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72/2016 |
2016-02-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de redutores de velocidade na
Av. Nossa Senhora da Conceição e Rua das Casuarinas (marginais
paralelas a Rodovia Amaral Peixoto sentido Macaé x Rio das
Ostras, do Cemitério até a Rodovia do Contorno - Bairros Âncora
e Village. |
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73/2016 |
2016-02-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído o
“Mercado de Peixes” ‘a margem direita do Rio das Ostras – Boca
da Barra. |
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725/2016 |
2016-02-17 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao PASTOR LUIZ BENTO DOS
SANTOS, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título
de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços
prestados a nossa comunidade. |
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726/2016 |
2016-02-17 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. ADRIANO COSTA, por
indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO
RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes
serviços prestados a nossa comunidade. |
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727/2016 |
2016-02-17 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. MARCELO DE OLIVEIRA
SILVA, por indicação do Vereador Alan Gonçalves Machado, o
título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços
prestados a nossa comunidade. |
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747/2016 |
2016-02-17 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SENADOR ROMÁRIO DE
SOUZA FARIA, por indicação do Vereador CARLOS ALBERTO
AFONSO FERNANDES, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE,
pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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36/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
instalação de aparelhos de ginástica na praça em frente ao posto
de saúde do Bairro Boca da Barra nos moldes dos já instalados
em alguns locais da cidade, incluindo aparelhos específicos para a
3ª idade. |
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37/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado no
Município de Rio das Ostras “a Campanha Municipal de
orientação, prevenção e combate a osteoporose” e criar o dia
Municipal de combate a osteoporose, data esta que seria 20 de
outubro, pois se comemora o dia mundial e nacional da luta
contra a osteoporose. |
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39/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada com urgência a
reforma da orla de Costa Azul, incluindo os Decks. |
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40/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de uma
escola para educação jovens e adultos (EJA), no Bairro Cidade
Beira Mar-RO. |
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41/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica ou em bloquetes da
Travessa Espírito Santo no Bairro Âncora-RO. |
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42/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a continuação da
pavimentação da pista lateral da Rodovia Amaral Peixoto, no
trecho entre o Condomínio Riviera e o Trevo no bairro
Campomar, faltam apenas 800 metros aproximadamente para
conclusão. |
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43/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
com urgência a ampliação da “Ponte” localizada na Estrada
Califórnia. |
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45/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada com urgência a
recuperação e a colocação de muro de contenção para evitar que o
mar continue avançando, na Orla da Praia do Abricó-RO. |
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46/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o
conserto da Ponte Sales Ferreira e a colocação de braços de luz
na mesma, na Boca da Barra – RO. |
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48/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos
específicos para deficientes físicos, nas PRAÇAS públicas. |
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49/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
com urgência a colocação de uma proteção (GUARD RAIL), na
margem direita no sentido Macaé, da Rodovia Amaral Peixoto
no trecho entre as ruas Jovem Viana, no Centro da cidade e a
Rua José de Mattos no bairro Nova Esperança. |
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50/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma da calçada que
margeia o Rio das Ostras, no início da Rua Boca da Barra entre o
trecho da Ponte de Madeira e o Restaurante Siritipinica. |
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51/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada com
urgência a reforma na parte elétrica com colocação de refletores, piso
e alambrado, e, se possível uma cobertura na Quadra Poliesportiva do
bairro Cláudio Ribeiro – RO. |
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52/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada com
urgência colocação de redutores de velocidade na Rua dos Lírios e Rua
das Flores no trecho próximo a Vila Olímpica - RO. |
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53/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada com
urgência um número de telefone gratuito a ser exposto em placas
colocadas na orla do centro e praia do cemitério para denuncias de
abusos de embarcações no mar. |
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54/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada com
urgência, a reforma das pontes e canteiros do Canal de Medeiros
que transpõe as ruas Santa Catarina e Avenida Jose Davi. |
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63/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado com
urgência a colocação de coberturas e bancos de espera, nos
pontos de taxis existentes no Município. |
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1/2016 |
2016-02-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
RIO DAS OSTRAS MOTO CLUBE |
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2/2016 |
2016-02-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS |
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2/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que seja incluso na lista de material escolar dos alunos da educação infantil do Município, escova de dente e o creme dental. |
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3/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituída no âmbito do Município de Rio das Ostras, a
“Política de Combate as Hepatites Virais”, e cria o Dia Municipal de combate
a Hepatite com campanhas de esclarecimento via rádio, jornais, material
gráfico etc. Fazendo-se no referido DIA, um grande movimento em torno
do assunto. |
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4/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Serviço Social nas Escolas Municipais de Rio das Ostras. |
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35/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito, que seja realizado o recapeamento do acostamento, tanto do lado
direito, quanto do esquerdo, da Rodovia Amaral Peixoto, sentido Patrulha
Rodoviária até o trevo. |
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130/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e
pavimentação do Bairro Ouro Verde, referente aos Logradouros:
Rua Berilo, Rua Coral, Rua Diamante, Rua Granada, Rua Jade,
Rua Marfim, Rua Prata, Rua Rubi e Rua Turmalina. |
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200/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem,
pavimentação e tratamento paisagístico do Bairro REDUTO DA
PAZ. |
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27/2016 |
2016-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado um semáforo enfrente a
unidade de saúde Nilson Marins para ajudar na organização e no
próprio fluxo de pessoas que trafegam por esta localidade. |
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114/2016 |
2016-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado em
nosso município um posto avançado do DETRAN, para vistoria e
emplacamento de veículos. |
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12/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, implantação de uma Agência da Previdência
Social em nosso Município. |
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13/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL. |
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14/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo PRONTO
SOCORRO. |
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15/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação da FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL. |
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16/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, revitalização da Feirinha de Artesanato do Centro. |
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17/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído o Parque de Exposição Agropecuário em nossa cidade. |
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18/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo HOSPITAL MUNICIPAL na Rodovia do Contorno por ser de fácil
acesso. |
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19/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Oncologia no Município de Rio das Ostras. |
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20/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do HOSPITAL DA MULHER. |
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21/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de Casas Populares para pessoas de baixa renda. |
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22/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma “FARMÁCIA BÁSICA” no Pronto Socorro de Rio das Ostras. |
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23/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a continuação do Projeto de Legalização Fundiária. |
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24/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação da Fundação Rio das Ostras de Turismo. |
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25/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construção de CRECHE MUNICIPAL no Bairro Palmital. |
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26/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr.
Alcebíades Sabino dos Santos, Prefeito Municipal que seja providenciado
com urgência a confecção de muro novo para cercamento da área de
eventos (Camping Costa Azul), com no mínimo 03 (três) portões de
acesso, uma vez que o existente atualmente encontra-se deteriorado com
vários espaços de muro quebrado, inclusive com risco de queda. |
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28/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr.
Prefeito, que seja realizado o recapeamento da Rodovia do Contorno. |
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| materia |
29/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr.
Prefeito, que seja construída cisternas em todas as casas em torno do
cemitério. |
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