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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/2007 2007-04-09 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, COM O NOME DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 159/2007 2007-04-09 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANILHAMENTO DO CÓRREGO EXISTENTE ENTRE A RUA VALDEMAR ANTONIO DA SILVA E A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO BAIRRO COUNTRY CLUBE, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 160/2007 2007-04-09 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DA SENHORA NILDA BALTAZAR, LOCALIZADA NA RUA DAS LARANJEIRAS, N.º 414, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 161/2007 2007-04-09 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 162/2007 2007-04-09 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM VARANDÃO NA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
norma 858/2007 2007-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO ÀS ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO APENSADO A PRESENTE LEI. 1 extracted
materia 12/2007 2007-03-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ISENÇÃO DE CUSTOS NA SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 464/2007 2007-03-27 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 205º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES - CURITIBA - PR. 1 extracted
norma 465/2007 2007-03-27 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES - BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
norma 466/2007 2007-03-27 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DA X MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF. 1 pending_ocr
norma 853/2007 2007-03-27 Lei Ordinária AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS CONSTANTES NO ANEXO I DAS LEIS Nº 630, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, Nº 719 DE 30 DE MARÇO DE 2004, E Nº 768, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004, DANDO, INCLUSIVE, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 854/2007 2007-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO ESPÍRITA OÁSIS NO CAMINHO. 1 extracted
norma 855/2007 2007-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À RECRIARTE ARROZAL - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS. 1 extracted
norma 856/2007 2007-03-27 Lei Ordinária REFERENDA O AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO PELO PODER EXECUTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO APENSADO A PRESENTE LEI. 1 extracted
norma 857/2007 2007-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
materia 31/2007 2007-03-26 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO PRESIDENTE DA LIGHT ENERGIA S/A, A INSTALAÇÃO DE REDE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA FAZENDA CHICO ILHÉUS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 35/2007 2007-03-26 Requerimento MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A TELEMAR - S/A, SOLICITANDO DETALHAMENTO DA NOVA MODALIDADE DE COBRANÇA DOS PULSOS TELEFÔNICOS, INCLUSIVE QUANDO ESTIVER USANDO INTERNET, E TAMBÉM SABER QUAL A RAZÃO DO NÃO FUNCIONAMENTO DOS BLOQUEIOS TELEFÔNICOS DE CHAMADAS A COBRAR E A NÃO COLOCAÇÃO DE IDENTIFICADOR DE CHAMADAS, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 151/2007 2007-03-26 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO SOBRE O MURO DE CONTENÇÃO, QUE FOI CONSTRUÍDO NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, EM FRENTE AO N.º 1426, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 152/2007 2007-03-26 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS CAIXAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS-DE-LOBO), LOCALIZADAS NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 153/2007 2007-03-26 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NA ENTRADA DO PRÉDIO DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO, UMA OUTRA NA ESCADA QUE DESCE EM DIREÇÃO AO POSTO DE SAÚDE, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ � RJ. 1 not_a_document
norma 97/2007 2007-03-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À DRª. VALÉRIA LIMA FERREIRA 1 extracted
materia 7/2007 2007-03-23 Moção WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA E APOIADORES, PELA CONQUISTA DO BI-CAMPEONATO DO TORNEIO INÍCIO DE FUTSAL COPA TV RIO SUL 1 not_a_document
materia 15/2007 2007-03-23 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO DO I FORUM ESTADUAL DAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS, REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 1 not_a_document
materia 154/2007 2007-03-21 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DAS DUAS GUARITAS DE PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTES NA RJ 145, ENTRADA DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 5/2007 2007-03-20 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS E MAURO GOUVÊA, VEREADORES, REPRESENTANTES DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTAM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR", PELO DOLOROSO PASSAMENTO DA PROFESSORA MARILDA GONÇALVES MOTTA SANTOS 1 not_a_document
materia 6/2007 2007-03-20 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 205º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES - CURITIBA - PR. 1 extracted
materia 6/2007 2007-03-20 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO SENHOR JOÃO ROBERTO LADEIRA DA COSTA 1 not_a_document
