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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2016 2016-02-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de redutores de velocidade na Av. Nossa Senhora da Conceição e Rua das Casuarinas (marginais paralelas a Rodovia Amaral Peixoto sentido Macaé x Rio das Ostras, do Cemitério até a Rodovia do Contorno - Bairros Âncora e Village. 1 extracted
materia 73/2016 2016-02-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído o “Mercado de Peixes” ‘a margem direita do Rio das Ostras – Boca da Barra. 1 extracted
materia 725/2016 2016-02-17 Decreto Legislativo Fica concedido ao PASTOR LUIZ BENTO DOS SANTOS, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 726/2016 2016-02-17 Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. ADRIANO COSTA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 727/2016 2016-02-17 Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, por indicação do Vereador Alan Gonçalves Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 747/2016 2016-02-17 Decreto Legislativo Fica concedido ao SENADOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA, por indicação do Vereador CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 36/2016 2016-02-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a instalação de aparelhos de ginástica na praça em frente ao posto de saúde do Bairro Boca da Barra nos moldes dos já instalados em alguns locais da cidade, incluindo aparelhos específicos para a 3ª idade. 1 extracted
materia 37/2016 2016-02-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado no Município de Rio das Ostras “a Campanha Municipal de orientação, prevenção e combate a osteoporose” e criar o dia Municipal de combate a osteoporose, data esta que seria 20 de outubro, pois se comemora o dia mundial e nacional da luta contra a osteoporose. 1 extracted
materia 39/2016 2016-02-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada com urgência a reforma da orla de Costa Azul, incluindo os Decks. 1 extracted
materia 40/2016 2016-02-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de uma escola para educação jovens e adultos (EJA), no Bairro Cidade Beira Mar-RO. 1 extracted
materia 41/2016 2016-02-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica ou em bloquetes da Travessa Espírito Santo no Bairro Âncora-RO. 1 extracted
materia 42/2016 2016-02-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a continuação da pavimentação da pista lateral da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre o Condomínio Riviera e o Trevo no bairro Campomar, faltam apenas 800 metros aproximadamente para conclusão. 1 extracted
materia 43/2016 2016-02-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado com urgência a ampliação da “Ponte” localizada na Estrada Califórnia. 1 extracted
materia 45/2016 2016-02-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada com urgência a recuperação e a colocação de muro de contenção para evitar que o mar continue avançando, na Orla da Praia do Abricó-RO. 1 extracted
materia 46/2016 2016-02-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o conserto da Ponte Sales Ferreira e a colocação de braços de luz na mesma, na Boca da Barra – RO. 1 extracted
materia 48/2016 2016-02-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos específicos para deficientes físicos, nas PRAÇAS públicas. 1 extracted
materia 49/2016 2016-02-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado com urgência a colocação de uma proteção (GUARD RAIL), na margem direita no sentido Macaé, da Rodovia Amaral Peixoto no trecho entre as ruas Jovem Viana, no Centro da cidade e a Rua José de Mattos no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 50/2016 2016-02-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma da calçada que margeia o Rio das Ostras, no início da Rua Boca da Barra entre o trecho da Ponte de Madeira e o Restaurante Siritipinica. 1 extracted
materia 51/2016 2016-02-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada com urgência a reforma na parte elétrica com colocação de refletores, piso e alambrado, e, se possível uma cobertura na Quadra Poliesportiva do bairro Cláudio Ribeiro – RO. 1 extracted
materia 52/2016 2016-02-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada com urgência colocação de redutores de velocidade na Rua dos Lírios e Rua das Flores no trecho próximo a Vila Olímpica - RO. 1 extracted
materia 53/2016 2016-02-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada com urgência um número de telefone gratuito a ser exposto em placas colocadas na orla do centro e praia do cemitério para denuncias de abusos de embarcações no mar. 1 extracted
materia 54/2016 2016-02-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada com urgência, a reforma das pontes e canteiros do Canal de Medeiros que transpõe as ruas Santa Catarina e Avenida Jose Davi. 1 extracted
materia 63/2016 2016-02-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado com urgência a colocação de coberturas e bancos de espera, nos pontos de taxis existentes no Município. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: RIO DAS OSTRAS MOTO CLUBE 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-15 Projeto de Lei Ordinária Que seja incluso na lista de material escolar dos alunos da educação infantil do Município, escova de dente e o creme dental. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-15 Projeto de Lei Ordinária Fica instituída no âmbito do Município de Rio das Ostras, a “Política de Combate as Hepatites Virais”, e cria o Dia Municipal de combate a Hepatite com campanhas de esclarecimento via rádio, jornais, material gráfico etc. Fazendo-se no referido DIA, um grande movimento em torno do assunto. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-15 Projeto de Lei Ordinária Cria o Serviço Social nas Escolas Municipais de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 35/2016 2016-02-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado o recapeamento do acostamento, tanto do lado direito, quanto do esquerdo, da Rodovia Amaral Peixoto, sentido Patrulha Rodoviária até o trevo. 1 extracted
materia 130/2016 2016-02-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação do Bairro Ouro Verde, referente aos Logradouros: Rua Berilo, Rua Coral, Rua Diamante, Rua Granada, Rua Jade, Rua Marfim, Rua Prata, Rua Rubi e Rua Turmalina. 1 extracted
materia 200/2016 2016-02-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico do Bairro REDUTO DA PAZ. 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado um semáforo enfrente a unidade de saúde Nilson Marins para ajudar na organização e no próprio fluxo de pessoas que trafegam por esta localidade. 1 extracted
materia 114/2016 2016-02-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado em nosso município um posto avançado do DETRAN, para vistoria e emplacamento de veículos. 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, implantação de uma Agência da Previdência Social em nosso Município. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo PRONTO SOCORRO. 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação da FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL. 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, revitalização da Feirinha de Artesanato do Centro. 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído o Parque de Exposição Agropecuário em nossa cidade. 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo HOSPITAL MUNICIPAL na Rodovia do Contorno por ser de fácil acesso. 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Oncologia no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do HOSPITAL DA MULHER. 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de Casas Populares para pessoas de baixa renda. 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma “FARMÁCIA BÁSICA” no Pronto Socorro de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a continuação do Projeto de Legalização Fundiária. 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação da Fundação Rio das Ostras de Turismo. 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construção de CRECHE MUNICIPAL no Bairro Palmital. 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-03 Indicação indica ao Exmo. Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, Prefeito Municipal que seja providenciado com urgência a confecção de muro novo para cercamento da área de eventos (Camping Costa Azul), com no mínimo 03 (três) portões de acesso, uma vez que o existente atualmente encontra-se deteriorado com vários espaços de muro quebrado, inclusive com risco de queda. 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-03 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado o recapeamento da Rodovia do Contorno. 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-03 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja construída cisternas em todas as casas em torno do cemitério. 1 extracted