUPERMERCADOS, CORRESPONDÊNCIAS DOS CORREIOS, ENTREGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ETC, ISTO PORQUE AS EMPRESAS ENCONTRAM DIFICULDADES PARA LOCALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS. 1 not_a_document
materia 14/2007 2007-02-26 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (+ _ 4 LUMINÁRIAS) NA RUA 8 DO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ 1 not_a_document
materia 42/2007 2007-02-26 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA(PRICO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, PLEITEANDO A COLOCAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE LUZ, NA "LADEIRA DO FARIAS", SITUADA NA RUA SIMEÃO ANTONIO VAZ, EM FRENTE A CASA DO SENHOR JUAREZ (PINTOR), BAIRRO SOSSEGO, NESTE 1.° DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 63/2007 2007-02-26 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE E A PROCURADORIA GERAL, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, CONFORME PREVISÃO LEGAL DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 03 DE 13 DE AGOSTO DE 1998. 1 not_a_document
materia 64/2007 2007-02-26 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM INÍCIO NO CENTRO DO DISTRITO DE ARROZAL ATÉ A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. 1 not_a_document
materia 65/2007 2007-02-26 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO NA RUA DAS LARANJEIRAS N.º 150, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. SEBASTIÃO MIRANDA ATÉ O RIO PARAÍBA DO SUL (RESERVATÓRIO DE SANTANA), EM PIRAÍ – 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 66/2007 2007-02-26 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA ATRÁS DA RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO DE PAULA, LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 67/2007 2007-02-26 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA SE FAZER O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA ARROZAL - PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 68/2007 2007-02-26 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA SE FAZER O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA PROJETADA A CONHECIDA COMO RUA DO ALAMBIQUE, EM ARROZAL - 3º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 not_a_document
materia 69/2007 2007-02-26 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA SE FAZER O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E REPAROS NA PONTE NA RUA DA CACHOEIRA, EM ARROZAL - 3º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 not_a_document
materia 70/2007 2007-02-26 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR Á SECRETARIA COMPETENTE O CALÇAMENTO OU COLOCAÇÃO DE RESÍDUO ASFÁLTICO, NA LADEIRA ENTRE OS NÚMEROS 523 E 667, SÍTIOS DAS SENHORAS ANGELA M. HONÓRIO E IVONE C. DA ROSA, RESPECTIVAMENTE, DA ALAMEDA PRETROBRÁS, BAIRRO CAIÇARA, 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 71/2007 2007-02-26 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, 1.° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 not_a_document
materia 73/2007 2007-02-26 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COBERTURA DEFINITIVA DA PRAÇA SÃO JOÃO, SITUADA NO CENTRO DE ARROZAL, 3º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 83/2007 2007-02-26 Indicação FRANCISCO PEROTA DA CUNHA E MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, MAIS EXATAMENTE NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, RUA BARÃO DO PIRAÍ E RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JÚNIOR, TENDO SEUS RECURSOS PERCEBIDOS DESTINADOS AO HOSPITAL FLÁVIO LEAL E À APAE-PIRAÍ (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS). 1 not_a_document
materia 84/2007 2007-02-26 Indicação FRANCISCO PEROTA DA CUNHA, MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO E LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADORES, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICAM AO EXMO. SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO VISANDO A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 85/2007 2007-02-26 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA FRENTE DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ILDA FERREIRA, LOCALIZADA NA RUA BELMONTE Nº 383, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 86/2007 2007-02-26 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE MANILHAR O CÓRREGO SITUADO ENTRE A RUA DAS LARANJEIRAS E A TRAVESSA ARI BREVES, COM INÍCIO NA CASA DA DONA MARIA CLARA, CRUZANDO A RUA JOSÉ FERREIRA E INDO ATÉ O RIO, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 87/2007 2007-02-26 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR A CALÇADA QUE SE INICIA NA RUA GUARANI, ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE LIMA, DANDO ACESSO À DIVERSAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CHAPADÃO (ASILO DE CIMA), NESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, 80 (OITENTA) METROS. 1 not_a_document