materia 7/2007 2007-03-20 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES - BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
materia 8/2007 2007-03-20 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DA X MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF. 1 extracted
materia 9/2007 2007-03-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL“TRAVESSA A” EXISTENTE, QUE LIGA A CAPITÃO MANOEL TORRES À RUA MIGUEL FRANCO DOS SANTOS, PARA ”RUA ANTONIA ECY BARBOSA” LOCALIZADA NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 27/2007 2007-03-20 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONTATOS COM A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PARA QUE SE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VISTA ALEGRE, KM 241 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - PIRAÍ– RJ 1 not_a_document
materia 28/2007 2007-03-20 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO CONTATO COM A LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA COMPLETAR UM TRECHO QUE FALTA AO REDOR DO AÇUDE DO BAIRRO CAIÇARA, EM PIRAÍ-1º DISTRITO.- RJ. 1 not_a_document
materia 29/2007 2007-03-20 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, VISANDO INSPEÇÃO NA REDE AÉREA DE BAIXA TENSÃO EM TODA EXTENSÃO NA RUA EPITÁCIO CAMPOS, LOCALIZADA NO CENTRO DE PIRAÍ- RJ. 1 not_a_document
materia 32/2007 2007-03-20 Requerimento MAURO GOUVÊA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À TELEMAR, PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) TELEFONES PÚBLICO, TIPO �ORELHÃO COMUNITÁRIO�, SENDO UM EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. GILBERTO, UM EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA PROFESSORA CELMA E OUTRO EM FRENTE A IGREJA, NA RUA DA CUSTANEIRA, NO BAIRRO CACARIA, 2°DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 138/2007 2007-03-20 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA REDE DE MANILHAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM ATÉ O BAIRRO SANTA TERESA - EM PIRAÍ – RJ 1 not_a_document
materia 139/2007 2007-03-20 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA REDE DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO SANTA TERESA - EM PIRAÍ – RJ 1 not_a_document
materia 143/2007 2007-03-20 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM TORRE DE TRANSMISSÃO DO SINAL DE TELEVISÃO DA TV RIO SUL, AFILIADA DA REDE GLOBO, COM POTÊNCIA DE ALCANCE PARA ATENDER AOS BAIRROS VARJÃO, JAQUEIRA E VISTA ALEGRE, TODOS NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 144/2007 2007-03-20 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA DE UM VEÍCULO APROPRIADO PARA ATENDER AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE, A TODOS SEUS HABITANTES EM CASO DE FALECIMENTO, QUE OCORREM EM LOCAIS DISTANTES, FORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 not_a_document
materia 145/2007 2007-03-20 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO UMA ESCADA COM CORRIMÃO NA RUA VISTA ALEGRE N.º 360, RESIDÊNCIA DO SR. MÁRIO RUBENS, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 146/2007 2007-03-20 Indicação LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRA-INSTRUTURA NA TRAVESSA A, NESTE 1° DISTRITO, COM ALARGAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE ÁGUA E ESGOTO, ATENDENDO AO SOLICITADO ATRAVÉS DO ABAIXO � ASSINADO DE VÁRIOS MORADORES DO LOCAL, QUE SEGUE EM APENSO. 1 not_a_document
materia 147/2007 2007-03-20 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA CAMADA DE AREIA E COLOCAÇÃO DE PORTÕES NO PARQUINHO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA PREGUIÇA, NESTE MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 148/2007 2007-03-20 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA �RAIA DE MALHA COBERTA� AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO URURAY GUIMARÃES, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 149/2007 2007-03-20 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DE RESTAURAÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NO INÍCIO DA ESTRADA VELHA ARROZAL X PIRAÍ, MAIS PRECISAMENTE LOCALIZADA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA ISMÊNIA DOS SANTOS, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 150/2007 2007-03-20 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A VIABILIDADE DE IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 463/2007 2007-03-20 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CURSO A CÂMARA MUNICIPAL- SÃO PAULO - SP. 1 pending_ocr
norma 852/2007 2007-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO ESPÍRITA FONTE VIVA. 1 extracted
materia 2/2007 2007-03-19 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA KÁTIA LEE XAVIER DA SILVA ABREU 1 not_a_document
materia 3/2007 2007-03-19 Moção LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE PESAR", PELO DOLOROSO PASSAMENTO DO SR. JORGE RODRIGUES DE MORAES, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 1 not_a_document
materia 4/2007 2007-03-19 Moção LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, APRESENTA À MESA DIRETORA DESTA COLENDA CASA, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.CARLOS ALBERTO BRANDÃO DE ASSIS, (CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO LENGARÃO), OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2007. 1 not_a_document
materia 5/2007 2007-03-19 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CURSO A CÂMARA MUNICIPAL- SÃO PAULO - SP. 1 extracted